EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER)

APRESENTAÇÃO 

A promulgação da lei 10.639/2003, que altera o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos Artigos 26 A e 79 B, determina a inclusão dos estudos da História e Culturas Africanas e Afro-brasileira para todos os currículos escolares, bem como, o estabelecimento de suas Diretrizes, representam a implementação de ações afirmativas voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e para tanto é necessário ressignificar e reestruturar os currículos escolares com a promoção de uma educação antirracista. Desse modo é necessário o desenvolvimento de ações e propostas que integrem a diversidade étnico-racial com um princípio educativo. Abaixo compartilhamos alguns artigos, textos e vídeos para a ampliação de estudos e pesquisas sobre a Educação das Relações Étnico-raciais (ERER).   

DOCUMENTOS 

INFÂNCIA, RAÇA E PAPARICAÇÃO

ABRAMOWICZ, Anete; OLIVEIRA, Fabiana de. Infância, raça e paparicação. In: Educação em Revista. 2010, vol. 26, n. 2, pp. 209-222. São Paulo, SP. 

RESUMO:

Atualmente, o campo das discussões que se referem às relações étnico-raciais vem se ampliando em um espaço político-educacional considerável e que contribui para desmontar um forte campo discursivo que se hegemonizou como verdade e que afirmava a existência de uma democracia racial. Este artigo é o resultado de uma pesquisa desenvolvida numa instituição de educação infantil durante um semestre letivo, com visitas diárias. A coleta de dados foi realizada utilizando os seguintes recursos: observação, realização de um diário de campo e entrevistas com as profissionais da creche. O objetivo foi analisar as práticas educativas que ocorrem na creche, verificando as maneiras como essas práticas produzem e revelam a questão racial. A presente pesquisa constitui mais um subsídio para o questionamento das relações raciais no Brasil, desde a educação infantil, visando ao enfrentamento de práticas pedagógicas de homogeneidade e racismo.

QUANTOS PASSOS JÁ FORAM DADOS? A QUESTÃO DA RAÇA NAS LEIS EDUCACIONAIS - DA LDB DE 1961 À LEI 10.639 DE 2003

DIAS, Lucimar Rosa. Quantos Passos Já Foram Dados? A Questão de Raça nas Leis Educacionais – Da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003. In: ROMÃO, Jeruse (Org.) Histórias da Educação do Negro e Outras histórias. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005.  

RESUMO:

O artigo se propõe a analisar, se houve ou não, progresso nas ações propostas nas Leis e nas políticas públicas brasileiras para combater o racismo, partindo dos conflitos raciais presentes nas relações familiares, profissionais e no ambiente escolar. Apresenta dados que evidenciam que mesmo com o aumento quantitativo de pessoas alfabetizadas e com acesso à educação, quando comparamos essa proporção entre os negros e não-negros ainda temos uma grande desigualdade e discute quais ações foram desenvolvidas para transformar essa realidade e qual espaço, essas questões, têm ocupado na pauta dos nossos Governantes e Legisladores. Desta forma avalia o quanto as Leis promulgadas desde os Tempos da República até os dias atuais, referente às questões raciais, impactam na Educação.  

MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

FLORIANÓPOLIS. Matriz Curricular para a Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica – Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, SC. 2016. 120 p.

RESUMO: 

Matriz Curricular de Educação das Relações Étnico-Raciais, um documento construído em diálogo com os sujeitos da Rede Municipal e cujo objetivo principal é qualificar as ações pedagógicas para que possamos acolher nossos estudantes em suas integralidades. Com esta ação, a SME materializa uma proposta pedagógica que deseja romper com os modelos educacionais que circundavam estruturas monoculturais e eurocêntricas, situando “os outros” – os sujeitos da diversidade – a margem de uma normatização considerada padrão.

ALGUNS TERMOS E CONCEITOS PRESENTES NO DEBATE SOBRE AS RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL: UMA BREVE DISCUSSÃO  

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre as relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília, MEC, Secretaria de educação continuada e alfabetização e diversidade, 2005. P. 39 – 62. 

RESUMO:

O artigo traz a discussão sobre alguns termos e conceitos que envolvem as relações raciais na sociedade brasileira, fazendo um diálogo entre o que vem sendo produzido no campo acadêmico e dentro dos movimentos sociais. Elegeu-se termos e conceitos consideradas chaves, os mais usados, quando nos referimos aos negras e as negros e não pela sua definição. A alternativa escolhida aproximará da articulação entre a reflexão teórica sobre a prática social e o campo educacional. E para interlocutores desta discussão foram escolhidos alguns(mas) teóricos(as) de diferentes áreas do conhecimento que discutem as relações raciais, assim como produções da própria autora. 

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO E DESCOLONIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS

GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo Sem Fronteiras, Belo Horizonte, v.12, n. 1, p.98-109, abr. 2012.  

RESUMO:

Este artigo discute as tensões e os processos de descolonização dos currículos na escola brasileira. Enfatiza a possibilidade de uma mudança epistemológica e política no que se refere ao trato da questão étnico-racial na escola e na teoria educacional proporcionada pela introdução obrigatória do ensino de História da África e das culturas afro-brasileiras nos currículos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. 

EDUCAÇÃO, INFÂNCIAS NEGRAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS ÉTNICO-RACIAIS 

PASSOS, Joana Célia dos. Educação, Infâncias negras e Políticas públicas: contribuições dos estudos étnico-raciais. In: Revista Zero-a-seis. Florianópolis-SC, v. 14, n. 26, p.1-19. 2012. 

Disponível em:

RESUMO: 

Este texto resulta de reflexões tecidas na mesa “Educação e Infância: contribuições das Ciências Humanas e Sociais”, apresentada no I Seminário Internacional de Educação Infantil (I SIEI), organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Educação na Pequena Infância (NUPEIN / UFSC) e Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil (GEDIN / UDESC), entre os dias 14 e 16 de maio de 2012, em Florianópolis. Nele são tratadas questões relacionadas à educação para as relações étnico- raciais na Educação Infantil, a partir de contribuições de estudos sobre as relações raciais no Brasil. Parte desse texto está publicada sob o título: “A educação para as relações étnico-raciais como política pública na Educação Infantil”. In: MOMM, C. M.; VAZ, A. F. Educação infantil e sociedade: questões contemporâneas. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2012.

EDUCAÇÃO INFANTIL - ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E DOS MATERIAIS

JÚNIOR, Hédio Silva; BENTO, Maria Aparecida Silva; CARVALHO Silvia Pereira de. (Org.). Educação Infantil - Organização dos espaços físicos e dos materiais.São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT : Instituto Avisa lá - Formação Continuada de Educadores, 2012. 

RESUMO:

O vídeo apresenta experiências desenvolvidas, em relação a organizações dos espaços, em duas unidades educativas, o Centro de Educação Infantil (CEI) Josefa Júlia da União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (UNAS) e a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Guia Lopes. Teve a colaboração da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Essas ações foram realizadas por formadoras com ampla experiência em Educação Infantil e por meio de estudos relativos à questão racial.

EDUCAÇÃO INFANTIL – EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM 

JÚNIOR, Hédio Silva; BENTO, Maria Aparecida Silva; CARVALHO Silvia Pereira de. (Org.). Educação Infantil - Experiências de Aprendizagem. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT : Instituto Avisa lá - Formação Continuada de Educadores, 2012. 

RESUMO:

O vídeo apresenta experiências desenvolvidas em duas unidades educativas, o Centro de Educação Infantil (CEI) Josefa Júlia da União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (UNAS) e a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Guia Lopes. Teve a colaboração da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Essas ações foram realizadas por formadoras com ampla experiência em Educação Infantil e por meio de estudos relativos à questão racial. 

Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial

JÚNIOR, Hédio Silva (Org.). Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial. São Paulo: Centro de estudos das Relações de trabalho e Desigualdade – CEERT: Instituto Avisa Lá – Formação continuada de professores, 2012.

RESUMO:  

O objetivo deste material é apoiar os profissionais de Educação Infantil e as Secretarias de Educação a implementar o Art. 7, inciso V, das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, que indica que as propostas pedagógicas dessa etapa devem estar comprometidas com o rompimento de relações de dominação etnicorracial. O material compõe-se deste documento e de quatro vídeos compilados em um DVD, que apresentam experiências desenvolvidas em duas unidades educativas, o Centro de Educação Infantil (CEI) Josefa Júlia da União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (UNAS) e a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Guia Lopes. Teve a colaboração da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Essas ações foram realizadas por formadoras com ampla experiência em Educação Infantil e por meio de estudos relativos à questão racial. Os vídeos mencionados neste resumo estão disponíveis na secção anterior.

O perigo de uma história única.

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. TDE Talk. 2009.

RESUMO: 

O vídeo da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie durante o programa TED Talk, em 2009. Dez anos depois, o vídeo é um dos mais acessados da plataforma, com cerca de 18 milhões de visualizações. É propondo essa ideia, de diversificarmos as fontes do conhecimento e sermos cautelosos ao ouvir somente uma versão da história, que Chimamanda Ngozi Adichie constrói a palestra. Responsável por encantar o mundo com suas narrativas ficcionais, Chimamanda também se mostra uma excelente pensadora do mundo contemporâneo, construindo pontes para um entendimento mais profundo entre culturas.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Brasília: MEC, 2004. 

RESUMO: 

A presente publicação, parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) foram aprovados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em março de 2004 e homologados pelo MEC em junho do mesmo ano. A resolução foi resultante do Parecer CNE/CP 3/2004, que teve como relatora a conselheira Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Câmara de Educação Superior do CNE. As Diretrizes têm o objetivo de atender à Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira para todas as Instituições de Ensino do Brasil.

A Educação das Relações Étnico-Raciais: 

Histórico, Interfaces e Desafios

ARAUJO, Débora Cristina. A Educação das Relações Étnico-Raciais: Histórico, Interfaces e Desafios. In: InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, MS, v.21, n.41, p.127-145, jan. /jun. 2015. 

RESUMO: 

O presente artigo tem como objetivo apresentar o contexto de tensões, avanços e desafios enfrentados pelo processo de implementação do conjunto de leis que compõem o conceito de Educação das Relações Étnico-Raciais. Tal conjunto é protagonizado pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que modificaram os artigos 26A e 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Inicialmente o artigo problematiza as várias nomenclaturas utilizadas para referência às duas leis e que são estabelecidas pelos discursos legais e cotidianos. Em seguida, a análise refaz o percurso de atuação do Movimento Negro em momentos antecedentes à aprovação da Lei 10.639/2003. Na continuidade, o artigo investiga aspectos legais imbricados na redação das duas leis que modificaram a LDB, evidenciando equívocos e contradições nas ações por parte do Estado brasileiro. Por fim, o estudo reflete sobre os avanços conquistados e os desafios que se apresentam devido a novas configurações políticas, indicando a necessidade do fortalecimento das instituições legais para a manutenção, aprimoramento e ampliação das conquistas de projetos de educação e escola antirracistas.

Educação Infantil e relações raciais: 

conquistas de desafios.

BENTO, Maria Aparecida da Silva; DIAS, Lucimar Rosa. Educação Infantil e relações raciais: conquistas de desafios. 

RESUMO: 

Neste texto ao tratarmos da educação infantil, buscamos apreender as particularidades desse tema e as relações raciais. Sabemos que há muitas questões postas em pauta sobre essa etapa da educação, no entanto, não entraremos no mérito de algumas delas por não ser o objetivo central deste artigo. Há várias pesquisadoras que se dedicam a essas reflexões, tais como: Sônia Kramer (1999; 2004; 2005 e 2006); Maria Malta Campos (1999), Fúlvia Rosemberg (1996, 1999), Ana Lucia Goulart de Faria (2005a; 2005b), entre outras que seguramente trazem um rico debate sobre a função, formação e especificidades da educação infantil.

Educação Infantil e relações raciais: 

conquistas de desafios

BENTO, Maria Aparecida da Silva; DIAS, Lucimar Rosa. Educação Infantil e relações raciais: conquistas de desafios. 

Disponível em:

RESUMO:

Neste texto ao tratarmos da educação infantil, buscamos apreender as particularidades desse tema e as relações raciais. Sabemos que há muitas questões postas em pauta sobre essa etapa da educação, no entanto, não entraremos no mérito de algumas delas por não ser o objetivo central deste artigo. Há várias pesquisadoras que se dedicam a essas reflexões, tais como: Sônia Kramer (1999; 2004; 2005 e 2006); Maria Malta Campos (1999), Fúlvia Rosemberg (1996, 1999), Ana Lucia Goulart de Faria (2005a; 2005b), entre outras que seguramente trazem um rico debate sobre a função, formação e especificidades da educação infantil.

Formação de professores, educação infantil e diversidade étnico-racial: saberes e fazeres

DIAS, Lucimar Rosa.  Formação de professores, educação infantil e diversidade étnico-racial: saberes e fazeres. In: Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais/Maria Aparecida Silva Bento, organizadora. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, 2012. 

RESUMO: 

Este artigo apresenta parte de pesquisa de doutorado, que teve como principal objetivo compreender os modos pelos quais professoras da primeira infância se apropriaram de conhecimentos adquiridos em cursos de formação continuada que tinham por objetivo estimular a inclusão de práticas pedagógicas que tratassem da diversidade étnico-racial. Foram analisadas duas experiências, uma desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, e outra pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas/SP. O trabalho se ancora em concepções da teoria crítica da educação, para a qual as práticas pedagógicas estão relacionadas com as práticas sociais, sendo também tarefa do professor a construção de estratégias educacionais que fomentem o respeito da diversidade étnico-racial.

Educação infantil e relações raciais: 

a tensão entre igualdade e diversidade

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade. In: Cadernos de Pesquisa. [online]. 2014, vol.44, n.153, pp.742-759. 

RESUMO: 

Este artigo tem por objetivo tensionar as implicações epistemológicas e políticas dos conceitos de igualdade/desigualdade e diversidade. Para tanto, focaliza as implicações de cada um deles no campo da educação infantil brasileira. O artigo, apoiando-se nos enfoques teóricos de Nancy Fraser e Antônio Flávio Pierucci, esboça um modelo para compreensão das desigualdades raciais na educação brasileira. Tais perspectivas teóricas são usadas para analisar normativas e padrões de oferta da educação infantil do ponto de vista das relações raciais.

Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem - Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem - Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. In: Tempo social. [online]. 2007, vol.19, n.1, pp.287-308. 

RESUMO: 

O objetivo deste texto é construir um quadro de referência que possa ser aplicado como um conjunto de hipóteses aos estudos das relações raciais no Brasil. Apresenta doze proposições que contribuem para estabelecer as características diferenciadoras de dois tipos de preconceito e de dinâmica das situações raciais na sociedade brasileira e na sociedade norte-americana. Para isso, dá o nome de "preconceito de marca" à forma como tais características se apresentam no Brasil e de "preconceito de origem" à maneira pela qual elas se constituem nos Estados Unidos. 

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