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A greve dos servidores federais entra em sua reta final

Por: Cíntia Martins Sanches

Desde o dia 3 de abril, foi deflagrada uma greve dos servidores federais, da qual participam Universidades e Institutos Federais de todo o Brasil. O número de campi aderindo à greve foi crescendo ao longo do tempo e a greve se tornou muito grande e forte, chegando às manchetes de grandes jornais e tonando-se uma preocupação para o governo federal. O IFSP Ilha Solteira aderiu ao movimento paredista em 29 de abril e segue em greve. No mês de junho, várias reuniões importantes aconteceram e o nosso Jornal apurou as informações para deixar os leitores a par de tudo.

No dia 10 de junho houve uma reunião dos reitores das instituições federais com o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa reunião, Lula reafirmou o direito de greve dos servidores, falou sobre as possibilidades do governo de melhorar as propostas já apresentadas e incentivou os grevistas a aceitarem a proposta da mesa de negociação, que ele chamou de generosa. O presidente, durante essa reunião, divulgou o NOVO PAC, que libera R$2,5 bilhões em recursos para a criação de 100 novas unidades dos Institutos Federais e, além disso, concede mais R$ 1,4 bilhões para a consolidação dos campi atuais.

No dia seguinte, em 11 de junho, foi realizada a mesa de negociação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAES). A proposta do governo não foi muito diferente da apresentada na mesa anterior no que diz respeito à reposição salarial em relação às perdas inflacionárias desde 2017. No entanto, houve progresso na negociação principalmente no que diz respeito à concessão do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências). O governo garantiu a concessão futura desse benefício e propôs a criação de uma mesa de estudo, com duração de 6 meses, para decidir sobre os critérios a serem utilizados. Vale acrescentar outro ganho importante para a carreira TAE: o governo se propôs a fazer um pedido de alteração legislativa para a criação de vagas de substitutos para TAES, para que seja possível a contratação temporária de um profissional em caso de afastamento ou licença de servidores.

Em 13 de junho, os trabalhadores do campus Ilha Solteira se reuniram em assembleia para conversar sobre a proposta do governo. A proposta foi bem aceita pelos servidores, mas não houve votação de aceite ainda porque, até então, o governo não havia divulgado a nova proposta em forma de documento, com a clareza da promessa realizada oralmente na mesa do dia 11. Assim, sem votação de aceite e sem votação sobre a continuidade da greve, houve nessa assembleia uma manifestação de alguns docentes sobre o retorno às aulas. As aulas já haviam retornado parcialmente após a assembleia de 22 de maio – 10 docentes voltaram a dar aulas a partir do dia 27/05 e outros 5 decidiram também retornar durante as semanas que se seguiram. Desse modo, na assembleia do dia 13, os docentes restantes declararam seu retorno, mesmo que em protesto contra o esvaziamento do movimento entre seus pares.

Em 14 de junho, houve a mesa de negociação dos docentes com o governo federal. Assim como aconteceu com a dos TAES, a proposta governamental não foi muito diferente da anterior. Não houve nenhuma mudança com relação aos salários e às perdas inflacionárias. A diferença mais significativa para o IFSP foi a revogação da Resolução 983, que foi assinada durante o governo anterior e sobrecarregava docentes, prejudicando a qualidade de ensino e impossibilitando que eles se dedicassem a atividades de pesquisa e extensão.

Em 18 de junho, aconteceu uma nova assembleia entre servidores do IFSP Ilha Solteira. Agora a proposta para os TAES já estava devidamente documentada e pode ser votada. Ambas as propostas foram apresentadas, realizou-se uma discussão sobre elas e sobre novas/ futuras negociações. Houve votação e a grande maioria optou por aceitar as propostas do governo. A continuidade da greve não entrou em votação para que fosse seguida a orientação do sindicato: esperar a Assembleia Estadual do SINASEFE-SP, no dia 20 de junho, bem como a assinatura do acordo pelo governo. Além desses dois eventos, o Sindicato também orientou os servidores a aguardar a Plena do SINASEFE Nacional, nos dias 21 e 22 de junho, antes de decidir sobre a permanência ou a saída da greve. Assim, uma nova assembleia foi marcada de campus foi marcada para 24 de junho em Ilha Solteira. As reuniões do sindicado, ocorridas de 20 a 22 de junho, foram favoráveis ao fim da greve condicionado à assinatura do acordo pelo governo. Em 24 de junho, o campus Ilha Solteira também decidiu coletivamente acompanhar as decisões estadual e nacional.

Diante de todos esses acontecimentos, o que temos atualmente em curso no campus Ilha Solteira é uma greve com adesão de 100% dos servidores administrativos, à qual 100% dos docentes passaram a não aderir a partir de 18 de junho, quando estudantes voltaram a ter aulas de todas as disciplinas. O retorno dos TAEs deve ocorrer a partir de 28 de junho, já que a assinatura do acordo pelo governo federal está marcada para acontecer às 17h do dia 27/06.