IVA: Imposto sobre o Valor Acrescentado

IVA é o Imposto sobre o Valor Acrescentado que incide sobre o consumo de produtos, serviços, importações e transações comerciais.

Na prática, a cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço (emitindo a respetiva fatura). Por sua vez, o consumidor paga o valor do bem ou serviço acrescido do IVA.

Por exemplo, na compra de uma televisão no valor de 700€ acresce 161€ (23% de IVA), perfazendo um total de 861€. O vendedor tem a obrigação de entregar os 161€ correspondentes ao Estado.

Calcular o preço de um produto sem imposto é bastante simples. Utilizando o exemplo anterior da compra de uma televisão poderá fazer os seguintes cálculos: 861/1,23= 700 (poderá aplicar a mesma fórmula às diferentes taxas existentes).

Quais são as Taxas de IVA?

Existem três tipos de taxas de IVA em Portugal, aplicadas em função da zona geográfica e do tipo de atividade/serviço: reduzida, intermédia e normal.

A taxa reduzida é aplicada a bens de primeira necessidade (como pão e leite) e a taxa intermédia contempla entradas para espetáculos e diversos produtos alimentares, entre outros. Os restantes produtos e serviços são sujeitos à taxa normal.