No âmbito da gestão documental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), a eliminação de documentos é uma etapa fundamental para assegurar a racionalização dos arquivos, a economicidade no uso de espaços e recursos, e a preservação de documentos de valor permanente para a memória institucional.
No período de 2013 a 2025, o TRT6 publicou editais de ciência de eliminação de documentos, de acordo com as leis e normas vigentes. Os editais publicados tornam pública a relação de documentos identificados como destituídos de valor administrativo, fiscal, jurídico e histórico, após o cumprimento dos prazos de guarda previstos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Poder Judiciário. Essa publicidade assegura o direito de manifestação dos interessados antes da eliminação definitiva, garantindo transparência e respeito ao patrimônio documental.
Nesta página, o usuário encontra reunidos os editais de eliminação de documentos publicados naquele período especificado, permitindo o acesso a essas informações para fins de pesquisa, controle social e acompanhamento das ações de gestão documental no Tribunal.
Acesse os Editais:
Eliminação de 2013
Eliminação de 2014
A disponibilização destes editais reafirma o compromisso do TRT6 com a transparência administrativa, a boa governança informacional e a preservação da memória institucional, alinhando-se às diretrizes do Poder Judiciário para a gestão e preservação de documentos.