Google Workspace e a Proteção de Dados (documento modelo)

Proteção de Dados (documento modelo)

Adapte a carta modelo e envie aos Pais e Encarregados de Educação da sua Escola

Aos Pais e Encarregados de Educação,

Na Escola NNN utilizamos a plataforma digital Google Workspace para Educação.

Enviamos-lhe esta comunicação para solicitar a sua autorização para manter e gerir o Google Workspace para Educação para o seu filho/educando. 

O Google Workspace para Educação tem um conjunto de ferramentas de produtividade para a educação do Google, incluindo o Gmail, Google Calendário, Google Documentos, Google Classroom, Google Meet e muitos outros produtos usados por dezenas de milhões de alunos e professores por todo o mundo. Na Escola NNN, os alunos usarão as contas do Google Workspace para Educação para realizar atividades pedagógicas e para comunicar com os professores.

No momento da sua inscrição na Escola é criada uma conta para cada aluno que tenha mais de 13 anos de iadade do tipo aXXXXX@dominio_escola.pt, e para todos os Encarregados de Educação do tipo eeXXXXX@dominio_escola.pt em que XXXXX é o numero de processo do aluno. Nos casos dos alunos que têm menos de 13 anos, só é criada a conta do Encarregado de Educação.

O seguinte texto fornece respostas para dúvidas comuns sobre o que o Google pode e não pode fazer com as informações pessoais do seu educando:

Leia o texto atentamente, entre em contacto connosco se tiver alguma dúvida e responda através deste formulário (fazer formulário) indicando que leu e que dá o seu consentimento para que a Escola NNN faça a gestão da conta do Google Workspace para Educação para utilização do seu educando.

Eu [nome do encarregado de educação], autorizo que a Escola NNN mantenha uma conta do Google Workspace para Educação para utilização do meu educando. Autorizo que o Google recolha, use e divulgue informações sobre meu educando somente para os fins descritos no texto abaixo.

Nome completo do aluno:     

N.º de processo do aluno:

Ano e turma:

Nome do Encarregado de Educação:

Data:    

Aviso do Google Workspace para Educação para Pais e Encarregados de Educação

Este aviso descreve as informações pessoais que fornecemos ao Google para essas contas e como o Google recolhe, usa e divulga as informações pessoais dos alunos relacionadas com essas contas. 

Com as contas do G Suite para educação, os alunos podem aceder e usar os seguintes "Serviços principais" oferecidos pelo Google (descritos em gsuite.google.com/terms/user_features.html): 

No Aviso de privacidade do G Suite para Educação, o Google fornece informações sobre as informações que recolhe e sobre como usa e divulga as informações que recolhe nas contas do G Suite para Educação. Esse aviso está disponível on-line em gsuite.google.com/terms/education_privacy.html. 

Analise atentamente estas informações e veja abaixo respostas para algumas dúvidas comuns:

Que informações pessoais o Google recolhe?

Ao criar uma conta de aluno, a Escola A pode fornecer ao Google algumas informações pessoais sobre o aluno, incluindo, por exemplo, nome, endereço de e-mail e palavra passe. O Google também pode recolher informações pessoais diretamente dos alunos, como número de telefone para recuperação da conta ou uma foto do perfil adicionada à conta do G Suite para Educação.

Quando um aluno utiliza os serviços do Google, o Google também recolhe informações com base no uso desses serviços. Isso inclui:

Como o Google usa essas informações? 

Nos Serviços principais do G Suite para Educação, o Google usa as informações pessoais dos alunos para fornecer, manter e proteger os serviços. O Google não exibe anúncios nos Serviços principais ou usa as informações pessoais coletadas nos Serviços principais para fins publicitários.

O Google usa informações pessoais de alunos para utilizadores de escolas para segmentar anúncios?

Não. Para os utilizadores do G Suite for Education em escolas básicas e secundárias, o Google não utiliza as informações pessoais dos utilizadores, ou qualquer informação associada a uma conta do G Suite para Educação, para segmentar anúncios, seja nos Serviços principais ou em outros Serviços adicionais acedidos com uma conta do G Suite para Educação.

Meu filho pode partilhar informações com outras pessoas usando a conta do G Suite para Educação?

Na Escola A os recursos como Documentos Google e Google Sites, não podem ser diretamente partilhados com utilizadores externos. (embora dependa da configuração na Consola de Administração do G Suite)

O Google divulgará as informações pessoais do meu filho?

O Google não partilhará informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ao Google, salvo em uma das seguintes circunstâncias:

·        cumprir qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;

·        Cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, incluindo a investigação de possíveis violações;

·        Detetar, prevenir ou resolver problemas com fraudes, de segurança ou técnicos;

·        proteger contra dano aos direitos, à propriedade ou à segurança do Google, dos utilizadores do Google ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

O Google também partilha informações não pessoais, como as tendências de uso dos serviços, publicamente e com seus parceiros.

Quais opções eu tenho como pai/mãe ou Encarregado de Educação?

Em primeiro lugar, pode autorizar a recolha e utilização das informações do seu filho pelo Google. Se você não der seu consentimento, não criaremos uma conta do G Suite para Educação para seu filho, e o Google não recolherá ou usará as informações do seu filho, conforme descrito neste aviso. 

Se você consentir que seu filho use o G Suite para Educação, poderá aceder ou solicitar a exclusão da conta do G Suite para Educação do seu filho entrando em contato com a Escola. Se você quiser interromper a recolha ou o uso das informações do seu filho, poderá solicitar que usemos os controles dos serviços disponíveis para limitar o acesso do seu filho a recursos ou serviços ou que excluamos completamente a conta do seu filho. Você e seu filho também podem aceder a myaccount.google.com com o login da conta do G Suite para Educação para ver e gerenciar as informações pessoais e as configurações da conta.

E se eu tiver outras dúvidas ou quiser ler mais sobre o assunto?

Se tiver dúvidas sobre nosso uso das contas do Google Suite para Educação do Google ou sobre as opções disponíveis, entre em contacto com a Escola. Se quiser saber mais sobre como o Google recolhe, usa e divulga informações pessoais para fornecer os serviços, consulte a Central de privacidade do G Suite for Education (em www.google.com/edu/trust/), o Aviso de privacidade do G Suite for Education (em gsuite.google.com/terms/education_privacy.html) e a Política de Privacidade do Google (em www.google.com/intl/en/policies/privacy/). 

Os Serviços principais do G Suite para Educação são fornecidos de acordo com o Contrato do G Suite for Education (em www.google.com/apps/intl/pt-BR/terms/education_terms.html)