Documentos Curriculares da Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 

APRESENTAÇÃO

Nesse bloco denominado Documentos Curriculares da Educação Infantil e a BNCC disponibilizamos um conjunto de referências bibliográficas que explicitam, sobretudo, a  trajetória de construção de um acervo importante de produções elaboradas no diálogo formativo com os profissionais da rede municipal, nas duas últimas décadas. Tais documentos são imprescindíveis para todas as discussões  do Projeto Político Pedagógico e práticas que se efetivam nas Unidades de Educação Infantil. Nós destacamos o texto Base Nacional Comum Curricular e os documentos curriculares municipais da Educação Infantil de Florianópolis: recontextualização curricular que faz uma análise detalhada do conjunto dos nossos documentos com a BNCC. Cumprindo assim o que é definido na Resolução CNE/CPnº2 de 2017, que assevera no seu art. 5º, que os municípios deverão revisarem seus currículos. Na continuidade acrescentamos, também, as Resoluções nacionais, a BNCC e outros textos que tratam da discussão.

DOCUMENTOS

Base Nacional Comum Curricular e os documentos curriculares municipais da Educação Infantil de Florianópolis: recontextualização curricular 

FLORIANÓPOLIS, Secretaria Municipal de Educação. Base Nacional Comum Curricular e os documentos curriculares municipais da Educação Infantil de Florianópolis: recontextualização curricular. Florianópolis, 2020. No prelo. Disponível em:


RESUMO: 

O texto socializa a trajetória de leituras, estudos, análises e discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2017) e os Documentos Curriculares da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis - RMEF (2010, 2012, 2015a, 2015b, 2016a, 2016b). As discussões ocorreram, em especial, ao longo dos anos de 2018 e 2019. Inicialmente faz um breve histórico do processo de construção e implementação da BNCC no contexto nacional; na continuidade, sistematiza ações realizadas pela Diretoria de Educação Infantil – DEI para a organização do presente documento, desdobramento de um processo formativo instaurado na RMEF. Em seguida, tece diálogo entre as concepções presentes na BNCC e nos Documentos Curriculares da Educação Infantil do município, demarcando, assim, um processo de recontextualização curricular. Apresenta, ainda, análise comparativa da organização curricular nos referidos documentos, com um cotejamento entre Campos de Experiências (BNCC) e os Núcleos de Ação Pedagógica (RMEF). Encerra as análises tecendo indicações que orientam as similitudes entre os Documentos Curriculares da RMEF (2010, 2012, 2015a, 2015b, 2016a, 2016b) e a BNCC (2017), reiterando os pressupostos presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº5/2009). Assim concluímos no processo de recontextualização curricular que o conjunto de Documentos Curriculares municipais para a Educação Infantil contemplam as indicações constantes na BNCC (2017) e alargam as proposições, já que objetivam a intensificação das ações de adultos e crianças de modo a ampliar, diversificar e complexificar as experiências educativas 

Diretrizes Educacionais-Pedagógicas 

para a Educação Infantil

ROCHA, Eloísa Acires Candal. Diretrizes Educacionais-Pedagógicas para a educação infantil. In: FLORIANÓPOLIS. Diretrizes Educacionais-Pedagógicas para a educação infantil. Prefeitura Municipal de Florianópolis. Secretaria Municipal de Educação-Florianópolis: Prelo Gráfica & Editora Ltda, 2010, 205p (p12-19). 

RESUMO: O documento Diretrizes Educacionais-Pedagógicas para a educação infantil elaborado pela profª/pesquisadora Eloísa Rocha configura-se como um texto fundamental para compreender a proposta pedagógica que orienta o trabalho na Educação Infantil do Município de Florianópolis. No texto encontramos a demarcação dos princípios que definem o trabalho na educação infantil, explicita a defesa de uma pedagogia da infância, apresenta os Núcleos da Ação Pedagógica- NAPs e encerra tratando da importância das Relações Pedagógicas.

Orientações Curriculares para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis

FLORIANÓPOLIS, PMF. SME. Orientações Curriculares para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. Florianópolis: Prelo Gráfica e Editora Ltda., 2012. 

Disponível em:

RESUMO:

Este documento configura-se como um marco importante para a estruturação do trabalho na rede. O texto de abertura são as Diretrizes Educacionais-Pedagógicas para rede Municipal de Educação Infantil de Florianópolis elaborado por Eloísa Rocha, no qual demarca os princípios que regem a Educação Infantil no Município. Na sequência temos a  Resolução nº 5 de 17/12/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, documento mandatório que rege a educação infantil nacional.  O texto da brincadeira a destaca como eixo estruturante e estruturador do trabalho na educação infantil. Na segunda parte do documento são apresentados de forma detalhada os  Núcleos da Ação Pedagógica (Relações Sociais e Culturais; Linguagens e Relações com a natureza). Finaliza com as  Estratégias da Ação Pedagógica que aborda a Documentação Pedagógica (planejamento, observação,  registro e avaliação).

Currículo da Educação Infantil 

da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis

FLORIANÓPOLIS, Secretaria Municipal de Educação. Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. V.3, 2015a. 

Disponível em:

RESUMO: 

O Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis dá continuidade  ao movimento de refinamento dos documentos elaborados pela rede em 2010 e 2012. O documento foi intensamente discutido, nos grupos de trabalho. Ele detalha, aprofunda, amplia, diversifica e complexifica a discussões sobre a brincadeira e os Núcleos da Ação Pedagógica (Relações Sociais e Culturais; Linguagens e Relações com a natureza). Nele são organizadas  proposição por grupo etários: bebês as crianças de 0 a 1 ano e 11 meses; crianças bem pequenas as crianças entre 2 e 3 anos e 11 meses e crianças pequenas as crianças de 4 anos a 6 anos e 8 meses. Esse documento é uma ferramenta imprescindível para estruturação do planejamento dos profissionais.

Diretrizes Curriculares Para a Educação Básica da Rede Municipal de Florianópolis/SC

FLORIANÓPOLIS. Diretrizes Curriculares para Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. Prefeitura Municipal de Florianópolis. Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, 2015b. 

Disponível em: 

Resumo: as Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Básica objetiva demarcar o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades que compõem a Educação Básica do Município de Florianópolis e é decorrente do contínuo esforço de discutir e refletir sobre o trabalho educativo desenvolvido nos últimos tempos e busca referenciar programas e projetos educativos voltados à formação e o exercício pleno da cidadania. Ele discorre sobre dezessete princípios que devem orientar o trabalho na Educação Básica e duas concepções fundantes: a educação integral e o direito à aprendizagem.

A Educação Física 

na Educação Infantil da 

Rede Municipal de Ensino de Florianópolis

A Educação Física na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis – Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, SC. 2016a.

 Disponível em:

Resumo: Trata-se de um documento orientador que detalha a organização e práticas de Educação Física na Educação Infantil no município de Florianópolis. Resultado de longo processo de reflexão coletiva, considera a trajetória da Educação Física na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) e seus profissionais. Apresenta na parte inicial e introdutória orientações em diálogo do contexto da Educação Física e questões legais, organização do tempo/espaço pedagógico e sua vinculação com o PPP das unidades educativas, bem como, recorre às estratégias da ação pedagógica na Educação Física, perpassando os Núcleos de Ação Pedagógica (NAPs), articulando-as com as Diretrizes Municipais. Uma segunda parte com oito relatos de experiências de profissionais da RMEF. Assim, no diálogo contínuo, entende como um retrato de discussões em andamento, não como um definitivo formato.

Matriz Curricular para a Educação

 das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica

FLORIANÓPOLIS. Matriz Curricular para a Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica – Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, SC. 2016b. 120 p.

RESUMO:

Matriz Curricular de Educação das Relações Étnico-Raciais, um documento construído em diálogo com os sujeitos da Rede Municipal e cujo objetivo principal é qualificar as ações pedagógicas para que possamos acolher nossos estudantes em suas integralidades. Com esta ação, a SME materializa uma proposta pedagógica que deseja romper com os modelos educacionais que circundavam estruturas monoculturais e eurocêntricas, situando “os outros” – os sujeitos da diversidade – a margem de uma normatização considerada padrão.

Base Nacional Comum Curricular

BRASIL. CNE/CEB. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Etapa da Educação Infantil p. 33-53. 2017a. 

Disponível em:

RESUMO:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) 1, e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN).

Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil

BRASIL. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. In: BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2009.

Resumo: A Resolução nº 5/2009 fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Nela encontramos o objetivo e os princípios que regem a educação infantil. No art. 8 temos o detalhamento do que deve constar numa proposta pedagógica. As práticas pedagógicas são tratadas no art. 9 e destacam as interações e as brincadeiras como eixos norteadores do trabalho na Educação Infantil. A referida Resolução configura-se como documento mandatário que orienta nacionalmente a Educação Infantil no país.

Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB, 2010. 

RESUMO:

A Resolução nº 5/2009 publicada em dezembro de 2009 é detalhada nessa versão das Diretrizes Curriculares Nacionais publicada pelo MEC em 2010. Sua formatação assume um caráter de livro, são inseridas imagens e assim o documento traduz o que está no corpo da lei e explicita as concepções que sustentam a defesa de uma educação infantil que tem a brincadeira e as interações como eixo estruturante do trabalho na Educação Infantil. O material é fundamental para quem deseja revisitar e redimensionar o Projeto Político Pedagógico.

Resolução CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Resolução CNE/CP 2/2017. 2017b. 

RESUMO:

Resolução 002/2017 Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense

Santa Catarina. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense / Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação. – Florianópolis : Secretaria de Estado da Educação, 2019.  

RESUMO: 

O documento emerge de um trabalho coletivo entre a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Santa Catarina (UNDIME/SC), Secretaria de Estado da Educação (SED), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Federação Catarinense de Municípios (FECAM), com a função de ampliar a qualificação da Educação de Santa Catarina. Este documento tem como princípio pensar acerca da renovação e da reconstrução do currículo e dos atores sociais que se inscrevem nesse contexto, a partir do respeito às trajetórias educacionais dos municípios e de seus diversos documentos norteadores, da organização estadual em suas diferentes regionais, e dos documentos legais – incluindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) homologada em dezembro de 2017.

Resolução CEE/SC Nº 070, de 17 de junho de 2019

Resumo: Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. 2019

A BNCC na contramão do PNE (2014-2024): 

avaliação e perspectivas

AGUIAR, Márcia Ângela da S. ; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018. 

RESUMO:

Visando problematizar a concepção e os desdobramentos da implantação da BNCC no campo educacional e na relação com as demais políticas setoriais, vários autores com seus respectivos textos participaram da elaboração deste Caderno que pretende contribuir com o debate no contexto da Conferência Nacional Popular de Educação 2018 (CONAPE 2018).

Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil: entre desafios e possibilidades dos campos de experiência educativa

PANDINI-SIMIANO, Luciane. BUSS-SIMÃO, Márcia. Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil: entre desafios e possibilidades dos campos de experiência educativa. EccoS – Revista Científica. São Paulo, n. 41, p. 77-90, set./dez. 2016. 

RESUMO: 

O presente texto pretende contribuir com a discussão das políticas curriculares nacionais, focando nos desafios e possibilidades da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica para a educação infantil a partir da proposta dos Campos de Experiência. Para tanto, está organizado em três partes, na primeira, a partir da legislação educacional brasileira, apresenta um conjunto de documentos orientadores que fundamentam a política educativa na educação infantil e sublinham o direito das crianças à educação infantil. No segundo momento discute a base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e a sua proposta de organização a partir de Campos de Experiência. Na sequência, finaliza apontando as possibilidades e desafios dos Campos de Experiência na educação infantil.

Experiências Sensoriais, Expressivas, Corporais e de Movimento nos Campos de Experiências da Base Nacional Comum Curricular para Educação Infantil

BUSS-SIMÃO. Márcia. Experiências sensoriais, expressivas, corporais e de movimento nos campos de experiências da base nacional comum curricular para educação infantil. Debates em Educação. Maceió, Vol. 8, nº 16, Jul./Dez. 2016. 

RESUMO:

O presente texto busca inicialmente esboçar como, historicamente, o corpo ora foi concebido como herança da natureza, biológica, ora como herança cultural, social e histórica. Destacando que, até muito recentemente, estas duas dimensões vinham sendo estudadas separadamente, sem se considerar as mútuas relações entre elas. Em seguida, busca articular como essas ideias e concepções de corpo se inserem e reverberam em ações pedagógicas e educativas na área da educação infantil. Na continuidade, busca apresentar como os Campos de Experiências, na proposta da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil, dão contornos a esse corpo e as especificidades das experiências sensoriais, expressivas, corporais e de movimento.

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