1. Consentimento do Responsável: Eu, declaro estar ciente e concordo com a realização da Avaliação Antropométrica no(a) estudante. Entendo que essa avaliação é parte integrante do programa de nutrição, saúde e bem-estar da rede municipal de Educação de Embu das Artes e que os dados coletados serão utilizados de forma confidencial e anônima, respeitando a privacidade da criança e de sua família.

2. Uso dos Dados: Os dados coletados durante a Avaliação Antropométrica serão utilizados exclusivamente para fins de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento dos pré-escolares da rede municipal de Embu das Artes. Essas informações podem ser compartilhadas de forma agregada e anonimizada para fins de pesquisa e planejamento de políticas públicas relacionadas à saúde e nutrição infantil.

3. Direitos e Privacidade:

   • Todos os dados coletados serão mantidos em sigilo e confidencialidade, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente em relação à proteção de dados pessoais.

   • Os responsáveis têm o direito de acessar os dados coletados e solicitar a sua exclusão, caso desejem, mediante solicitação por escrito à instituição responsável pela Avaliação Antropométrica.

4. Contato: Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre a Avaliação Antropométrica, entre em contato com:

Secretaria Municipal de Educação

Departamento de Alimentação Escolar - DAP

Tel.: 11-4785-3559