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DECRETO Nº 22.040, DE 09 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 22.040, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto Nº 21.382, DE 12 DE Março de 2021, que “Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas” e o Decreto Nº 21.519, de 01 de Junho de 2021, que “Declara Situação de Calamidade Pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas”, e define outras medidas.
DOM 10/03/2022, p. 01
DECRETO N° 22.040, DE 9 DE MARÇO DE 2022.docxDECRETO Nº 22.046, DE 14 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 22.046, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Institui o Selo Escola Bem Legal no âmbito do Município de Campinas.
DOM 15/03/2022, p. 01
DECRETO N° 22.046, DE 14 DE MARÇO DE 2022.docxDECRETO Nº 22.483, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 22.483, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Art. 1º Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, o expediente dos órgãos da administração pública municipal dar-se-á da seguinte forma:
DOM 09/11/2022, p. 01
DECRETO Nº 22.483, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.docxDECRETO Nº 22.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 22.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóveis de propriedade particular para instalação de unidade de educação.
DOM 14/12/2022, p. 01
DECRETO Nº 22.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.docxPage updated
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