NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
Descritivo:
O PPRA é um programa de higiene ocupacional cujo objetivo é a proteção da saúde e a integridade física dos trabalhadores, a partir de medidas de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. Além da proteção dos trabalhadores, o PPRA deve considerar a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Esse programa não deve ser um documento isolado dos demais, mas sim parte integrante de um conjunto de iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, e deve estar articulado com o disposto nas demais NRs, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previsto naN R7, de modo a promover uma interação sinérgica. Pode-se dizer que, enquanto o foco da NR7 é o indivíduo/trabalhador e a coletividade de trabalhadores, o ponto central da NR9 é o meio ambiente de trabalho. Em outras palavras, assim como o paciente do médico do trabalho é o trabalhador, o “paciente” da higiene ocupacional é o local de trabalho. Nesse sentido, os riscos devem ser identificados, analisados e controlados, por meio da implantação de medidas de controle.