Define procedimentos para a realização e o registro documental das reuniões centralizadas com os Especialistas de Educação descritas nos incisos I, II e III, do art. 3º, da Resolução SME nº 09, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.
DOM 10/04/2018, pp. 08-09
Regulamenta o cumprimento de jornada, da participação em cursos de curta e longa duração, dos períodos de férias, recesso escolar e períodos de Abono por Convocação da Justiça Eleitoral de servidores lotados na FUMEC.
DOM 07/05/2018, pp. 07-09