Determinações sobre as servidoras gestantes da Prefeitura Municipal de Campinas
DOM 30/03/2021 p.16
Regulamenta o fluxo complementar de trabalho para tratamento das inscrições por transferência no Ensino Fundamental regular, em função de mudança de endereço e das inscrições de aluno (a)s, fora da rede pública.
DOM 20/09/2021, pp. 06 a 07