Segundo Alfredo Bosi (1992), as palavras cultura, culto e colonização derivam do mesmo verbo latino “colo”: eu ocupo, eu cultivo. Colono é quem cultiva a terra pertencente a outra pessoa. Aqui já está contemplada a ideia da natureza como posse (a terra e tudo que ela sustenta) e de acumulação de riqueza via exploração do trabalho de outrem. Enquanto forma econômica, política e social, o colonato era praticado desde a Antiguidade quando grandes proprietários cediam parte de suas terras aos empobrecidos e pessoas escravizadas para que cultivassem e entregassem parte da produção. A partir das derivações do verbo colo, Alfredo Bosi indica aspectos que estavam imbricados no processo de dominação empreendido a partir do final do século XV nas Américas, através da exploração de seus recursos, das pessoas que aqui viviam, da ocupação e imposição de seu culto (cristianismo a partir da Companhia de Jesus) e sua cultura. A dominação sobre as pessoas e o território foi exercida física e subjetivamente.
No início da década de 1990, próximo aos 500 anos de colonialismo europeu nos continentes americano e africano, um grupo de acadêmicos latinoamericanos passou a dedicar seus estudos em uma rede chamada Modernidade/Colonialidade ou Projeto M/C. Para Aníbal Quijano, sociólogo peruano e um dos fundadores da rede, a Colonialidade distingue-se de Colonialismo. Quijano (2010) explica que colonialismo é um conceito que se refere à “estrutura de dominação/exploração onde o controle da autoridade política, dos recursos de produção e do trabalho de uma população determinada domina outra de diferente identidade e cujas sedes centrais estão, além disso, noutra jurisdição territorial” (Quijano, 2010, p. 84). Enquanto ordem política explícita, o colonialismo foi destruído. Aimé Césaire, Cheikh Anta Diop, Frantz Fanon, Mahatma Gandhi, Nelson Mandela, Kwame Nkrumah, W. E. B. Du Bois, San Martín e Simón Bolívar são algumas pessoas que se dedicaram a lutar para que os países se tornassem independentes (descolonização ou luta anticolonial). Apesar de não haver mais colônias no sentido estreito do termo, há, ainda hoje, o que a Organização das Nações Unidas nomeiam “Territórios Não-Autônomos” dos quais fazem parte o Saara Ocidental e outras 16 regiões. Há também países cuja independência não representou uma autonomia em exercer sua soberania, como é o caso dos países considerados “Departamentos Ultramarinos” (franceses) como a Guiana Francesa ou “Territórios Ultramarinos” (Ingleses) como Gibraltar, cada qual com suas particularidades nos processos de decisão política, econômica e social.
Para que o colonialismo se sustentasse por tantos séculos foi preciso que estivesse fundamentado intersubjetivamente. Não se tratava da simples subordinação das culturas colonizadas em relação às culturas da matriz, mas de uma transformação das culturas dominadas. A essa “colonização do imaginário dos dominados”, Quijano (1992, p. 12), dá o nome de “colonialidade”, um processo mais profundo e duradouro que permeia os povos dominados e dominadores até hoje. Para que a estrutura de exploração colonialismo – colonialismo – se mantivesse, foi necessário a ambos os lados compreender o mundo de outras formas, reprimir/reforçar suas crenças, destruir/criar símbolos, apagar/sobrepor conhecimentos, restringir formas de conhecer e de produzir conhecimento, bem como tentar impedir a produção cultural dos dominados. Assim, diferencia-se o colonialismo, enquanto estrutura de dominação/exploração específica, da colonialidade, como a dominação do imaginário necessária para que a exploração ocorresse e, transformada, continue ocorrendo.
Para Dussel (2009), uma maneira direta de fundamentar a práxis de dominação colonial foi mostrar que a cultura dominante deve outorgar às culturas dominadas, considerando-as mais atrasadas, os benefícios da civilização. A incivilidade, a inexistência de alma, a animalização e coisificação/objetificação de pessoas foram ideias desenvolvidas para justificar a conquista, dominação e exploração sobre aqueles que não eram europeus. Compreende-se, a partir disso, que o Humanismo, tido como movimento de transição entre Idade Média e Modernidade, elegeu povos específicos à condição de superioridade humana, possibilitando e justificando os extermínios, os sequestros, torturas, estupros, trabalhos forçados, silenciamento e marginalização de outros povos. Por outro lado, o Humanismo radical defendido por Aimée Cesaire – que afirma que o Ocidente não foi capaz de assumir os requisitos de um verdadeiro humanismo, um Humanismo “na medida do mundo” (Césaire, 2020, p. 71) – e Frantz Fanon compreende que a dominação, além de desumanizar o povo dominado, também é um processo de desumanização do povo dominador.
O Projeto M/C compreende que a Colonialidade e a Modernidade são faces de uma mesma moeda, ou seja, a Modernidade europeia (específica e não “global”, como se busca transmitir) surge com a Colonialidade junto às invasões europeias a Abya Yala – expressão do povo Kuna que tem sido utilizado para se contrapor ao termo América que homenageia o explorador italiano Américo Vespúcio, e indicar a presença dos povos originários como sujeitos do discurso (Porto-Gonçalves, 2009) –, e o tráfico maciço de pessoas escravizadas no continente africano (Mignolo, 2017, p. 2). Segundo Enrique Dussel, não há consenso sobre a origem da Modernidade. Pode estar situada em 1436 com o início da imprensa; em 1520, com Lutero e suas contestações contra a autoridade da Igreja Católica; em 1789, com a Revolução Francesa, entre outras datas. Entretanto, tais marcos tratam de eventos autocentrados sem considerar as transformações ocasionadas pelas invasões europeias ao "quarto continente" (Dussel, 2009, p. 347), algo central para a formação da modernidade europeia.
Grosfoguel (2011, 2018) considera que vivemos atualmente em um sistema-mundo capitalista/patriarcal/ocidental-cêntrico/cristãocêntrico/moderno/colonial. A decolonialidade passa necessariamente pela oposição a essas e outras categorias como o imperialista e a racial – conceito ligado ao mundo animal que passa, a partir do século XVI, a ser aplicado a seres humanos e fundamenta a escravatura e outras práticas de exploração e dominação, a partir do mito da inferioridade de determinadas raças (Mendes, 2012).
É importante destacar que as práticas de resistência e enfrentamento à colonialidade surgem nos primeiros contatos nos quais os povos originários foram inferiorizados. Nascem, portanto, a partir do povo subalternizado. O pensamento decolonial “renasce” no campo científico como uma resposta à colonialidade, sendo que o próprio desenvolvimento do conceito já aponta para um campo de ação decolonial.
A produção científica de pesquisadores/as de diferentes partes do mundo cria também diferentes justificativas para o uso dos prefixos “de-” e “des-”, especialmente nas línguas portuguesa e espanhola. Para uns, simplesmente o “descolonial” se contrapõe ao colonialismo enquanto o “decolonial” é oposto à colonialidade. Catherine Walsh (2009) opta pelo uso de decolonial pois o prefixo “des-” dá a ideia de que seria possível desfazer o que foi feito, algo que considera impensável no curso da história. Outros pesquisadores utilizam o mesmo prefixo “des-” justamente para reafirmar a necessidade de inverter o ciclo repetitivo da colonização (Carvalho, 2018). O prefixo “de-”, desde o latim, já designava separação, afastamento e negação (Santos, 2020, p. 168). Com o prefixo “de-”, Walsh (2009) reforça o caráter contínuo da atitude de intervir e transgredir a realidade alterada pela colonialidade.
Outros termos também tratam da resposta à colonialidade: contracolonial, pós-colonial e anticolonial. O ativista político, líder quilombola, filósofo e poeta Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, compreende a contracolonialidade como um antídoto, feito a partir do veneno que é a colonialidade (Santos, 2023). Ele afirma que os quilombolas se situam fora do sistema da colonização – não foram colonizados – e por isso não são decoloniais, mas contracoloniais (Nego, 2024). O pensamento pós-colonial, de acordo com Carvalho (2018) surgiu na Inglaterra, formulado por autores indianos como Ranajit Guha, Homi Bhabha, Gayatri Spivak e Edward Said, e tem influenciado as Ciências Humanas e Sociais na academia para a desconstrução da “[...] representação racista e eurocêntrica da história das civilizações indiana e islâmica” (Carvalho, 2018, p. 98). O anticolonialismo costuma ser utilizado para tratar da luta por libertação colonial (independência das colônias), e também pode ser encontrado com o mesmo sentido da decolonialidade.
Nas últimas décadas, o tema da decolonialidade tem ganhado destaque nas discussões acadêmicas em diferentes campos do conhecimento. Tal fenômeno não ocorre por acaso, já que a colonialidade nos atinge profundamente. A colonialidade transforma as formas de ser, os modos de pensar, construir o conhecimento, de estruturar-se política e socialmente e assim por diante. No campo da música, a colonialidade se expressa, por exemplo: na hierarquização entre as culturas musicais; nas ideias de evolução cultural; em análises do fazer musical alheio, a partir de critérios musicais próprios de quem analisa; no distanciamento entre as linguagens artísticas; na passividade exigida para a apreciação musical, que também se reflete nos espaços para performance; no repertório das instituições de ensino musical (universidades, conservatórios e escolas livres de música); nos instrumentos que (não) são ofertados nos bacharelados; nos conteúdos e na estrutura curricular; em certas concepções de composição; no financiamento de musicistas; nas idéias de dom divino e talento inato. O reconhecimento de suas implicações constitui um passo relevante para a decolonialidade.
Além da identificação e compreensão dos modos pelos quais a colonialidade se manifesta em determinado contexto, à decolonialidade importa a análise crítica do que conseguiu resistir, atravessar ou superar aspectos da colonialidade, bem como a elaboração de propostas e ações voltadas à superação das práticas associadas à colonialidade.
Sobre essa e outras questões no campo da música e decolonialidade, conceitos como epistemicídios musicais, interculturalidade, habitus conservatorial, (etno)musicologia, educação musical afrodiaspórica/inclusiva/queer/decolonial além dos verbetes Decolonialidade em Música, Alteridade, Etnomusiocologia e Feminismo, guardam aproximações.
Murilo Ferreira Velho de Arruda
Referências
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Carvalho, José Jorge de. Encontro de Saberes e Descolonização: Para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: Costa, Joaze Bernardino; Torres, Nelson Maldonado; Grosfoguel, Ramón (org.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 79-106.
Césaire, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Tradução de Claudio Willer. São Paulo: Veneta. 2020.
Dussel, Enrique. Meditações anticartersianas sobre a origem do antidiscurso filosófico da modernidade. In: Santos, Boaventura de Sousa; Meneses, Maria Paula (org.). Epistemologias do sul. Coimbra-Portugal: Edições Almedina, 2009. p. 283-335.
Grosfoguel, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: Costa, J. B.; Maldonado-Torres, N.; Grosfoguel, R. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 62-88.
Grosfoguel, Ramón. Decolonizing Post-Colonial Studies and Paradigmas of Political-Economy: Transmodernity, Decolonial Thinking and Global Coloniality. Transmodernity: Journal of Peripheral Cultural Production of the Luso-Hispanic World, v. 1, n. 1, p. 1-37, 2011.
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Mello, Guilherme Theodoro Pereira. A música no Brasil: desde os tempos coloniais até o primeiro decênio da República. Bahia: Typographia de S. Joaquim, 1908.
Mendes, Maria Manuela. Raça e racismo: controvérsias e ambiguidades. Vivência: Revista de Antropologia, [S. l.], v. 1, n. 39, p. 101–124, 2012.
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Porto-Gonçalves, Carlos Walter. Entre América e Abya Yala – tensões de territorialidades. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [S. l.], v. 20, 2009.
Quijano, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: Santos, Boaventura S.; Meneses, Maria P. (org.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 84-130.
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Santos, Alice P. Origem e desenvolvimento dos prefixos de- e des-. Filologia e Linguística Portuguesa, São Paulo, v. 22, n. Esp., p. 167-187, 2020.
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Territorios No Autónomos. Las Naciones Unidas y la descolonización. Portal da Organização das Nações Unidas - ONU. Última atualização: 9 de Maio de 2024. Disponível em: https://www.un.org/dppa/decolonization/es/nsgt Acesso em: 31 de Agosto de 2024.
Walsh, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: Luchas (de)coloniales de nuestra época. Universidad Andina Simón Bolivar, Quito: Ediciones Abya-Yala, 2009. p. 14-15.
Fontes adicionais para estudo do tema
ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante, 2016.
COSTA, J. B.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
QUEIROZ, Luis Ricardo Silva. Até quando Brasil? perspectivas decoloniais para (re)pensar o ensino superior em música. Proa: Revista de Antropologia e Arte, Campinas, SP, v. 10, n. 1, p. 153–199, 2020.
SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos, Modos e Significações. Brasília: INCTI/UnB, 2015.
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