Galeria de Ouvidoras e Ouvidores do TRT6

Carmem Lúcia Lapenda Pessoa de Albuquerque

 A magistrada foi a primeira Ouvidora do TRT6 e exerceu o cargo por duas ocasiões - de 01 de agosto de 2001 a 09 de janeiro de 2003 e de 07 de fevereiro de 2007 a 18 de março de 2008.

Natural de Nazaré da Mata/PE, ingressou na magistratura do TRT6 como Juíza do Trabalho Substituta, no dia 09 de junho de 1988.

Em 25 de janeiro de 1990, foi promovida, por critério de merecimento, ao cargo de Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento  (JCJ) de Palmares, sendo no mesmo ano removida, a pedido,  para JCJ de Goiana. Em setembro de 1992, passou a atuar na 8ª JCJ de Recife.

Foi designada para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Corregedoria durante o biênio 1999-2001, cujo período de atuação foi  prorrogado por mais seis meses. 

Recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na categoria Mérito Judiciário, em abril de 1998; e a Medalha Eurico de Castro Chaves Filho, na categoria Mérito Funcional, em abril de 2004. Também nesse mês de abril, recebeu Voto de Louvor, proposto pelo Desembargador André Genn, Vice-Presidente à época, em virtude dos relevantes serviços prestados pela magistrada ao TRT6.

A magistrada permaneceu na titularidade da 8ª Vara do Trabalho até se aposentar em 05 de maio de 2010.

Bartolomeu Alves Bezerra

O magistrado ocupou o cargo de Ouvidor do TRT6 a partir de 09 de janeiro de 2003, sendo dispensado no mês de maio, quando foi designado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional; bem como para  presidir os leilões, supervisionar os setores de depósito e de distribuição dos mandados judiciais e distribuição dos feitos.

Natural de Goiana/PE,  ingressou no TRT6, por meio de concurso público, como Juiz do Trabalho Substituto, no dia 11 de outubro de 1995.

Assumiu, em algumas ocasiões, a Presidência da 11ª Junta de Conciliação de Julgamento (JCJ) de Recife.  

Em março de 2003, foi promovido por merecimento à titularidade Vara do Trabalho de Floresta. Em seguida, foi removido, a pedido, para as Varas de Salgueiro, Serra Talhada, Pesqueira, e  a 1ª Vara do Cabo de Santo Agostinho. Atuou, excepcionalmente, nas Varas de Ipojuca, Vitoria de Santo Antão.

O magistrado recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na categoria Mérito Judiciário (maio/2006); bem como elogio pelo trabalho executado na função de Juiz Auxiliar da Corregedoria no período de 07 de abril de 2003 a 16 de  dezembro de 2005. 

O magistrado aposentou-se em 03 de outubro de 2017, e faleceu 25 de dezembro de 2019.

Dione Nunes Furtado da Silva 

A Desembargadora ocupou o cargo de Ouvidora no período de maio a julho de 2003. Atualmente, é a Vice-Ouvidora do TRT6 para o biênio 2021-2023.

Natural da cidade São João do Sabugi/RN, concluiu a graduação no curso de Direito em 1980 pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Em 1974, ingressou no TRT6 no cargo de Auxiliar de Serviços Judiciários, habilitada em concurso público. Em 1981, passou a exercer a função de Técnica Judiciária, em virtude de aprovação em processo seletivo.

Ingressou na Magistratura, em janeiro de 1987, tomando posse no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 6ª Região. Em junho de 1989,  foi promovida, por critério de merecimento, ao cargo de Juíza Titular da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Arapiraca/AL. Exerceu depois a titularidade da 1ª JCJ de Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Carpina; bem como da  12ª e da 16ª Vara do Trabalho de Recife.

Em 22 de novembro de 2005, foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juíza Togada do Tribunal, face a aposentadoria da Dra. Ana Maria Schuler.

A Desembargadora Dione Nunes Furtado foi Vice-Presidente do TRT6  durante o biênio 2019-2021 e Corregedora no biênio 2017-2019.

Recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na categoria Mérito Judiciário, em março de 2003; e a Medalha Eurico de Castro Chaves Filho, na categoria Mérito Funcional, em 2005.

Virgínia Lúcia de Sá Bahia

A magistrada exerceu o cargo de Ouvidora durante o período de 05 de julho de 2003 a 17 de dezembro 2004. 

Natural da cidade do Rio de de Janeiro, ingressou no TRT6, por meio de concurso público, como Juíza Substituta, em 05 de março de 1993.

Assumiu, em algumas ocasiões, a Presidência da Junta de Conciliação de Julgamento (JCJ) de Limoeiro, Escada, Ribeirão, da 1ª e da  7ª JCJ de Recife. 

Em dezembro de 1996, foi promovida por antiguidade, à Presidência da JCJ de Floresta, e logo em seguida, a de Palmares. Ocupou também a titularidade das JCJs de Serra Talhada, Pesqueira, Nazaré da Mata, Carpina; e a 5ª Vara do Trabalho de Recife.

A partir de janeiro de 2006, assumiu a titularidade da 11ª Vara do Trabalho do Recife, na qual permaneceu até novembro de 2013. 

Esteve, antes de se aposentar em janeiro de 2015, à frente da Vara de São Lourenço da Mata.

A magistrada foi também Presidente da AMATRA VI durante o biênio 2008-2010.

Em 13 de maio de 2002, recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na categoria Mérito Judiciário.

Ana Catarina Cisneiros Barbosa

A magistrada exerceu as funções de Ouvidora durante o biênio 2005-2007.

Natural de Recife, ingressou no TRT6, por meio de concurso público, como Juíza Substituta, em 14 de outubro de 1994.

Antes de ser promovida, em 08 de novembro de 2003, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Araripina, a magistrada assumiu, por diversas ocasiões, a Presidência da 4ª Junta de Conciliação de Julgamento de Recife. Logo em seguida a sua promoção, a Juíza foi removida para a Vara de Sertânia; depois para a 2ª de Caruaru e a 1ª do Cabo de Santo Agostinho.

Desde março de 2006, a magistrada ocupa a titularidade da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão. Atualmente, está exercendo as funções de Juíza Auxiliar da Presidência (Gestão 2021-2023).

Em 22 de abril de 2004, a magistrada recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na categoria Mérito Judiciário; e, em 27 de de outubro de 2022, a Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, categoria Mérito Funcional, ambas concedidas pelo TRT6.

Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo 

A magistrada foi Ouvidora do TRT6 durante os anos de 2008 e 2009. 

Natural de Recife, ingressou no TRT6, em 26 de agosto de 2002, como Técnica Judiciária, passando para o cargo de Analista Judiciária em 10 de setembro de 2004.

Seu ingresso na magistratura, ocorreu em 21 de março de 2006, após aprovação no concurso público para Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), no qual permaneceu apenas até efetivar o seu processo de redistribuição por reciprocidade para o TRT6, em 01 de maio de 2006. 

Enquanto Juíza Substituta atuou na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, Palmares, na 2ª de Caruaru, Escada, nas de Paulista e do Cabo; bem como atuou nas Centrais de Audiências e de Execuções. 

A partir de dezembro de 2009, é zoneada na 13ª Vara do Trabalho de Recife. Atua em outras ocasiões na 2ª, 3ª, 6ª, 12ª, 17ª, 22ª VT de Recife e na 2ªVT de Olinda. Em março de 2016, é zoneada para a 5ª Vara do Trabalho de Recife.

Em agosto de 2020, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina. 

Guilherme de Morais Mendonça

O magistrado ocupou o cargo de Ouvidor do TRT6 por duas vezes consecutivas, compreendendo o período de 02 de março de 2009 a 03 de fevereiro de 2013.

Natural de Recife/PE, bacharelou-se em Direito pela UFPE e fez Doutorado em Direito Social para Magistrados do Trabalho do Brasil, pela Universidade Castilla La Mancha.

Ingressou na magistratura, a partir de 08 de novembro de 1993, após aprovação em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), órgão em permaneceu até a sua redistribuição para o TRT6, em 01 de janeiro de 1998.

Enquanto Juiz Substituto atuou nas Varas do Trabalho de Goiana, Carpina, Surubim, Nazaré da Mata e Pesqueira.

Em 03 de fevereiro de 2012, foi promovido, pelo critério de merecimento, a ocupar a titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro. 

Em agosto de 2012, faz remoção, a pedido, para a Vara do Trabalho (VT) de Catende, depois para a 1ª VT de Caruaru em março de 2013.

Concomitante ao cargo de Ouvidor, em março de 2009, foi designado para exercer as funções de Conciliador de 2ª Instância, bem como Conciliador na Execução contra a Fazenda Pública.

O magistrado teve participação no Planejamento Estratégico 2009 a 2015 do TRT6, bem como foi Juiz Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário, representando o TRT6 em vários Encontros Nacionais do Poder Judiciário - Reuniões Preparatórias, Seminário Justiça em Números, entre outros.

Atualmente, ocupa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Goiana, unidade em tem atuado desde a remoção a pedido, realizada em  desde 23 de março de 2015.

Patrícia Coelho Brandão Vieira

A magistrada ocupou o cargo de Ouvidora do TRT6 durante o biênio 2013-2015. 

Natural de Floriano/PI, ingressou no TRT6, por meio de concurso público, como Juíza do Trabalho Substituta, em 14 de outubro de 1994.

Antes de ser promovida, em 25 de fevereiro de 2003, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Petrolina, a magistrada assumiu em alguns períodos a  Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Lourenço da Mata e da 1ª JCJ de Jaboatão dos Guararapes.

Em junho de 2003, realizou, a pedido, remoção para a Vara do Trabalho (VT) de Salgueiro, seguida, em fevereiro de 2004, para VT de Serra Talhada; e depois para a VT de Pesqueira, na qual esteve de janeiro de 2005 até a sua ida para a 2ª VT de Ipojuca, quando esta foi instalada em 29 de dezembro de 2005.

Em junho de 2010, pediu remoção para a 8ª VT Recife, permanecendo nesta até outubro de 2012, quando passa a ser a Juíza Titular da 21ª VT de Recife. Depois, em 2015, é removida, a pedido, para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, na qual permanece até sua ida para a 4ªVara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, em 12 de agosto de 2019.

Concomitante ao cargo de Ouvidora, a magistrada foi designada para exercer as funções de Conciliadora de 2ª Instância, bem como Conciliadora na Execução contra a Fazenda Pública.

Em 2012, é designada para compor o Núcleo de Conciliação Judiciária; e em 2013, a atuar como Gestora Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho durante o biênio 2013-2015.

Em 15 de maio de 2006, a magistrada recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na categoria Mérito Judiciário; e, em 27 de de outubro de 2022, a Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, categoria Mérito Funcional, ambas concedidas pelo TRT6.

Atualmente, ocupa a titularidade da 4º Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.

Eneida Melo Correia de Araújo

A Desembargadora esteve à frente da Ouvidoria do TRT6 durante o biênio 2015-2017, atuando ainda como Ouvidora Substituta no biênio 2017-2019.

Recifense, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; bem como Mestre e Doutora em Direito também pela Faculdade de Direito da UFPE, havendo concluído os respectivos cursos em 1997 e 2001.

Iniciou no TRT6 como servidora, em 22 de junho de 1973, e seu ingresso na magistratura ocorreu em 22 de agosto de 1980, ao tomar posse no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do TRT6, após concurso de provas e títulos. Atuou como Juíza Presidente na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Escada, Jaboatão, Nazaré da Mata, Pesqueira, e até Caruaru; bem como em diversas Juntas de Recife (3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª), atuando também na Distribuição dos Feitos de Recife

Foi promovida, por antiguidade, ao cargo de Juíza do Trabalho Presidente da Junta de Escada em 05 de junho de 1986. Sendo removida no ano seguinte para a do Cabo, e logo depois para a de Pesqueira. Em janeiro de 1988, pede remoção para Junta de Palmares, e em novembro  para a 1ª de Jaboatão.  Em 19 de dezembro de 1989 pede remoção aJCJ de Recife, na qual permanece até sua ida para a 13ª JCJ de Recife, em 27 de janeiro de 1994. Por diversas vezes foi convocada a atuar na bancada do Tribunal Pleno, nas Sessões da 2ª e 3ª Turma, e atuar em alguns Gabinetes dos Juízes do Tribunal durante uns de seus os afastamentos. 

Em 05 de março de 1999, foi promovida pelo critério de merecimento, à Juíza Togada do Tribunal, ocupando a vaga do Juiz  Presidente Francisco Solano de Godoy Magalhães, em decorrência de seu falecido em 15 de dezembro de 1998. 

A partir de agosto do ano 2000, passa a ser convocada a atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no qual permanece praticamente durante todo o ano de 2001;  acerca de 04 meses em 2002 e depois, mais 02 meses, em 2003 . 

A Desembargadora Eneida Melo foi Presidente do TRT6 durante o biénio 2009-2011 e Corregedora no biênio 2005-2007, e Diretora da Escola Judicial no biênio 2008-2009. 

Em 2013, foi nomeada pelo Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.

Foi agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 2001; a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Categoria do Mérito Judiciário, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em 1991; e a Medalha Mulheres Heroínas de Tejucupapo, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pernambuco, no ano de 2001, entre outras inúmeras medalhas e homenagens recebidas.

A Desembargadora Eneida Melo aposentou-se do Tribunal no dia 23 de fevereiro de 2023.

Maria das Graças de Arruda França

A Desembargadora ocupou a Ouvidoria do TRT6 durante o biênio 2017-2019.  

Natural de Recife/PE, bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), sendo pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Osman Lins.

Ingressou no TRT6, por meio de concurso público, como Juíza do Trabalho Substituta, tomando posse em 09 de junho de 1988. 

Logo em seguida, foi promovida pelo critério de merecimento à titularidade da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Miguel dos Campos/AL e dois meses depois, foi removida para a JCJ de Petrolina. 

Entre 1993 e 2014, atuou como titular da JCJ de Surubim, da 3ª VT de Caruaru e da VT de Carpina. Em 2014 passou a ser titular da Vara do Trabalho de Limoeiro, onde permaneceu até sua promoção para a 2ª Instância. 

Em 20 de abril de 2016, foi promovida ao cargo de Desembargadora, pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora Dinah Figuerêdo Bernardo.

Após atuar como magistrada por 33 anos, aposentou-se em agosto de 2021. 

A Desembargadora recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na Categoria Mérito Judiciário, em 2005.

Virgínia Malta Canavarro

A Desembargadora ocupou a Ouvidoria do TRT6 durante o biênio 2019-2021

Natural de Recife/PE, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1971. Ingressou na Justiça do Trabalho em 1973, como oficial de administração, ocupando, a partir de então, vários postos, como a direção da Secretaria das Varas do Trabalho de Palmares e de Catende, a assessoria da Presidência, a diretoria do Serviço de Acórdãos e Traslados e a Diretoria de Distribuição dos Feitos do Recife. 

Em 1980, aprovada em concurso público, assumiu o cargo de Juíza do Trabalho Substituta. 

Foi nomeada Juíza Titular em 1986, tendo exercido a Presidência das Varas do Trabalho de Palmares, Catende, Cabo, Nazaré da Mata, 2ª e 18ª Varas do Recife. 

A Desembargadora foi professora assistente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Olinda. Na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco, atuou como substituta na cadeira de Direito do Trabalho. Foi coordenadora da mesma disciplina no Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Universidade Federal de Pernambuco e professora de Segurança e Higiene do Trabalho no curso de graduação em Hotelaria da UFPE. 

Promovida à 2ª Instância, pelo critério de antiguidade em 2002, a Desembargadora exerceu o cargo de Corregedora do Regional durante o biênio 2013-2015 e de Vice-Presidente no biênio 2015-2017.

Dentre as condecorações recebidas, destacam-se a Medalha Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, a Medalha Mérito Funcional Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, a Medalha Ordem do Mérito do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – IDMM e a Medalha Mérito Moacir Baracho.

Em Sessão do Pleno do dia 26 de setembro de 2022, a Desembargadora Virgínia Malta Canavarro recebeu do atual Ouvidor do TRT6, Desembargador Fábio Farias, em nome do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, uma placa em homenagem pela sua excelente contribuição durante o período em que esteve à frente da Ouvidoria do Regional, no biênio 2019-2021. 

Fábio André de Farias 

O Desembargador  ocupou o cargo de Ouvidor do TRT6 na última gestão, que compreendeu o biênio 2021-2023.

Eleito Corregedor para o biênio 2023-2025, passa a exercer o cargo na gestão atual, iniciada a partir de 08 de fevereiro de 2023. 

Nascido em Recife, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1992. É especialista em Direito, também pela UFRN (2000), e Mestre em Ciências Sociais pela mesma instituição de ensino (2002). É também graduado em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE.

Iniciou sua vida profissional como advogado no Rio Grande do Norte, atuando de 1992 a 1996. Foi também assessor parlamentar de Deputado e  Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (1996-1997).  

Ingressou na magistratura do TRT6, em 1997, mas nesse mesmo ano tornou-se Procurador do Trabalho, cargo em que permaneceu por 15 anos. 

Entre 2009 a 2013, ocupou o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (MPT6).

Em abril de 2013, tomou posse como Desembargador do TRT6, assumindo a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho pelo Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do Desembargador Nelson Soares da Silva Júnior.

Em setembro de 2020, o Desembargador Fábio Farias recebeu a Medalha Frei Caneca, de mérito democrático e popular, concedida pela  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Em 27 de outubro de 2022, foi agraciado com a Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, categoria mérito funcional, concedida pelo TRT6.

Além de Ouvidor do TRT6, o Desembargador é coordenador Regional do Programa Trabalho Seguro em Pernambuco, projeto nacional do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Atualmente, preside a Turma do TRT6 e o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino

Natural do Rio de Janeiro-RJ e graduada pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, a desembargadora presidiu o TRT6 no biênio 2021-2023 e é a atual Ouvidora. 

Em 1984, foi nomeada para o cargo de auxiliar judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sendo designada para exercer o cargo em comissão de assessora de juiz. Em 1987, foi promovida, mediante progressão funcional, ao cargo de técnico judiciário. Tomou posse, em 1988, no cargo de juíza do trabalho, passando pelas Varas Trabalhistas de Arapiraca-AL, Escada e 4ª do Recife. Em 2009, foi promovida ao cargo de desembargadora do TRT6. 

Foi agraciada com as medalhas Moacir César Baracho, concedida pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (1994) e Conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira, do TRT6 (2001). Foi também homenageada com o “Diploma Amigo da Brigada”, da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada Francisco Barreto de Menezes (2015).

Fez parte da Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT6 e presidiu a Terceira Turma do Sexto Regional no biênio 2014-2016. Foi coordenadora da Central de Conciliação da 2ª Instância no biênio 2017-2019 e corregedora do Tribunal entre 2019 e 2021.