portarias - 2022

Nomeia Comissão para análise e de parecer sobre credenciamento e de funcionamento da escola privada de Educação Infantil “Azenha Berçário e Recreação dirigida”.

DOM 04/01/2022, pp. 01 a 02

Cede a servidora Giselle Alessandra Marchi, matrícula 10132, Professora PEB II, para prestar serviços junto à SME. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2022.

DOM 11/01/2022, p. 02

Designa servidores para comporem Comissão para avaliar e indicar adequações à Lei Nº 11.689/2003, que dispõe sobre o Programa Conta Escola.

DOM 13/01/2022, p. 09

Homologa a atualização/2021 do PP da escola privada de Educação Infantil “Parque Infantil Catatau”.

DOM 14/01/2022, p. 05

Credencia e autoriza o funcionamento da escola privada de Educação Infantil “Azenha Berçário e Escola de Educação Infantil”.

DOM 14/01/2022, p. 05

Encerra as atividades da escola privada de Educação Infantil “Centro de Formação Infantil ‘A Toquinha’”.

DOM 20/01/2022, p. 02

Encerra as atividades da escola privada de Educação Infantil “CERA – Centro Educacional Recanto da Alegria”.

DOM 04/02/2022, p. 14

Encerra as atividades da escola privada de Educação Infantil “ES.CO.LA – Espaço Educacional de Convivência e Lazer Infantil”.

DOM 04/02/2022, p. 14

Nomeia servidores para comporem comissão com a finalidade de elaborar ato normativo da SME que oriente procedimentos para seleção, ratificação, validação e publicação de aluno aos concluintes do Ensino Fundamental.

DOM 10/02/2022, p. 03

Designa servidores (as) para comporem comissão para analisar e indicar adequações à Resolução SME Nº 14, de 12 de Novembro de 2019, que dispõe sobre princípios, diretrizes e procedimentos para a formação continuada em serviço, oferecida pela SME.

DOM 18/02/2022, p. 03

Nomeia servidores (as) para comporem comissão com a finalidade de elaborar resolução da SME, para definir diretrizes e procedimentos para concessão do “Selo Escola Bem Legal”.

DOM 18/02/2022, p. 03

Aprova a alteração no Plano de Curso e a respectiva autorização de funcionamento do Curso Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho do CEPROCAMP.

DOM 18/02/2022, pp. 03 a 04

Nomeia servidores para comporem o Grupo de Trabalho, GT, com o objetivo de elaborar o plano de implantação, a política de acervo, o regimento interno e o ato de criação do CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPINAS.

DOM 02/03/2022, p. 05

Designa servidores para comporem comissão para analisar e indicar adequações à Resolução SME Nº 05, de 25 de Fevereiro de 2019, que define critérios e procedimentos para a utilização de transporte escolar pelos alunos matriculados nas escolas de Educação Básica, das redes públicas municipal e estadual, e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições colaboradoras com a SME, e dá outras providências.

DOM 02/03/2022, p. 06

Nomeia servidores para comporem comissão com a finalidade de elaborar, analisar e avaliar a efetividade dos PP’s homologados no período de 2018 a 2022, bem como apresentar indicativos para os atos normativos que definirão as diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do PP das unidades educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, para o período de 2023 a 2026.

DOM 04/03/2022, p. 08

Designa servidores para comporem comissão para analisar e indicar adequações à Resolução SME Nº 12, de 08 de Setembro de 2016, que dispõe sobre procedimentos para a Regularização de Vida Escolar do (a) aluno (a) do Ensino Fundamental, inclusive de EJA, da RMEC.

DOM 04/03/2022, p. 08

Nomeia servidores para comporem comissão com a finalidade de elaborar ato normativo da SME para regulamentar os processos de utilização, acompanhamento, distribuição e remanejamento de excedentes de livros do PNLD, visando a garantir otimização do uso desses recursos nas escolas.

DOM 04/03/2022, p. 08

Designar no período de 02/02/2022 a 31/12/2022, a servidora MARTA BERNARDO DE ASSIZ DOMINGUES, matrícula 119692-8, para exercer em caráter de substituição o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL, junto ao NAED NORTE .

DOM 18/03/2022, p. 14

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação infantil INTEGRAÇÃO HOSPEDAGEM E RECREAÇÃO S/C LTDA

DOM 07/04/2022, p. 06

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação infantil SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL PETELECO LTDA - RECANTO INFANTIL PETELECO.

DOM 07/04/2022, p. 06

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREDUC LTDA - ME.

DOM 07/04/2022, p. 06

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TURMINHA DA ALEGRIA EIRELI-ME.

DOM 07/04/2022, p. 06

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação infantil LUZ DO SABER LTDA.

DOM 07/04/2022, p. 06

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação infantil FRASSON ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - Escola Criativa

DOM 13/04/2022, p. 04

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação infantil CERA - CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA LTDA

DOM 13/04/2022, p. 04

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação infantil BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL BARÃO DE TEFFÉ SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME

DOM 13/04/2022, p. 04

Designação, nos termos da Lei n°13.019/14, Artigo 2°, inciso VI, do servidor Luis Carlos Fulan, matrícula - 127.273-0, como gestor responsável pelas parcerias firmadas nos seguintes termos de colaboração:..

DOM 20/04/2022, p. 19

Nomeação do(a)s servidore(a)s (cujo nome está na portaria) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem o Grupo de Trabalho, GT, com o objetivo de dar continuidade ao processo de elaboração da política de acervo, do regimento interno, do ato de criação e do plano de implantação, bem como acompanhar o processo de implementação do CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPINAS: (...)

DOM 20/04/2022, p. 20

Credenciamento e autorização do funcionamento da escola privada de Educação Infantil ÍRIS JARDIM DE INFÂNCIA WALDORF LTDA

DOM 27/04/2022, p. 20

Homologação para fins de credenciamento e autorização de funcionamento, o Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil ÍRIS JARDIM DE INFÂNCIA WALDORF LTDA

DOM 28/04/2022, p. 03

Homologação, conforme Anexo único, do Regimento Escolar Próprio da escola privada de Educação Infantil ÍRIS JARDIM DE INFÂNCIA WALDORF LTDA

DOM 27/04/2022, pp. 03-06

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E MATERNAL PANDINHA S/C LTDA,

DOM 12/05/2022, pp. 04

Homologação do Projeto Pedagógico das escolas CEI BEM QUERER GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS;

II - CEI BEM QUERER PROFESSORA AMÉLIA PIRES PALERMO;

III - CEI BEM QUERER ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA;

IV - CEI BEM QUERER DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI; e

V - CEI BEM QUERER PROFESSORA RENATA FERRAMOLA.

DOM 13/05/2022, pp. 19 e 20

Homologação da atualização dos Projetos Pedagógicos das Unidades Educacionais:

- CEI ADÃO EMILIANO;

- CEI BETY PIERRO;

- CEI BRASÍLIA BYNGTON EGÍDIO MARTINS;

- CEI CHRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA;

- CEI PROFESSORA LEONOR MOTTA ZUPPI;

- CEI MARIA LÁZARA DUARTE GONCALVES;

- CEI FERNANDO ALPHEO MIGUEL;

- CEI DOUTOR ROBERTO TELLES SAMPAIO;

- CEI SÔNIA LENITA GALDINO TORREZAN CAMARA;

- CEI MARIA DA GLÓRIA MARTINS;

- CEI DOMINGOS WALTER SCHIMIDT;

- CEI IRMÃ JOANA KALLAJIAN;

- CEI JOÃO BATISTA FILHO;

- CEI PAPAI NOEL;

- CEI REINO ENCANTADO;

- CEI PINÓQUIO;

- CEI PROFESSOR JORGE LEME;

- CEI CÔNEGO MANOEL GARCIA;

- CEI PROFESSORA MARIA HERMÍNIA FERNANDES MAGALHÃES;

- CEI BOLINHA DE MEL;

- CEI DOUTOR MARIO GATTI;

- CEI AGOSTINHO PÁTTARO;

- CEI BENJAMIN CONSTANT;

- CEI MARIA CÉLIA PEREIRA;

- CEI VILA OLÍMPIA;

- EMEF PADRE DOMINGOS ZATTI;

- EMEF EDSON LUÍS LIMA SOUTO;

- EMEF PADRE JOSÉ NARCISO VIEIRA EHRENBERG;

- EMEF PROFESSOR VICENTE RAO;

- EMEF PROFESSORA GENY RODRIGUEZ.

DOM 13/05/2022, pp. 20

Homologação da atualização dos Projetos Pedagógicos 2022 das Unidades Educacionais:

I - CEI PROFESSORA MARIA APARECIDA CASSIOLATO; e

II - CEI ESPERANÇA DO AMANHÃ.

DOM 13/05/2022, pp. 20

Homologação da atualização dos Projetos Pedagógicos 2022 das Unidades Educacionais:

I - CEI CHA IL SUN;

II - CEI REGENTE FEIJO;

III - EMEFEI DR JOÃO ALVES DOS SANTOS.

DOM 16/05/2022, pp. 05

Homologação da atualização dos Projetos Pedagógicos 2022 das Unidades Educacionais:

I - CEI CHA IL SUN;

II - CEI REGENTE FEIJO;

III - EMEFEI DR JOÃO ALVES DOS SANTOS.

DOM 16/05/2022, pp. 05

Homologação da atualização dos Projetos Pedagógicos 2022 das Unidades Educacionais:

I - CEI CHA IL SUN;

II - CEI REGENTE FEIJO;

III - EMEFEI DR JOÃO ALVES DOS SANTOS.

DOM 16/05/2022, pp. 05

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e considerando o contido no processo SEI PMC.2022.00030339-72,

DOM 01/08/2022, pp. 05

1ºNomear o (a) s seguintes servidore (a) s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre a razoabilidade de aquisição de itens específicos de robótica:

DOM 11/08/2022, pp. 05

Art. 1ºNomear o (a) s seguintes servidore (a) s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre a razoabilidade de aquisição de itens específicos para a Educação Infantil:

DOM 11/08/2022, pp. 05

Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para avaliar o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como indicar adequações à resolução que dispõe sobre tal processo:

DOM 25/08/2022, pp. 04

Homologação da atualização/2022 do Projeto Pedagógico da escola privada de Escola de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARÃOZINHO LTDA, CNPJ nº 51.914.653/0001-17, situada na Avenida Professor Atílio Martini, n° 532, Cidade Universitária, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 25/08/2022, pp. 04

RESOLVE:

Art. 1º Indeferir, por decurso de prazo, o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento de escola privada de Educação Infantil que consta no Protocolado nº 2019/10/22198.

DOM 01/09/2022, pp. 04

RESOLVE:

Art. 1º Indeferir, por decurso de prazo, o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento de escola privada de Educação Infantil que consta no Protocolado nº 2021/10/5876.

DOM 01/09/2022, pp. 04

RESOLVE:

Art. 1°Designar o(a)s seguintes servidores (a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com a finalidade de elaborar proposta de organização e acompanhamento das reuniões de negociação na Educação Infantil no ano de 2022: (...)

DOM 02/09/2022, pp. 19

RESOLVE:

Instituir a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec).

DOM 23/09/2022, p. 6

Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre a aquisição de itens específicos de robótica:

DOM 23/09/2022, p. 6

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados para processamento de licitações; será também indicado, para os casos necessários, no mínimo, um servidor de apoio técnico e operacional que integrará a equipe de apoio, cujo nome constará no instrumento convocatório do certame:

DOM 01/11/2022, p. 4

RESOLVE:

Nomear a Comissão Permanente de Licitações, que será composta pelos seguintes membros:

DOM 01/11/2022, p. 4