PORTARIAS - 2024

RESOLVE : 

Art.1º Designar o servidor Fausto Antonio Ramalho Tavares matrícula 122.151-5 para atuar junto ao Departamento de Apoio a Escola da Secretaria Municipal de Educação a partir de 02/01/2024. 

DOM   02/02/2024, pp. 6

 RESOLVE:

 Art. 1º Arquivar, por decurso de prazo, o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento de escola privada de Educação Infantil que consta no Processo SEI PMC.2023.00095679-10.

DOM   14/02/2024, pp. 5

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o(a)s servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções dos seus cargos, comporem Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar, fortalecer e propor ações educativas antirracistas na Secretaria Municipal de Educação, assim como colaborar para elaboração de política de educação antirracista na Rede Municipal de Ensino de Campinas:

DOM   16/02/2024, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1° Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaborar minutas de Editais de Chamamento Público, de editores e distribuidores, para inscrição de itens pedagógicos ao processo análise e emissão de pareceres, com a finalidade de compor relação de grupos de materiais que poderão ser recomendados para o uso de aluno(a)s e professore(a)s das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campinas:

DOM   19/02/2024, pp. 6

RESOLVE:

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear o (a) s seguintes servidore (a) s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade a avaliação e análise iniciada pelo GT instituído pela Portaria SME nº 98, de 19 de setembro de 2023, alterada pela Portaria SME nº 108, de 05 de outubro de 2023, visando a apresentação de propostas para qualificação e a ampliação da oferta de Educação Integral

DOM   22/02/2024, pp. 4

Resolve

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para analisar as Resoluções SME nº 05 de 2008 e SME nº 14 de 2014 e propor minuta de nova resolução, visando atender as demandas da Avaliação Institucional Participativa (AIP) da SME: 

DOM   28/02/2024, pp. 4

Resolve

Art. 1º Nomear a Comissão Especial de elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA), que será composta pelos seguintes membros: 

DOM   04/03/2024, pp. 5

Resolve

Art. 1° Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com a finalidade de elaborar Edital de Chamamento Público e Termo de Referência Técnica para atender às especificidades do Programa Escola de Esportes, instituído pela Resolução SME/SMEL nº 01 de 2023: 

DOM   05/03/2024, pp. 8

Resolve

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para seleção de professore(a)s para atuarem como articuladore(a)s descentralizado(a)s no “Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade na Rede Municipal de Ensino de Campinas” - MIPID: 

DOM   06/03/2024, pp. 7

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Grupo de Trabalho (GT) para analisar as Resoluções CME nº 01, de 01 de março de 2018, e SME nº 07, de 12 de setembro de 2018, e propor adequações para o aprimoramento e qualificação dos fluxos administrativos relacionados aos processos de criação, credenciamento e autorização de funcionamento das escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino: 

DOM   19/03/2024, pp. 14

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Grupo de Trabalho (GT) para avaliar os procedimentos realizados para os atos administrativos de 2024 relacionados à atualização de dados e classificação funcional, à atribuição e à remoção, bem como propor adequações para 2025: 

DOM   04/04/2024, pp. 5

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Grupo de Trabalho (GT) para avaliar os procedimentos realizados para o atendimento da demanda de Ensino Fundamental para o ano de 2024, bem como propor adequações para 2025:

DOM   08/04/2024, pp. 15

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das 

funções de seus cargos, comporem Grupo de Trabalho (GT) para avaliar os procedimentos realizados para o atendimento da demanda de Educação Infantil para o ano de 2024, bem como propor adequações para 2025:

DOM   08/04/2024, pp. 15

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a)s seguintes servidore(a)s público(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão, no âmbito das Coordenadorias Setoriais de Educação Básica e de Formação, para organizar as Reuniões Centralizadas entre Coordenadores(as) Pedagógicos(as) e Orientadores(as) Pedagógicos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA): 

DOM 15/04/2024, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento dasfunções de seus cargos, comporem comissão com o objetivo de, a partir de estudos sobre a atuação de professores bilíngues, propor indicativos no que diz respeito à possibilidade de atuação desse profissional nos anos finais do Ensino Fundamental:

DOM 15/04/2024, pp. 8

 Art. 1º Arquivar, por decurso de prazo, o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento de escola privada de Educação Infantil que consta no Processo SEI PMC.2023.00124621-55.

DOM 29/04/2024, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI BETY PIERRO, situado na Rua José Ferreira Filho, nº 200, Jardim do Vovô, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças 

na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 8

RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI CHRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA, situado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 146, Jardim Independência, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 8

RESOLVE:

  Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI CÔNEGO MANOEL GARCIA, situado na Rua Padre Camargo Lacerda, nº 297, Vila Rossi Borghi e Siqueira, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar 

com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 8

RESOLVE:

  Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil,  CEI PROFESSORA MARIA HERMÍNIA FERNANDES MAGALHÃES, situado na Rua Soldado Passarinho, s/nº, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola)..

DOM 29/04/2024, pp. 8-9

RESOLVE:

  Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI AGOSTINHO PÁTTARO, situado na Rua Manoel Antunes Novo, nº 505, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento 

de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré--escola).

DOM 29/04/2024, pp. 8

RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI BENJAMIN CONSTANT, situado na Rua Reverendo Miguel Rizzo Júnior, nº 190, Jardim do Vovô, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 9

RESOLVE:

   Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA CÉLIA PEREIRA, situado na Avenida Doutor Armando Antz D’Otaviano, nº 12, Parque Cidade Campinas, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 9

RESOLVE:

  Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico/2023 da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PROFESSORA GENY RODRIGUEZ, situada na Avenida das Amoreiras, nº 1430, São Bernardo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica:

DOM 29/04/2024, pp. 9

RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSOR JORGE LEME, situado na Rua Papa São Nicolau I, nº 199, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 10

RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI DOUTOR MARIO GATTI, situado na Rua Padre Inácio Teixeira Andrade, nº 31, Vila Nova, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré--escola).

DOM 29/04/2024, pp. 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA MARIA APARECIDA CASSIOLATO, situado na Rua Ouro Fino, nº 230 Jardim Santa Mônica, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI SÔNIA LENITA GALDINO TORREZAN CÂMARA, situado na Rua Dom Antônio Maria Alves de Siqueira, nº 161, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal 

de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 10

RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI ESPERANÇA DO AMANHÃ, situado na Rua Sarah Bernhardt, nº 532 Jardim Santa Mônica, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 10-11

RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA RENATA FERRAMOLA, situado na Rua Presbítero Sigmundo Simberg, nº 66, Parque das Constelações, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 29/04/2024, pp. 11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI "BEM QUERER" GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, situado na Rua André Grabois, s/nº, Loteamento Vila Esperança, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil CEI "BEM QUERER" ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA, situado na Rua Geraldo Gonçalves Dias, nº 228, Parque Residencial Shalon, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil CERA - CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA LTDA-EPP, matriz, CNPJ nº 10.467.006/0001-27, situada na Rua Ângelo Vicentim nº 167 e nº 181, Jardim Santa Luzia, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade(creche e pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 6-7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil COLÉGIO INTEGRAÇÃO CAMPINAS LTDA, CNPJ n° 54.696.687/0001-70, matriz, situada na Rua Romeu Tórtima, n° 740, Jardim Santa Genebra, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil ESCOLA INFANTIL FADA MADRINHA LTDA-ME, CNPJ nº 05.329.804/0001-52, situada na Rua Júlia Leite de Barros, nº 305, Vila Santa Isabel, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de um ano e seis meses a cinco anos e onze 

meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, FRASSON ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ESCOLA CRIATIVA, CNPJ nº 01.526.129/0001-09, matriz, situada na Rua Frei Antônio de Pádua, n° 1.509, Jardim Guanabara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e 

onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil ÍRIS JARDIM DE INFÂNCIA WALDORF LTDA, CNPJ n° 12.989.118/0001-73, matriz, situada na Rua Francisco de Barros Filho, n° 235, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, ESCOLA MONTESSORI DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 07.910.487/0001-99, matriz, situada na Rua João Erbolato, n° 195, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E MATERNAL PANDINHA LTDA-ME, CNPJ n° 02.806.496/0001-10, matriz, situada na Rua Joaquim Ulisses Sarmento, nº 545, Jardim Aurélia , no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade(creche e pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E MATERNAL PANDINHA LTDA-ME, CNPJ n° 02.806.496/0001-10, matriz, situada na Rua Joaquim Ulisses Sarmento, nº 545, Jardim Aurélia , no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade(creche e pré-escola). 

DOM 30/04/2024, pp. 8

RESOLVE: 

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA LEONOR MOTTA ZUPPI, situado na Rua José Antônio Marinho, nº 280, Santa Genebra II, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 02/05/2024 p6

 RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA LÁZARA DUARTE GONÇALVES, situado na Rua Doutor Hermann da Cunha Canto, nº 293, Jardim Eulina, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 02/05/2024 p6

  RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA DA GLÓRIA MARTINS, situado na Rua Armando Fragnan, nº 610, Parque São Jorge, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola)

DOM 02/05/2024 p6

  RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PAPAI NOEL, situado na Rua Joaquim Tarso Gallace Zambom, nº 233, Parque Santa Bárbara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 02/05/2024 p6-7

   Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI REINO ENCANTADO, situado na Rua Regina Araújo Leone, nº 417, Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 02/05/2024 p7

RESOLVE

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PINÓQUIO, situado na Rua João Bueno Black, nº 278, Parque São Jorge, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 02/05/2024 p7

 RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI BOLINHA DE MEL, situado na Avenida Marechal Rondon, nº 3.238, Jardim Eulina, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré--escola)

DOM 02/05/2024 p7

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PADRE DOMINGOS ZATTI, situada na Rua Regina Araújo Leoni, nº 347, Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica:

 I - Ensino Fundamental Anos Iniciais(1º ao 5º ano);

 II - Ensino Fundamental Anos Finais(6º ao 9º ano);

 III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) na modalidade Educação de 

Jovens e Adultos

DOM 02/05/2024 p7

  RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PADRE JOSÉ NARCISO VIEIRA EHRENBERG, situada na Rua Roberto Bueno Teixeira, s/nº, Jardim São Marcos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica:

 I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano);

 II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano);

 III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) na modalidade Educação de 

Jovens e Adultos.

DOM 02/05/2024 p8

   RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PROFESSORA DULCE BENTO NASCIMENTO, situada na Rua Aldo Grigol, nº 356, Chácara Santa Margarida, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

 I - Ensino Fundamental Anos Iniciais(1º ao 5º ano);

 II - Ensino Fundamental Anos Finais(6º ao 9º ano);

 III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos

DOM 02/05/2024 p8

    RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação 

Infantil, CEI “BEM QUERER” PROFESSORA AMÉLIA PIRES PALERMO, situado 

na Rua Prefeito Celso Daniel, s/nº, Conjunto Habitacional Edivaldo Orsi, no Municí-

pio de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino 

de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na faixa etária de 

zero a cinco anos de idade (creche e pré-escola).

DOM 02/05/2024 p8

  RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação 

Infantil, CEI BRASILIA BYNGTON EGIDIO MARTINS, situado na Rua Papa São 

Nicolau I, nº 199, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, 

Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação 

Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 02/05/2024 p8

  RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação 

Infantil, CEI DOUTOR ROBERTO TELLES SAMPAIO, situado na Rua Felinto de 

Almeida, nº 514, Jardim São Marcos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar 

com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 02/05/2024 p9

 RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação 

Infantil, CEI IRMÃ JOANA KALLAJIAN, situado na Rua Amantino de Freitas, s/nº, 

Jardim Aparecida, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo 

Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento 

de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-

-escola).

DOM 02/05/2024 p9

 RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI ADÃO EMILIANO, situado na Avenida Doutor Armando Antz D’Otaviano, nº 15, Parque Cidade Campinas, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 02/05/2024 p9

  RESOLVE:

 Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI FERNANDO ALPHEO MIGUEL, situado na Rua Cilon da Cunha Brun, s/nº, Vila Esperança, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré--escola)

DOM 02/05/2024 p9

 RESOLVE: 

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI VILA OLÍMPIA, situado na Rua do Ciclismo, s/nº, Conjunto Habitacional Residencial Olímpia, Nova Aparecida, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 03/05/2024 p10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI "BEM QUERER" DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, situado na Rua Antônio Benedito Guerreiro, nº 217, Vila Réggio, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na faixa etária de zero a cinco anos de idade (creche e pré-escola). 

DOM 03/05/2024, pp.10-11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL PETELECO LTDA-ME, CNPJ n° 51.916.658/0001-89, matriz, situada na Rua Reverendo Eduardo Lane, nº 227, Guanabara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de um a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 03/05/2024, pp.11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO S/C - LTDA, CNPJ nº 01.561.608/0001-58, situada na Rua Franz Wilhelm Daffert, nº 362, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de três meses a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 03/05/2024, pp.11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico 2024 da escola privada de Educação Infantil ESCOLA PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E DUDA LTDA, CNPJ nº 08.779.999/0001-20, situada na Rua Paulo Amgi, nº 115, Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 03/05/2024, pp.11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico 2024 da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL BARÃO DE TEFFÉ SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ nº 04.090.042/0001-11, situada na Rua João Pedroso, nº 310, Bairro Faim José Feres, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré--escola).  

DOM 03/05/2024, pp.11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TURMINHA DA ALEGRIA-EIRELI-ME, CNPJ n° 28.790.383/0001-68, situada na Rua Joaquim Tarso Gallace Zambon, n° 134, Parque Santa Bárbara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de quatro meses a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM 03/05/2024, pp.11-12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREDUC LTDA-ME, CNPJ nº 13.496.900/0001-13, situada na Rua Eduardo Lane, nº 442, Bairro Jardim Brasil, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 03/05/2024, pp.12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI CHA IL SUN, situado na Rua Das Perobas, nº 62, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 08/05/2024, pp.6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico Centro de Educação Infantil, CEI REGENTE FEIJÓ, situado na Rua Das Perobas, nº 62, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 08/05/2024, pp.6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PROFESSOR VICENTE RAO, situada na Rua João Batista Pupo de Moraes, nº 430, Parque Industrial, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no: 

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais(1º ao 5º ano); e 

II - Ensino Fundamental Anos Finais(6º ao 9º ano). 

DOM 08/05/2024, pp.7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI DOMINGOS WALTER SCHIMIDT, situado na Rua Paulo de Souza Marques, s/nº, Vila San Martin, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 08/05/2024, pp.7

RESOLVE:

1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF EDSON LUÍS LIMA SOUTO, situada na Rua Paulo de Souza Marques, s/n, vila San Martin, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica: 

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano); 

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano); e 

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos. 

DOM 08/05/2024, pp.7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil CENTRO EDUCACIONAL LAPORTE, CNPJ nº 66.078.403/0001-61, matriz, situada na Avenida Francisco de Paula Oliveira Nazaré, nº 658, Parque Industrial, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 09/05/2024, pp.6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil AZENHA CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ nº 03.456.843/0001-95, situada na Avenida Francisco de Paula Oliveira Nazaré, nº 1028, Parque Industrial, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 09/05/2024, pp.6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI JOÃO BATISTA FILHO, situado na Rua Azevinhos, s/nº, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 09/05/2024, pp.6-7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação Integral, EMEFEI JOÃO ALVES DOS SANTOS, situada na Rua Manoel Thomaz, nº 288, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no: 

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais(1º ao 5º ano) de Educação Integral; 

II - Ensino Fundamental Anos Finais(6º ao 9º ano) de Educação Integral; e 

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) na modalidade Educação de 

Jovens e Adultos. 

DOM 09/05/2024, p. 7

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaborar Relatório Técnico anual de Monitoramento dos termos de colaboração dos Centros de Educação Infantil (CEIs) Cogeridos, a partir dos relatórios trimestrais e anuais de atividades elaborados pelas OSCs e a respectiva Supervisão Educacional:

DOM 09/05/2024, p. 9

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo das demais atribuições dos cargos que ocupam, compor comissão com a finalidade de analisar e propor adequações ao disposto pela Lei nº 6.662, de 10 de outubro de 1991, que cria o Conselho de Escola nas unidades educacionais do Município de Campinas: 

DOM 27/05/2024, p. 9-10

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, para comporem comissão de organização do I Seminário Municipal Curricular de Educação Básica - Educação Antirracista: 

DOM 03/06/2024, p. 11

RESOLVE: 

Art. 1° Nomear a seguinte comissão para análise e emissão de parecer sobre o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento da escola privada de Educação Infantil SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI (CRESCER NA INDÚSTRIA - UNIDADE BOSCH CAMPINAS), CNPJ 03.802.018/0081-80, filial, situada na Rodovia Anhanguera km 98, s/nº, Jardim Eulina, Campinas-SP, conforme consta no processo SEI PMC.2024.00065020-01: 

DOM 14/06/2024, p. 5

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, para comporem comissão para analisar a Resolução SME Nº17, de 18 de outubro de 2022, e propor minuta de nova resolução, visando atender as especificidades da Lei Municipal nº 11.467 de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal de Campinas: 

DOM 01/07/2024, p. 8

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil,primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal. 

DOM 11/09/2024, p. 4

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo para contratação emergencial de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal. 

DOM 24/12/2024, p. 5