Os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana têm como objetivos auxiliar as equipes de profissionais das Unidades Educacionais, juntamente com as famílias e pessoas da comunidade, a desenvolver um processo de autoavaliação institucional participativa que leve a um diagnóstico coletivo sobre a qualidade da educação promovida em cada Unidade, de forma a obter melhorias no trabalho educativo desenvolvido com as crianças.
Este documento foi construído a partir de uma experiência de autoavaliação desenvolvida nas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São Paulo nos anos 2013 e 2014. Esse processo contou com a participação voluntária de 441 Unidades Educacionais de todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs) da capital, incluindo Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Centros de Educação Infantil (CEIs) diretos e indiretos e Creches particulares/conveniadas (CEIs conveniados).
Nesse sentido, buscar a qualidade social da Educação Infantil é parte integrante da garantia do direito à educação das crianças pequenas. A concepção de qualidade social inclui tanto os aspectos vinculados ao direito à educação, que deve ser garantido a todos numa sociedade guiada por princípios democráticos, como os aspectos ligados às condições de oferta da educação, o que implica em considerar a qualidade dos ambientes, das interações e das práticas pedagógicas existentes nas instituições educacionais. Mas como definir essa qualidade? Quais os critérios que devem ser utilizados para avaliar a qualidade de uma Instituição de Educação Infantil?
As concepções de qualidade dependem de muitos fatores. Elas se baseiam nos valores em que as pessoas acreditam e que marcam determinadas culturas, nos conhecimentos acumulados sobre o desenvolvimento infantil e sobre o significado da educação, dependem do contexto histórico, econômico e social e se inspiram nos projetos de futuro dos diversos grupos sociais. Por tudo isso, o processo de definir critérios de qualidade deve ser participativo, fruto de uma reflexão coletiva que leve a ações compartilhadas por todos os envolvidos em um projeto educativo: profissionais, famílias, pessoas da comunidade, especialistas, gestores. Conforme as condições, as crianças também podem participar nessa construção, respeitadas as características de sua faixa etária e utilizando metodologias apropriadas.
As dimensões estão organizadas da seguinte forma:
1 - PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL
2 - PARTICIPAÇÃO, ESCUTA E AUTORIA DE BEBÊS E CRIANÇAS
3 - MULTIPLICIDADE DE EXPERIÊNCIAS E LINGUAGENS EM CONTEXTOS LÚDICOS PARA AS INFÂNCIAS
4 - INTERAÇÕES
5 - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE GÊNERO
6 - AMBIENTES EDUCATIVOS: TEMPOS, ESPAÇOS E MATERIAIS
7 - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR: EXPERIÊNCIAS DE SER CUIDADO, CUIDAR DE SI, DO OUTRO E DO MUNDO
8 - FORMAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EDUCADORAS E DOS EDUCADORES
9 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIOCULTURAL: UNIDADE EDUCACIONAL, FAMÍLIA, COMUNIDADE E CIDADE
Neste documento, para avaliar cada indicador, são propostas questões que devem ser respondidas pelos participantes da autoavaliação. Esse processo deve respeitar dois princípios:
• O princípio dos direitos fundamentais das crianças – reconhece que a criança deve estar no centro das prioridades da Instituição de Educação Infantil. Assim, em todas as dimensões e indicadores, as questões procuram focalizar seus direitos, suas necessidades, seus potenciais e os meios necessários para que sejam respeitados;
• O princípio da participação – expressa por meio da metodologia adotada na realização da autoavaliação, em que as diferentes vozes e olhares devem ser contemplados em todas as etapas do debate e nas tomadas de decisão.
Os indicadores, assim, procuram traduzir os diferentes aspectos da qualidade de maneira a facilitar a discussão e a reflexão coletiva; sua avaliação deve sinalizar para os participantes os caminhos a serem apontados no plano de ação para obter as melhorias de qualidade identificadas a partir do processo de autoavaliação desenvolvido na Unidade Educacional.