As Brechas dos Direitos Humanos


Em tese, a ideia principal da Declaração Universal dos Direitos Humanos era tornar o mundo mais justo e promover a paz entre os povos. Há 192 países que afirmam fazer parte disso. No entanto, como nenhuma lei é perfeita em país algum, ainda vemos terríveis violações. Pessoas que abusam do poder sobre outras e simplesmente tiraram delas esses tais direitos como se nada fossem.

Uma das coisas para a qual gostaria de chamar atenção aqui é justamente o que nos mostra o art. 3 “Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” este é, na minha opinião particular, um dos trechos mais relevantes deste documento e que infelizmente não vem sendo respeitado. Atualmente, correm boatos de que há uma punição por lei para aqueles que tentam cometer suicídio e falham, isto é um mito. Mas creio que se deva a uma confusão do Código Penal, Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940, art. 122 onde temos o ato de “Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça” como um crime grave de penalidade longa. Apesar de falsa, fortalecer a afirmação de que o suicídio é ilegal é uma ótima forma de barrar pessoas depressivas e a incentivar a um tratamento adequado, já que a depressão é a maior causa apontada para o suicídio. Engraçado é repararmos em como a depressão muitas vezes começa com um preconceito religioso, de raça ou uma simples exclusão social. O engraçado disso é que supostamente “Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação” (art. 7) tanto quanto “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão” (art. 19). Dessa forma, temos uma colisão, pois se um caso assim chega no tribunal, perante a lei, ambos estariam certo e ambos estariam errados.

Como já sabemos, a lei não é perfeita. A questão aqui é a ação humana sobre a lei e como elas podem bater uma na outra de maneira drástica. As mesmas leis que protegem os civis de bem protegem os assassinos e ladrões de todas as partes do mundo. Apesar de criada em nome da paz, a Declaração Universal dos Direitos Humanos acabou por se tornar um documento repleto de entrelinhas pelas quais dezenas de pessoas com um toque de perspicácia conseguem deslizar com facilidade.

Rosabel Poetry

Autora, Poeta & Redatora