Introdução ao neoliberalismo na América Latina

O papel do neoliberalismo na retirada de direitos sociais e na precarização do trabalho

Autora: Maria Luiza N. Oliveira

18 jan. 2022.

Foto: Manifestações em Quito, capital do Equador, contra o FMI e as medidas neoliberais do governo equatoriano. 

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 O fenômeno da precarização do trabalho na América Latina (AL) está fortemente relacionado à implementação de políticas econômicas neoliberais, principalmente durante as décadas de 80 e 90, período que ficou caracterizado por reformas, privatizações e corte de gastos públicos. No mundo do trabalho, esses processos aumentaram significativamente o desemprego e a informalidade.

Para compreender a relação entre a atual situação do mundo do trabalho e as práticas das políticas neoliberais, é necessário entender como ela se estabeleceu e suas formas de atuação como resposta à crise econômica que voltava a aparecer nos anos 1970. 

O neoliberalismo passa a ser adotado para substituir a política de bem-estar social, desenvolvida pelo economista John Maynard Keynes desde a crise de 1929. Também chamada Keynesianismo, esta política econômica se baseava na alta arrecadação de impostos; altos gastos públicos em benefício sociais e a intervenção do estado na economia. Nos anos 70, com a crise do petróleo, surgimento do Toyotismo e o endividamento estatal, o keynesianismo começa a sair de cena e abre espaço para a política neoliberal, que tinha como principais pontos: reduzir o papel do Estado e os gastos com a população para controlar a crise.

Em 1989, com a promessa de desenvolvimento, um conjunto de países assinou o Consenso de Washington, uma recomendação internacional que forçava os países a adotarem um conjunto de medidas neoliberais, em troca de financiamento de dívidas. Como resultado, os países perderam o controle de sua economia para instituições como o FMI e o desemprego, as privatizações, terceirizações e o sucateamento dos serviços públicos levaram a explosões sociais pelo mundo todo.

As consequências do neoliberalismo se dão no aumento da desigualdade, da concentração de renda,  da precarização do trabalho e na retirada de direitos sociais, transferindo para a iniciativa privada – e fonte de lucro – o que eram serviços públicos em benefício da população.

Cabe destacar que o neoliberalismo foi adotado junto a substituição do Fordismo pelo Toyotismo, no que ficou conhecido como reestruturação produtiva do capital. Surgido no Japão nas fábricas da Toyota, baseava-se na produção enxuta e flexível, impactando profundamente o mundo do trabalho, pois com este modelo, demanda-se menos trabalhadores para produzir mais.

A lógica da produção se inverte: o método just in time do toyotismo produz somente por demanda, evitando estoques e uso de matéria-prima, e que necessita não dos trabalhadores estáveis, mas flexíveis. O toyotismo se utiliza da informática na produção e associado à técnicas de gestão da força de trabalho, desenvolve uma estrutura em que as maquinas incorporam conhecimentos técnicos, antes realizados pelos trabalhadores especializados. Possui uma estrutura produtiva mais flexível, com a terceirização das etapas de produção, incluindo a descentralização geográfica, com fábricas em locais com mão de obra mais barata, por exemplo.

Assim, o toyotismo associados ao neoliberalismo, instaura um conjunto de desemprego e subempregos que se somam aos cortes de gastos públicos, privatizações, redução de direitos sociais e leva a uma degradação da vida dos trabalhadores, produzindo a precariedade constante que atinge a todos, criando um estado generalizado de insegurança.

Diante deste cenário, o emprego formal, com jornada completa de 40 horas semanais, com férias remuneradas e decimo-terceiro salário, são cada vez mais escassos no mundo, em especial na América Latina, que encerrou 2021 com uma taxa de desemprego de 9,7% e com países em que o trabalho informal chega a 70%, como Peru, Paraguai e Argentina.