SISTEMA PRESENÇA: BOLSA FAMÍLIA - PBF

Em seu município, havia 16.273 famílias beneficiárias do Bolsa Família no mês de junho de 2020 sendo 45.668 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa. Dentre essas famílias, 87,9 % dos responsáveis familiares (RF) eram do sexo feminino. O Programa prevê o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades.

Nesse mês, o número de pessoas beneficiárias do PBF equivalia aproximadamente a 16% da população total do município, abrangendo 11.095 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. A cobertura do programa foi de 119 % em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O município já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias do Programa.

No mês de junho de 2020, foram transferidos R$ 2.816.786,00 às famílias do Programa no seu município, e o benefício médio repassado foi de R$ 173,10 por família.

O valor e os tipos de benefícios recebidos pelas famílias variam de acordo com o perfil de renda, tamanho e composição familiar (se há crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes na família, por exemplo). Na tabela abaixo, constam a quantidade e os valores repassados por tipo de benefício no seu município, no mês de abril de 2020.

Referência: abril de 2020.

Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.

1.1. Gestão dos benefícios

Das 16.273 famílias beneficiárias do PBF no município, 13.411 estavam com o benefício liberado, 32 estavam com o benefício bloqueado, e 0 estavam com o benefício suspenso. Nesse mesmo mês, 40 famílias tiveram o benefício cancelado. Dentre as famílias habilitadas, 3 famílias tiveram o benefício do PBF concedido.

Gestão de pagamentos

Em relação às parcelas geradas na folha de pagamento do mês de abril de 2020, 1.268 famílias beneficiárias no seu município sacaram-nas no primeiro mês de validade. Quando esse percentual for inferior a 80%, adote ações no território que ampliem as possibilidades de acesso aos canais de pagamento disponíveis na região e estratégias em parceria com a CAIXA. No que diz respeito às famílias que receberam o benefício do mês de janeiro de 2020 durante o prazo de vigência de 90 dias, 13.266 o fizeram.

O pagamento do Bolsa Família é operado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), que é responsável pela emissão e entrega dos cartões e pelo atendimento aos beneficiários em seus canais de pagamento: agências, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e postos de atendimento bancário (PAB). O município possui, atualmente, 16 canais de pagamento.

Na tabela abaixo consta a quantidade de canais de pagamento por tipo, no mês de março de 2020 no seu município.

Referência: março de 2020.

Se o seu município não dispõe de canais de pagamento, articule com a CAIXA ações especiais de pagamento, conforme Portaria 204/2011.

No seu município, no mês de março de 2020, ocorreram 4.371 operações de pagamentos dos benefícios do PBF em conta simplificada CAIXA Fácil (depósitos em conta corrente ou conta poupança), o que correspondeu a 35 % do total de operações nesse mesmo período. Para que essa inserção bancária ocorra de forma segura, faz-se necessário o suporte de ações estruturadas e coordenadas de educação financeira, e de informação e orientação adequadas ao uso e acesso aos serviços disponibilizados.

Grupos Prioritários para o Bolsa Família

Tendo em vista o alto grau de vulnerabilidade social, alguns grupos são considerados prioritários no processo de ingresso no PBF. São eles: famílias indígenas, quilombolas, em situação de trabalho infantil, com pessoas libertas de situação análoga à de trabalho escravo e com catadores de material reciclável.

No mês de maio de 2020, 273 famílias beneficiárias no seu município pertenciam a um dos grupos denominados prioritários ao PBF (1,7 % do total de famílias beneficiárias), conforme tabela abaixo:

Referência: reffampbfprioritaria;.

Obs. 1: A possibilidade de disposição das famílias em categorias prioritárias para o ingresso ao Programa Bolsa Família está regulamentada pelo Decreto nº 5.209/2004 e pela Portaria nº 341/2008.

Obs. 2: O total de famílias prioritárias pode ser inferior à soma dos grupos, pois uma família pode pertencer a mais de um grupo prioritário.

Essas famílias precisam de atendimento diferenciado em relação aos serviços de acompanhamento social, educação, saúde e orientações em gerais.

Averiguação/Revisão Cadastral

Periodicamente, o Ministério da Cidadania convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral. A listagem pode ser acessada online no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (http://www.mds.gov.br/mds-sigpbf-web/).

A série histórica e o glossário técnico dos dados presentes nesta seção pode ser acessada por meio do link.

1.2. Gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social

Quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças e adolescentes beneficiários à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades, quais sejam:

• crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura;

• gestantes precisam fazer o pré-natal;

• crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% das aulas a cada mês; e

• adolescentes que recebem o BVJ devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

1.2.1. Educação

No seu município, 12.351 crianças e adolescentes com perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação precisavam ter a frequência escolar acompanhada no quinto período (out/nov) de 2019. Dessas, foram acompanhadas 10.657, uma cobertura de acompanhamento de 86,28%. A resultado nacional é de 93,07% de acompanhamento na educação.

O município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar bom, mas ainda abaixo da média nacional. É fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Educação, que é o responsável técnico por esse acompanhamento na Secretaria Municipal de Educação. A partir disso, podem focar nos beneficiários que estejam sem informação de acompanhamento ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam (“não localizados”), realizando ações de orientação às famílias para que informem nas escolas que suas crianças e adolescentes são beneficiários do PBF e para que atualizem o Cadastro Único quando houver mudança de escola, ou ainda realizando a busca ativa de beneficiários que estejam fora da escola.

1.2.2. Saúde

Na área da Saúde, 29.282 beneficiários(as) tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde no segundo semestre de 2019. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos e mulheres. O município conseguiu acompanhar 28.044 beneficiários(as), o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 95,77%. O resultado nacional de acompanhamento na saúde é de 79,71%.

Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde muito bom, acima do resultado nacional. No entanto, é fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Saúde, que é o responsável técnico pelo monitoramento desse acompanhamento na Secretaria Municipal de Saúde, para continuar alcançando bons resultados. Podem ser realizadas ações de orientações às famílias para que informem que são beneficiárias do PBF quando forem atendidas na rede de saúde e para que atualizem o Cadastro Único quando mudarem de endereço. Também é importante se organizar para registrar mensalmente no sistema da saúde as informações sobre as gestantes identificadas, pois elas são elegíveis ao Benefício Variável Vinculado à Gestante (BVG). As informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde servem de base para a articulação intersetorial entre educação, assistência social e saúde, para que atuem de forma integrada na superação de eventuais vulnerabilidades enfrentadas pelas famílias e na identificação de demandas sociais no território.

1.2.3. Atendimento/Acompanhamento pela Assistência Social das famílias que descumprem as condicionalidades

As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades que as famílias estejam vivenciando, pois demonstram que elas não estão acessando seus direitos sociais básicos à saúde e à educação. Nestes casos, é necessário que o poder público atue no sentindo de auxiliar essas famílias a superar a situação de vulnerabilidade e a voltar a acessar esses serviços, retornando a cumprir as condicionalidades. Por isso, as famílias em descumprimento de condicionalidades, em especial aquelas que estão em fase de suspensão, são prioritárias no atendimento/acompanhamento pela assistência social no município.

O município apresenta 664 família(s) em fase de suspensão no mês de novembro de 2019. Dessa(s), 46 família(s) apresenta(m) registro de atendimento/acompanhamento pela assistência social no Sistema de Condicionalidades do PBF (Sicon). O registro no Sicon não substitui os registros que devem ser realizados no prontuário da família e no plano de acompanhamento traçado pela equipe técnica nos CRAS e CREAS. Porém, o registro no Sicon possibilita a utilização da Interrupção Temporária dos Efeitos do Descumprimento de Condicionalidades. Essa ferramenta permite que não sejam aplicados à família os efeitos de descumprimento de condicionalidades, enquanto ela está sendo atendida/acompanhada pela assistência social, evitando que sua situação de vulnerabilidade seja agravada.

Mais informações sobre as condicionalidades do Bolsa Família podem ser encontradas em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/gestao-do-programa/condicionalidades

2. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

O Cadastro Único é a base de dados do Governo Federal onde estão registradas as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro, que são aquelas que possuem renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa.

O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo município.

O município já vem realizando as atividades de cadastramento e possui (maio de 2020):

36.082 famílias inseridas no Cadastro Único;
28.376 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
26.515 famílias com renda até ½ salário mínimo; e
21.150 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.

A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 79,77%, enquanto que a média nacional encontra-se em 80,13%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, multiplicado por cem.

Isso significa que o cadastro no seu município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo do Cadastro Único.

O município pode obter mais informações sobre a gestão do Cadastro Único no site http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico.

PBC ESCOLA O QUE É?

O recurso para estudantes com deficiência é gerenciado pelo município através de políticas públicas que visam garantir a inclusão e acessibilidade desses estudantes nas escolas. Essas políticas envolvem ações como:

Identificação e mapeamento dos estudantes com deficiência no município
Fornecimento de recursos e equipamentos de acessibilidade para as escolas, como rampas, corrimãos, elevadores, recursos de informática acessível, entre outros
Contratação de profissionais especializados em educação inclusiva, como intérpretes de Libras, instrutores de Braille, entre outros
Capacitação de professores e demais profissionais da educação para atuar com estudantes com deficiência
Fornecimento de transporte escolar adaptado para os estudantes que necessitam

Além disso, o município pode destinar recursos financeiros específicos para atender às demandas dos estudantes com deficiência, como a contratação de profissionais de apoio escolar, aquisição de material didático específico, entre outros.

O gerenciamento desses recursos é realizado pelas secretarias municipais de educação, em conjunto com outros órgãos responsáveis pela política de inclusão e acessibilidade, como as secretarias de assistência social, saúde e direitos humanos. É importante ressaltar que o gerenciamento desses recursos deve ser feito de forma transparente e participativa, garantindo a participação da comunidade escolar e dos próprios estudantes com deficiência.

BPC ESCOLA

O BPC Escola é um benefício que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que possuem alguma deficiência. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago pelo governo brasileiro para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

O BPC Escola é concedido para famílias que possuem renda per capita de até 1/4 do salário mínimo e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 18 anos com deficiência que estejam matriculados em escolas da rede regular de ensino. O benefício é pago diretamente à família, no valor de um salário mínimo por mês, e não é cumulativo com outros benefícios assistenciais.

Além do benefício financeiro, o BPC Escola também prevê a realização de ações de acompanhamento e monitoramento da frequência escolar e do desempenho acadêmico dos estudantes com deficiência beneficiados pelo programa.

O BPC Escola é gerenciado pelo Ministério da Cidadania, em parceria com os órgãos responsáveis pela política de educação nos estados e municípios. Para solicitar o benefício, é necessário realizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e apresentar documentos que comprovem a renda familiar e a deficiência da criança ou adolescente beneficiado.

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Entenda quem tem direito e como solicitar

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito das pessoas com deficiência (PcD) garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para suprir as necessidades básicas. A lei determina que recebam um auxílio mensal correspondente a um salário mínimo por mês aquelas que estejam em estado de vulnerabilidade socioeconômica.

Para receber o benefício é preciso atender alguns critérios básicos, como por exemplo ter renda per capita de até um quarto de um salário mínimo. O brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas com nacionalidade portuguesa, desde que residam no Brasil, podem receber o benefício.

Quem tem direito? Pessoa idosa, com idade de 65 anos ou mais; Pessoa com deficiência, de qualquer idade.

A deficiência é entendida como uma condição que apresenta impedimentos de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem dificultar ou impedir a participação plena e efetiva de uma pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.

O BPC não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, a não ser com a assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração do contrato de aprendizagem.

Como solicitar o benefício? Para o requerimento do benefício, o interessado ou responsável por ele poderá se dirigir pessoalmente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar a inscrição no cadastro único. Caso já possua, poderá recorrer ao atendimento online, através do site http://www.sedes.df.gov.br/agendamento-cras-creas/.

É importante lembrar que o benefício será concedido após avaliação médica e social, realizada por médicos peritos e assistentes sociais do INSS. Após a realização do cadastro único e efetuadas as avaliações necessárias, com documento pessoal, o requerente deve acessar o app MEU INSS ou entrar em contato pela central telefônica do 135 e solicitar seu BPC. A pessoa também poderá ir pessoalmente a uma agência do INSS.

Lista de documentos necessários: Para realizar o requerimento, basta ter em mãos um documento de identificação com foto. Segundo o Ministério da Cidadania, não é preciso apresentar documentos originais. São aceitas cópias simples. Isso vale também para o representante legal e outras pessoas da família. Além disso, todas as pessoas da família precisam estar inscritas no Cadastro Único e ter CPF, inclusive crianças e adolescentes.

“Lembramos que, mesmo que sejam aceitas cópias simples dos documentos do requerente do BPC, isso não impede que o INSS peça, a qualquer momento, os documentos originais. Isso pode ocorrer nos casos em que exista previsão em lei ou alguma dúvida sobre a veracidade dos documentos”, aponta o ministério.

O que acontece se a pessoa que recebe o benefício BPC ingressar no mercado de trabalho?

Conforme a nova legislação, a partir de 1º de outubro de 2021, os beneficiários do BPC que ingressarem formalmente no mercado de trabalho, com renda mensal até dois salários mínimos, passarão a receber o auxílio inclusão, que corresponde à metade de um salário mínimo, no lugar do Benefício de Prestação Continuada.

Esse auxílio inclusão terá duração de até 36 meses e poderá ser concedido mesmo que a renda do beneficiário ultrapasse o limite máximo previsto para o BPC. Vale lembrar que, caso a renda mensal supere dois salários mínimos, o beneficiário perderá o direito ao auxílio inclusão.

Para solicitar o auxílio inclusão, o beneficiário deverá informar a sua condição de pessoa com deficiência no momento da inscrição no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), disponibilizados pelo Ministério da Economia.

Fonte: Ministério da Cidadania

BPC na Escola

BUSCA ATIVA

A busca ativa de estudantes é uma estratégia utilizada pelas escolas e redes de ensino para identificar e matricular crianças e jovens que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar. Essa prática visa garantir o acesso à educação e reduzir as desigualdades educacionais.

A busca ativa envolve uma série de ações, como a mobilização da comunidade local, visitas domiciliares, parcerias com instituições públicas e privadas, além do uso de dados e informações para identificar os estudantes que precisam ser matriculados ou mantidos na escola.

Para realizar a busca ativa de estudantes, é preciso seguir alguns passos:

Mobilização da comunidade: é importante mobilizar os moradores da região onde a escola está localizada, para que eles possam ajudar na identificação dos estudantes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A participação da comunidade pode ser feita por meio de reuniões, cartazes, panfletos, entre outras ações.
Identificação dos estudantes: após a mobilização da comunidade, é preciso identificar os estudantes que precisam ser matriculados ou mantidos na escola. Para isso, é possível utilizar dados e informações disponíveis em órgãos públicos, como o Cadastro Único, o Sistema de Informações sobre a Educação Básica (INEP) e o Conselho Tutelar.
Visitas domiciliares: para confirmar a situação dos estudantes identificados, é importante realizar visitas domiciliares, para conversar com os pais ou responsáveis e verificar a disponibilidade de matrícula na escola.
Parcerias com instituições: as instituições públicas e privadas podem ser grandes aliadas na busca ativa de estudantes, como os postos de saúde, os centros de assistência social, os conselhos tutelares, entre outros. Essas instituições podem ajudar na identificação e encaminhamento dos estudantes para a escola.
Matrícula e acompanhamento: após identificar os estudantes que precisam ser matriculados ou mantidos na escola, é preciso fazer a matrícula e realizar um acompanhamento para garantir a permanência dos estudantes na escola e evitar a evasão escolar.

A busca ativa de estudantes é uma ação importante para garantir o direito à educação e promover a igualdade de oportunidades. As escolas e redes de ensino podem adotar essa estratégia como parte de suas políticas educacionais, e assim contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

QUAL A RELAÇÃO ENTRE BUSCA ATIVA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ?

A busca ativa é uma estratégia utilizada para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social que ainda não estão cadastradas em programas sociais, como o Bolsa Família. A busca ativa é fundamental para garantir que as pessoas que têm direito ao benefício sejam identificadas e possam ser incluídas no programa.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que visa reduzir a pobreza e a desigualdade social. O programa atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que recebem um auxílio financeiro mensal para suprir suas necessidades básicas.

A busca ativa é uma ferramenta importante para identificar famílias que se enquadram nos critérios do Bolsa Família e ainda não estão cadastradas. Dessa forma, a busca ativa pode ajudar a ampliar o alcance do programa e garantir que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao auxílio financeiro.

Além disso, a busca ativa também pode ajudar a identificar famílias que estão cadastradas no Bolsa Família, mas que não estão cumprindo as condicionalidades do programa, como a frequência escolar dos filhos. Nesses casos, as equipes responsáveis pela busca ativa podem orientar as famílias sobre as obrigações do programa e oferecer suporte para que elas possam cumprir as condicionalidades e manter o benefício.

Em resumo, a busca ativa é uma estratégia importante para ampliar o alcance do Bolsa Família e garantir que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao auxílio financeiro. Além disso, a busca ativa também pode ajudar a identificar e corrigir possíveis irregularidades no programa, garantindo que o benefício seja destinado às famílias que realmente precisam.

A busca ativa é uma estratégia fundamental para garantir que todos os estudantes estejam matriculados e frequentando a escola regularmente. Para implementar a busca ativa, a escola pode adotar as seguintes ações:

Mapeamento da situação: A escola deve fazer um levantamento da situação atual dos estudantes, identificando aqueles que estão frequentando regularmente, aqueles que estão em situação de evasão escolar e os que ainda não foram matriculados.
Contato com a família: É importante entrar em contato com a família dos estudantes que estão em situação de evasão escolar ou que ainda não foram matriculados, para entender os motivos e oferecer ajuda para solucionar as questões que possam estar impedindo a matrícula ou a frequência escolar.
Divulgação da importância da educação: A escola pode realizar campanhas para conscientizar a comunidade sobre a importância da educação e dos benefícios de estar matriculado e frequentando a escola.
Ações de mobilização: A escola pode realizar ações de mobilização na comunidade, como panfletagem, palestras, eventos e reuniões, para divulgar a oferta de vagas e atrair novos estudantes.
Flexibilização de horários: A escola pode flexibilizar os horários de entrada e saída, oferecendo opções de aulas em turnos alternativos, para atender às necessidades dos estudantes que têm dificuldades de horários.
Acompanhamento da frequência: A escola deve manter um acompanhamento rigoroso da frequência dos estudantes, identificando rapidamente aqueles que estão faltando e entrando em contato com as famílias para entender os motivos e oferecer ajuda.
Parcerias com outras instituições: A escola pode firmar parcerias com outras instituições, como organizações não governamentais, empresas e entidades públicas, para ampliar a rede de divulgação e mobilização.

Ao adotar essas ações, a escola poderá implementar uma estratégia eficaz de busca ativa, garantindo que todos os estudantes tenham acesso à educação e possam se desenvolver plenamente.

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