NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Descrição:
A NR29 é uma norma setorial que tem por objetivo a regulamentação das medidas de proteção contra acidentes e doenças profissionais dos trabalhadores portuários, bem como facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde desses trabalhadores.
Os trabalhadores portuários são responsáveis pela movimentação e/ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, e executam suas atividades tanto em terra (serviços de capatazia) quanto em embarcações atracadas, ou a bordo (serviços de estiva). Já os trabalhadores aquaviários são aqueles que executam suas atividades a bordo de embarcações e plataformas cuja proteção é tratada pela NR30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.
Treinamento:
Carga Horária: não definida
Conteúdo Programático: não definido