CENSO ESCOLAR
Dados de 2022 revelam, ainda, que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante nessa modalidade. Ensino médio mantém tendência de crescimento.
Publicado em 15/03/2023 15h12 Atualizado em 15/03/2023 15h43
Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep
O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
DECRETO Nº 2.714, de março de 2023
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CME.
https://leismunicipais.com.br/a/sp/e/embu-das-artes/decreto/2023/271/2714/decreto-n-2714-2023-dispoe-sobre-alteracao-do-regimento-interno-do-conselho-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Projeto de Lei que institui diretrizes para a educação brasileira na próxima década foi assinado pelo Presidente Lula nesta quarta-feira (26/6). Texto prevê 18 objetivos, com metas quantificáveis.
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/governo-encaminha-projeto-do-novo-pne-ao-congresso-nacional
Publicado em 26/06/2024 17h28 Atualizado em 26/06/2024
ESTUDOS EDUCACIONAIS
Pesquisadores do Instituto apresentarão principais análises sobre indicadores do Plano Nacional de Educação. Lançamento será nesta quinta-feira (27/6)
https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/pne-inep-lancara-relatorio-do-5o-ciclo-de-monitoramento
Publicado em 26/06/2024 16h04 Atualizado em 27/06/2024 09h28
Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep
Novo PNE
26 de JUNHO DE 2024
PROJETO DE LEI
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio
2024-2034.