1. A oposição escrita/oralidade suscita uma primeira reflexão que diz respeito à natureza da expressão em causa. A palavra inscreve-se no tempo e a escrita no espaço, o que deixa supor que a primeira é muito mais efémera e fugaz do que a segunda. O que é escrito pode-se reler, e nós temos tendência a considerar que é através dos manuscritos ou dos livros que a memória dos homens e de uma cultura se constitui e se mantém. Mas, na realidade, a escrita não é senão um meio de que nos servimos para guardar o nosso património cultural. A palavra pode igualmente assegurar a transmissão e a sobrevivência de um capital cultural, e a herança transmitida oralmente pode rivalizar em termos de perenidade com as obras dos grandes autores. Se se prevê que estas ultrapassem as barreiras do tempo e as fronteiras geográficas, pelo seu valor estético e pela dimensão universal da sua problemática, não é menos verdade que a literatura oral, apesar da ausência de um suporte material de fixação, persiste igualmente no tempo e consegue estilhaçar as fronteiras geográficas — basta lembrar aqui a migração de motivos de uma área geocultural para outra e a existência de versões muito semelhantes de um mesmo conto-tipo em regiões muito distantes. Poder-se-ia mesmo dizer que a literatura oral parece actualizar por toda a parte uma espécie de fundo arquétipo universal, sobretudo na sua dimensão mítica. [...]

Com efeito, a literatura oral põe em jogo os códigos paraverbais e extraverbais que a caracterizam. O código musical, por exemplo, mostra-se importante no campo da poesia oral, que é frequentemente cantada durante os momentos de trabalho comunitário com ritmo e cadência; o código quinésico, que regula os movimentos corporais, pode funcionar enquanto complemento dos signos verbais quando alguém toma a palavra para contar uma história ou lançar uma adivinha; o código proxémico, que regula a estrutura significante do espaço humano, é igualmente pertinente para dar conta de certas práticas ritualizadas da literatura oral; por fim, o código paralinguístico, ligado à entoação, à qualidade da voz, ao riso, à ênfase, desempenha um papel decisivo na constituição de todos os textos da literatura oral. O canal utilizado determina ou condiciona o tipo de comunicação instaurada e as possibilidades de interacção entre o código linguístico e os códigos paralelos.

2. Analisemos agora os pólos do circuito de comunicação, isto é, o emissor e o receptor. Na literatura erudita, o emissor é o escritor que programa e controla a produção dos seus textos. Responsável e agente da enunciação literária, o escritor é um indivíduo empírico historicamente situado. Podemos sempre identificá-lo e nomeá-lo, desenhar o seu «perfil» socialmente modelado.

O estatuto do emissor da literatura oral mostra-se mais complexo. Esta literatura, já o sublinhámos, engloba todos os discursos anónimos, transmitidos oralmente ao longo do tempo, que fazem parte de um património cultural colectivo. É a comunidade que se encarrega da transmissão desse património, pela voz de um conjunto indefinido de sujeitos individuais.

Os «esquemas» [...] passam de intérprete para intérprete e sofrem, no acto de contar, concretizações particulares, condicionadas ao mesmo tempo pelo contexto social e situacional e pela imaginação criadora do sujeito que actua. Cada contador dispõe de uma margem relativa de liberdade na actualização da tradição. Pode introduzir inovações pontuais que enriquecem a tradição sem a alterar substancialmente: as várias versões de um mesmo conto-tipo atestam esta liberdade relativa da instância de emissão. [...]

Em síntese, diremos que o texto literário consagrado é sempre atribuído a um autor determinado (aliás é interessante notar que o escritor se torna autor quando entra no circuito de trocas próprio da instituição literária). Para os textos da literatura oral, podemos sempre postular a existência de uma criação individual perdida num ponto indeterminado de um passado longínquo mas, de um ponto de vista objectivo, é a reprodução colectiva que lhes promove literalmente a existência, que os faz subsistir. O sujeito anónimo que está na origem destes textos tradicionais multiplica-se numa infinidade de sujeitos-emissores individuais quando nos colocamos no terreno do desempenho.

3. Vejamos agora o pólo da recepção. No caso da literatura consagrada, o receptor identifica-se com o leitor. Este confronta-se com uma obra objectivada — quase sempre sob a forma de livro — que pode descodificar em ritmos muito diferenciados. [...]

Completamente diferente é o estatuto do narrador e o tipo de comunicação na literatura oral. As instâncias de emissão e de recepção estão in praesentia, a comunicação é imediata e próxima. Existe mesmo uma reversibilidade possível entre os dois pólos do circuito: o receptor pode tornar-se em qualquer momento o emissor, e pode, no limite, condicionar o desempenho do contador com as suas intervenções, questões, interpelações, etc. [...]

Os traços de ficcionalidade são bem perceptíveis na maioria dos textos da literatura oral: são as fórmulas de recitação, os protocolos convencionais de apresentação e de conclusão que nos situam imediatamente num mundo imaginário. O «Era uma vez...» dos contos é uma fórmula que nos introduz exactamente no tempo-espaço míticos do discurso.

Segundo Guerreiro, a Literatura Tradicional, (1983:p.9-10) é: “ (…) ao longo do tempo, de geração em geração, mais ou menos antiga, anónima, que o vulgo vai transformando, com adições, supressões, invenções”. O referido autor não concorda com a designação de Literatura Tradicional, uma vez que esta não contempla a produção literária erudita, as que são valorizadas pelos cultos. Além disso, o pesquisador em questão acrescenta que a produção recente não pode ser considerada tradicional e sim popular.

Diniz (1994) manifesta a mesma opinião de Viegas (1983), pois considera: “ (…) o significado que habitualmente se dá à palavra tradicional, que surge associado a algo de antiquado, de retrógrado, que pertence ao passado” (p.47). Além de que muitos outros textos podem ser entendidos como tradicionais, nomeadamente os textos de literatura convencional ou erudita.

A designação de Literatura Popular é a que recebe por parte de Guerreiro

(1983), maior concordância, referindo que no Popular cabe: “ (…) toda a matéria literária que o povo entende ou gosta, de sua autoria ou não.” (…) “É a que corre entre o povo, toda a peça literária que por ele passe, com muita ou pouca demora, recente ou antiga, lhe parece: a anónima e a que tem nome, transmitida oralmente ou por escrito” (1983: p.11).

Ainda o mesmo autor (1983) aponta para a definição que prefere, uma vez que a Literatura Popular pode abranger a transmissão ao longo do tempo na forma oral ou escrita pertence ao povo de maneira anónima ou não. O mesmo considera que: “A Literatura Popular é quase toda ela inventada para ser ouvida” (Guerreiro, 1983: p.15).

Por sua vez, Diniz (1994: p. 47), coloca a mesma problemática da Literatura Tradicional, no empregue da palavra povo, uma vez que: “ (…) pode significar um todo nacional, delimitado geograficamente e culturalmente (…) camada indiferenciada da população (…) conjunto das camadas trabalhadoras que não possuam meios de produção”. A mesma autora, Diniz (1994) aborda uma nova designação: Literatura de Expressão Oral pela ambivalência na sua definição. Explica esta nova designação, pois considera as outras definições pouco concretas e sucintas, comtemplando as lendas, fábulas, anedotas, provérbios e adivinhas na Literatura de Expressão Oral visto que:

“A Literatura de expressão oral integra o indivíduo num determinado grupo a quem confere marcas de identidade. Em comunidades onde a escrita não é veículo normal de expressão, é desta forma de literatura que reflecte a sua história, a sua cultura, os seus valores mágico-religiosos, a sua maneira de viver a vida enquanto literatura “escrita” o emissor é o escritor individuo historicamente situado.” (p.47)

Parafita (2007) também opta por uma designação diferente, Literatura Popular de Tradição Oral, é “ (…) conjunto diversificado de formas de arte verbal determinadas tradicionalmente pelo uso que o povo delas faz, e que, por isso, são testemunho da sua cultura” (2007:p.43). Este autor opta por enunciar numa mesma designação os três adjetivos: popular/tradicional e oral. Para este autor a compreensão de uma Literatura surgida do imaginário coletivo não pode corresponder somente à uma das designações, sendo portanto ao mesmo tempo popular, tradicional e oral.

Surge ainda Glória Bastos (1999) que opta pela denominação, Literatura Tradicional de Transmissão Oral, referindo que esta: “ (…) integra em si a noção já sedimentada de que se trata de algo que tem a ver com os elementos mais ancestrais da nossa cultura” (1999: p.58). Para esta autora, a Literatura Tradicional de Transmissão Oral abarca contos, canções, provérbios, e outras formas discursivas diferentes que passaram através da oralidade de geração em geração.

Ao longo do nosso estudo surgiu também o conceito da Literatura de Cordel: “Expressão consagrada para designar a divulgação popular de pequenas obras impressas em fascículos ou cadernos, adquirindo tal nominação por virem amarradas, para efeitos práticos de distribuição, por cordéis” (Paz e Moniz; 2004: p.131). Exemplo é o Auto da Barca do Inferno que foi publicado e divulgado em 1518.

Parafita, no seu livro, concede algum destaque para o autor Arnaldo Silva, o qual apresenta um novo conceito: “literatura marginal / marginalizada.” Em 1974, publicou “Literaturas Orais e Marginais” e em 1975 e 1980 publicou volumes denominados de “Literatura Marginalizada”. Este autor diferencia Literatura marginal da Literatura marginalizada. Para este “ (…) a literatura é marginal se é suposta ou vista, às vezes pelos próprios autores e não só pelos leitores como marginal (em relação à literatura corrente, institucionalizada); mas ela é marginalizada se é vítima de recusas, censuras e preconceitos de ordem moral, ideológica, estética ou outros.” (p.52)