BLOCOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio dos povos (ALBA-TCP) - Iniciativa de integração entre países da América Latina e do Caribe

Objetivos oficiais: fortalecer as relações políticas, sociais e econômicas entre países latino-americanos e caribenhos, a fim de impulsionar, principalmente, o desenvolvimento social, combatendo a desigualdade, impulsionando a qualidade de vida e o “Buen Vivir” , assim como a independência e a construção de identidade dos povos.

Data e local de fundação:  14 de dezembro de 2004, Havana, Cuba.

Países membros: Antígua e Barbuda; Bolívia; Cuba; Dominica; Granada; Nicarágua; São Cristóvão e Nevis; São Vicente e Granadinas; Venezuela.

Fonte: Site oficial da ALBA-TCP (clique para saber mais)

Reais impactos: criado pela parceria entre Cuba e Venezuela, partindo da premissa do fortalecimento sul-sul, abriga um conjunto de ações de integração comercial, social e até mesmo militar. Criaram um banco da Alba e uma moeda virtual (Sucre) para as transações dentro do bloco. Bolsas de estudo e intercambio de estudantes, com destaque para a formação de médicos dos países da região em Cuba, além de diferentes projetos de ação social. Criaram também a Petroamerica, para articular a politica energética, que integra a Petrosul, a PetroAndina e a PetroCaribe.  A instabilidade da Venezuela, principal investidor da Alba, culmina na instabilidade da aliança. 

Aliança do Pacífico (AP) - Bloco econômico que opera articulações políticas, econômicas, de cooperação e integração entre países latino-americanos

Objetivos oficiais: estimular o crescimento e a competitividade das economias integrantes da iniciativa, por meio de avanço progressivo da livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Visando a transformação do bloco em uma potência mundial de negócios, assim como a aproximação com o mercado que se estende pelo litoral asiático do pacífico, uma das principais regiões da economia global.

Data e local de fundação:  28 de abril de 2011, Lima, Peru.

Países membros: Chile; Colômbia; México; Peru.

Fonte: Site oficial da AP (clique para saber mais).

Reais Impactos: composto por países com características semelhantes, e que juntos representam 40% do comércio latino-americano com o mundo (2021), a AP tem avançado e atraído o interesse de outros países, como o Equador. Voltado para a economia de mercado, reduziu em 90% as tarifas comerciais entre os países do bloco e criou uma bolsa de valores integrada (Mercado integrado latino americano - Mila), sendo a segunda maior da América Latina. A distancia física e a falta de infraestrutura entre os países é uma das dificuldades para o desenvolvimento comercial da aliança.

Comunidade Andina (CAN) - Bloco econômico formado por países sul-americanos

Objetivos oficiais: Pretende-se alcançar o desenvolvimento equilibrado, harmónico e autônomo dos países inseridos no grupo, através de uma integração andina, com projeção para uma integração sul-americana e latino-americana.

Data e local de fundação: 26 de maio de 1969, Quito, Equador como Pacto Andino, transformado em Comunidade Andina em 1996.

Países membros: Bolívia; Colômbia; Equador; Peru.

Obs.: Chile saiu do bloco em 1973 e a Venezuela em 2006.

Fonte: Site oficial da CAN (clique para saber mais).

Reais impactos: considerada uma das formações regionais mais completas em termos institucionais supranacionais, possui parlamento próprio (Parlamento Andino), um tribunal de justiça, uma universidade integrada (Universidad Simon Bolivar), um fundo de reserva e uma série de acordos para o desenvolvimento comum dos países. Suas limitações, entretanto, se dão no sentido de que tais instituições supranacionais são de ordem formal e burocrática e não, necessariamente, de conexão com as estruturas dos Estados membros.

Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)- Mecanismo intergovernamental de diálogo e acordo político que reúne países da América Latina e do Caribe

Objetivos oficiais: o avanço gradual da integração regional, unidade e equilíbrio da diversidade política, econômica, social e cultural da América Latina e do Caribe. Além disso, objetiva ser uma voz única e estruturada na tomada de decisões políticas e na cooperação em apoio aos programas de integração regional.

Data e local de fundação: 23 de fevereiro de 2010, Playa del Carmen, México.

Países Membros: Antígua e Barbuda; Argentina; Bahamas; Barbados; Belize; Bolívia; Chile; Colômbia; Costa Rica; Cuba; Dominica; Equador; El Salvador; Granada; Guatemala; Guiana; Haiti; Honduras; Jamaica; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; República Dominicana; Santa Lúcia; São Cristóvão e Nevis; São Vicente e Granadinas; Suriname; Trindade e Tobago; Uruguai; Venezuela.

Obs.: Brasil deixou o bloco em 2020.

Fonte: Site oficial da CELAC (clique para saber mais).

Reais impactos: formado com o objetivo de de buscar soberania regional, sem a presença dos Estados Unidos, e de enfrentar a crise econômica internacional. Tem pouca institucionalidade, mas tem bastante força política, já que organiza cúpulas periódicas que permitem o encontro de quase todos os países latino-americanos. A saída do Brasil em 2020 indica a dificuldade de se enfrentar, num cenário de instabilidade, o controle imperialista sobre os países da região e, por sua vez, sobre a CELAC.  O grande objetivo seria a substituição da OEA pela CELAC, o qual é reforçado em especial quando a presidência pró-tempore é ocupada por governos nacionalistas.

Foro de São Paulo (FSP) - Grupo que reúne partidos, movimentos e organizações de esquerda

Objetivos oficiais:  construir uma articulação latino-americana e caribenha de partidos e movimentos políticos em oposição ao neoliberalismo e ao imperialismo, comprometida com uma proposta de integração regional, a reafirmação da soberania e da autodeterminação de América Latina e Caribe.

Data e Local de fundação: 4 de Julho de 1990, São Paulo, Brasil.

Possui membros dos seguintes países: Argentina; Aruba; Barbados; Bolívia; Brasil; Chile; Colômbia; Costa Rica; Cuba; Curaçau; Equador; El Salvador; Guatemala; Haiti; Honduras; Martinica; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; Porto Rico; República Dominicana; Santa Lúcia; Trindade e Tobago; Uruguai; Venezuela.

Fonte: Site oficial do FSP (clique aqui e saiba mais).

Reais impactos: criado sob iniciativa de Lula e de Fidel Castro, no contexto do fim da União Soviética e da implementação do neoliberalismo no mundo, reúne atualmente 123 partidos de 27 países, com 3 secretarias regionais: na Colômbia, no Uruguai e em El Salvador.  Realiza encontros periódicos, sendo importante fator de coesão política na América Latina. No inicio do século XXI, vários partidos que compunham o Foro conquistaram os governo de seus países, porém atualmente estão, em geral, na oposição, entretanto o Foro continua ativo.

Grupo de Lima – Bloco formado majoritariamente por ministros de relações exteriores de países latino-americanos

Objetivos oficiais: intervir na atual situação da Venezuela sob o pretexto de “contribuir para a restauração da democracia” no país sul-americano.

Data e local de fundação: 8 de agosto de 2017, Lima, Peru.

Países membros: Brasil; Canadá; Chile; Colômbia; Costa Rica; Guatemala; Guiana; Honduras; Panamá; Paraguai; Santa Lúcia.

Obs.: Argentina, Bolívia, México e Peru deixaram o bloco.

Fonte: Declaração de Lima (clique para saber mais).

Reais impactos: grupo criado por países governados pela direita, com apoio dos Estados Unidos, para apoiar o golpe na Venezuela, com o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente, e não Nicolas Maduro.  Desde janeiro de 2021 o grupo não se pronuncia.

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) - Grupo de integração entre países da América do Sul

Objetivos oficiais: propiciar um espaço comum de oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional.

Data e local de fundação: 26 de março de 1991, Assunção, Paraguai

Países membros e Estados associados: Argentina; Brasil; Bolívia; Chile; Colômbia; Equador; Guiana; Paraguai; Peru; Suriname; Venezuela.

Obs.: Bolívia se encontra em processo de adesão, desde 2012; Venezuela está, desde 2016, suspensa do bloco, em 2017 recebeu uma nova sanção por "ruptura da ordem democrática".

Fonte: Site oficial do MERCOSUL (clique para saber mais).

Reais impactos: O objetivo inicial era preparar a América do Sul para a globalização. Inspirados pela União Européia, buscava-se construir um mercado comum, mas também transformar as relações entre os países da região, amenizar as tensões e fortalecer os laços. Foram realizados avanços, como acordos comerciais, importantes para o Brasil exportar produtos industrializados. Entretanto, os entraves foram esvaziando o projeto inicial. Constantemente, o Mercosul vai renegociando seus objetivos e se modificando, sendo fortemente dependente da vontade e de interesses dos governos nacionais. Uma série de iniciativas são implementadas apenas de forma parcial, com muitas dificuldades de se concretizarem, como o Parlamento do Mercosul (Parlasul), sem eleições diretas e de caráter apenas consultivo, ou a unificação das placas de carros entre os países membros, com o objetivo de se criar um banco de dados único para fiscalização das fronteiras, que não conseguiu ser implementado de forma plena.

Organização dos Estados Americanos (OEA) - Instituição intergovernamental que agrupa países do continente americano

Objetivos oficiais: estabelecer aos Estados membros “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.

Países membros: Antígua e Barbuda; Argentina; Bahamas; Barbados; Belize; Bolívia; Brasil; Canadá; Chile; Colômbia; Costa Rica; Dominica; Equador; El Salvador; Estados Unidos da América; Granada; Guiana; Haiti; Honduras; Jamaica; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; República Dominicana; Santa Lúcia; São Cristóvão e Nevis; São Vicente e Granadinas; Trindade e Tobago; Uruguai e Venezuela.

Obs.: Cuba foi suspensa do bloco em 1962, três anos após a revolução na ilha, pois a entidade considera o comunismo “incompatível com os princípios da comunidade interamericana”. Em 2019 abriu caminho para uma possível reintegração ao suspender a medida que bania países de viés comunista.

Data e local de fundação: 30 de abril de 1948, Bogotá, Colômbia.

Fonte: Site oficial da OEA (clique para saber mais)

Reais impactos: criada no contexto do pós-guerra, em especial por iniciativa dos EUA, tem sido o principal fórum de relações regionais, que diz respeito à América Latina e Caribe, desde então. É considerado uma organização unilateral a serviço dos Estados Unidos para controle da região, sem se atentar aos interesses e demandas da América Latina. É amplamente criticada pelo seu apoio a golpes de Estado, como o da Bolívia em 2019, e pela sua incapacidade na resolução de conflitos.

Tratado de Livre Comércio entre Estados Unidos, América Central e República Dominicana (CAFTA; Central America Free Trade Agreement and Dominican Republic) - Acordo comercial

Objetivos oficiais:  a criação de uma zona de livre comércio entre os países integrantes, assim como a expansão e diversificação do comércio entre as partes, a remoção de barreiras comerciais, a facilitação do movimento transfronteiriço de bens e serviços entre os territórios envolvidos.

Data de fundação e local: 5 de agosto de 2004, Washington, D.C, Estados Unidos da América.

Países membros: Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana.

Fonte: CAFTA-DR (clique para saber mais)

Reais impactos: criado durante o governo Bush, sob protestos tanto nos Estados Unidos quanto nos países centro-americanos. De um lado, perda de empregos dos Estados Unidos, com as empresas se utilizando da mão de obra, mais barata  e desregulamentada, dos demais países do bloco. Por outro lado, os produtos dos Estados Unidos monopolizando o consumo dos países da América Central e República Dominicana. Instrumento imperialista, atualmente o acordo é uma amarra jurídica de empresas americanas contra os  Estados e empresas mais fracas da região. De forma geral, houve aumento da exportação americana e queda da importação dos produtos centro-americanos. 

União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) - Bloco de integração sul-americano

Objetivos oficiais: a construção de uma “identidade e cidadania sul-americana”, aprofundando a integração política, econômica, social e de infraestrutura.

Data e local de fundação: 23 de maio de 2008, Brasília, Brasil.

Composição inicial de países membros: Argentina; Bolívia; Brasil; Chile; Colômbia; Equador; Guiana; Paraguai; Peru; Suriname; Uruguai; Venezuela.

Obs.: entre 2018 e 2020, deixaram o bloco: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai. Desde 2018, o Peru está com a sua participação suspensa. Em todos os casos, os países alegaram insatisfação com a organização, divergências ideológicas também impulsionaram as decisões.

Fonte: Observatório repri (clique para saber mais).

Reais Impactos: criada com objetivos amplos e diversos de integração regional, que incluem defesa, com a criação do Conselho Sul-americano de  defesa; infra-estrutura, mediante a Cosiplan (conselho de infra-estrutura e planejamento), além da mediação de conflitos regionais. A sobreposição com a CELAC e Mercosul era apontada como um aspecto que dificultava a emergência da Unasul, entretanto foi a instabilidade política na região que a enfraqueceu, de modo a não ter relevância atualmente.