RESOLUÇÕES - 2024

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2024.

DOM 15/01/2024, pp. 2-7

Dispõe sobre as Diretrizes para a Organização do Calendário Escolar da EJA Anos Iniciais e dos Cursos Técnicos e Qualificações Profissionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária - Fumec, para o ano de 2024. O Secretário Municipal de Educação e Presidente da FUMEC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, 

DOM 25/01/2024, pp. 5-7

Altera a Resolução SME nº 12, de 24 de outubro de 2023, e estabelece diretrizes complementares para a atribuição na FASE CONTÍNUA e atuação do(a)s Professore(a)s Adjunto(a)s II de Educação Especial, no ano de 2024.

DOM 14/02/2024, pp. 3-4

Altera a Resolução SME nº 15 de 2021, que dispõe sobre a criação, com- posição e atribuições de conselhos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, SME, nos termos que especifica.

DOM 22/02/2024, pp. 6

Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s Servidore(a)s lotado(a)s na Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).

DOM 11/06/2024, pp. 8-10

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOTADOS NA FUMEC/CEPROCAMP, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL.

DOM 11/06/2024, pp. 10-12

Define parâmetros para o planejamento do atendimento à demanda do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências correlatas.

DOM 30/08/2024, pp. 13-18

Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 06 de 2024 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o ano de efetivo trabalho escolar de 2025.

DOM 30/08/2024, pp. 18-20

Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, escolas, blocos de escolas, blocos de áreas de atuação e locais de trabalho aos(às) Professore(a)s de Educação Básica - PEB I, PEB II,

PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

DOM 21/10/2024, pp. 7-21

Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivo(a)s e aos(às) Monitore(a)s Infanto-juvenis I Efetivo(a)s, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

DOM 21/10/2024, pp. 21-23

Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas, Blocos de Escolas, Locais de Trabalho e Locais de Exercício aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

DOM 21/10/2024, pp. 24-28