DOCUMENTOS QUE AMPARAM E ORIENTAM PRÁTICAS A PARTIR DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN 9.394/96
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais
Plano de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-Raciais
Indicadores de Qualidade da Educação das Relações Étnico-Raciais na Escola
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
Estatuto da Igualdade Racial
SUMÁRIO EXECUTIVO DA PESQUISA PERCEPÇÕES SOBRE O RACISMO NO BRASIL
RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL PARA OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS
RECRIAR A ESCOLA SOB A PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS