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PARECER CME Nº 01, de 08/04/2020, aprovado em 16/04/2020
PARECER CME Nº 01, de 08/04/2020, aprovado em 16/04/2020
Reorganização dos calendários escolares do Sistema Municipal de Ensino De Campinas devido ao surto global da Covid – 19 provocada pelo novo Coronavírus (SARS – COV – 2). 3 páginas
Reorganização dos calendários escolares do Sistema Municipal de Ensino De Campinas devido ao surto global da Covid – 19 provocada pelo novo Coronavírus (SARS – COV – 2). 3 páginas
cme_parecer_CME N01-2020 .docxPARECER CME Nº 02, de 23/07/2020, aprovado em 30/07/2020
PARECER CME Nº 02, de 23/07/2020, aprovado em 30/07/2020
Alteração do Inciso V, Art. 2º da Resolução CME Nº 01, proposta de ampliação de horas não presenciais na contagem dos tempos válidos nos calendários escolares 2020, para o Sistema Municipal de Ensino de Campinas, devido à extensão do isolamento social provocado pela pandemia
de Coronavírus (SARS – COV -2).
(DOM 26/08/2020, pp. 09 a 11)
PARECER CME Nº 02- de 23-07-2020, aprovado em 30-07-2020.docxPARECER CME Nº 03, aprovado em 03/09/2020 - Sobre o Programa Nacional de Escolas Cívico Militares (PECIM).
PARECER CME Nº 03, aprovado em 03/09/2020 - Sobre o Programa Nacional de Escolas Cívico Militares (PECIM).
PARECER CME Nº 03, aprovado em 03/09/2020
Sobre o Programa Nacional de Escolas Cívico Militares (PECIM).
cme_parecer_CME N03-2020.docxPARECER CNE/CEB Nº:1/2020
PARECER CNE/CEB Nº:1/2020
INTERESSADA: Defensoria Pública da União (DPU) UF: DF
INTERESSADA: Defensoria Pública da União (DPU) UF: DF
ASSUNTO: Regulamentação da inclusão matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
ASSUNTO: Regulamentação da inclusão matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
RELATOR: Ivan Cláudio Pereira Siqueira
RELATOR: Ivan Cláudio Pereira Siqueira
PROCESSO Nº: 23001.001020/2018-21
PROCESSO Nº: 23001.001020/2018-21
pceb001_20 - Parecer CNE 8.docxPARECER CNE/CEB Nº:1/2020
PARECER CNE/CEB Nº:1/2020
INTERESSADA: Defensoria Pública da União (DPU) UF: DF
INTERESSADA: Defensoria Pública da União (DPU) UF: DF
ASSUNTO: Regulamentação da inclusão matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
ASSUNTO: Regulamentação da inclusão matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
RELATOR: Ivan Cláudio Pereira Siqueira
RELATOR: Ivan Cláudio Pereira Siqueira
PROCESSO Nº: 23001.001020/2018-21
PROCESSO Nº: 23001.001020/2018-21
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