ARTIGOS/LEGISLAÇÕES
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Gestão Democrática SME <gestao.democratica.sme@educacaoembudasartes.com
O CONSEA foi extinto no dia 1 de janeiro de 2019. O órgão, criado em 1993, é consultivo e tem a missão de auxiliar o Governo Federal na definição de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional da população, garantindo o acesso à alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros.
Presença na formação de diretores promovida pelo Departamento de Nutrição da SME
16/02/2023
CAE FENDE UNDIME CADERNO DE LEGISLAO 2022 atualizadaltimaverso.pdfhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf6l-Qb0Kh5a1IUg_e7fKBNBTjXxpMl0Xq7zaD48SOz2TXLZg/viewform
Cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República (CONSEA)
A Secretaria-Geral da Presidência da República tem a honra de convidar para Cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República (CONSEA), com participação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O evento acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2023, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto e será aberto para participação dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos e pessoas que atuam no campo da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Para participar é imprescindível realizar a inscrição até o dia 26 de fevereiro de 2023, exclusivamente por meio deste formulário eletrônico.
Atenciosamente,
Marília Leão
Secretária-Executiva do CONSEA
Secretaria-Geral da Presidência da República
*Quer vender para o Pnae e precisa de informação?*
A publicação *Como Vender para Alimentação Escolar vai te ajudar!* Você encontra o documento no site do Programa CAP, acessando https://bit.ly/guiapnae
Neste guia você vai conhecer mais sobre o processo de venda via Programa Nacional de Alimentação Escola, o Pnae. Vai conhecer também os documentos básicos que precisa para participar do edital de chamada pública, além de dicas práticas para se organizar durante todo o processo. Tudo isso para facilitar a sua participação no Pnae, esse programa que é uma oportunidade para agricultoras e agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais aumentarem sua renda, fornecendo alimentos saudáveis e de qualidade, produzidos localmente, para estudantes.
Este material foi elaborado pelo projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor. O projeto é desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. Este material foi produzido em parceria com o Consórcio ECO Consult e Conexsus.
https://www.instagram.com/p/CpnDiTYsz5K/?igshid=YmMyMTA2M2Y=
V
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💰 O governo federal vai reajustar os valores da alimentação escolar, parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo FNDE, repassados a estados e municípios e beneficiando 40 milhões de estudantes das escolas públicas. 🍽️
💰 O governo federal vai reajustar os valores da alimentação escolar, parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo FNDE, repassados a estados e municípios e beneficiando 40 milhões de estudantes das escolas públicas. 🍽️
🏫 Este é o primeiro reajuste desde 2017 e irá atingir creches, pré-escolas, crianças e jovens matriculados no ensino regular médio, educação especializada para pessoas com deficiência, educação básica para indígenas e quilombolas, também a educação para jovens e adultos e escolas em tempo integral. 🤗
🏫 Este é o primeiro reajuste desde 2017 e irá atingir creches, pré-escolas, crianças e jovens matriculados no ensino regular médio, educação especializada para pessoas com deficiência, educação básica para indígenas e quilombolas, também a educação para jovens e adultos e escolas em tempo integral. 🤗
🥗 Alimentação de qualidade também contribui para o aprendizado e investir em alimentos saudáveis é fundamental para aprimorar a educação do Brasil. 😍
Camilo Santana
Há seis anos as escolas públicas brasileiras não tinham reajuste nos valores recebidos do Governo Federal para custear a alimentação escolar. Agora, o MEC começa a repassar os R$ 5,5 bilhões que, ao longo de 2023, vão ajudar a alimentar cerca de 40 milhões de estudantes.
AGROBIODIVERSIDADE ALIMENTAR – COMER BEM PARA VIVER MELHOR
AGROBIODIVERSIDADE ALIMENTAR – COMER BEM PARA VIVER MELHOR
https://fealq.org.br/legacy/produto/agrobiodiversidade-alimentar/
Organizadores: Taitiâny Kárita Bonzanini e Carlos Armênio Khatounian
ISBN:978-65-89722-21-2
Download Direto: Agrobiodiversidade Alimentar
Categoria: Saúde Tags: agroalimentar, agroecologia, alimentação, nutrição.
LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14734.htm
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
FNDE abre inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social 2024
FNDE abre inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social 2024
Premiação visa reconhecer práticas inovadoras dos Conselhos de Alimentação Escolar; prazo para garantir a participação vai até 23 de agosto.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Lançamento do aplicativo Assistente PNAE revoluciona agricultura familiar e alimentação escolar
Lançamento do aplicativo Assistente PNAE revoluciona agricultura familiar e alimentação escolar
Desenvolvido pela UFG, com financiamento do MDA, ferramenta facilita gestão do PNAE e promove transparência e inclusão na comercialização de produtos agrícolas.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-abre-inscricoes-para-o-premio-cae-de-participacao-social-2024
Publicado em 02/07/2024
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