NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
Descrição:
A NR4 regulamenta as regras de constituição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, chamados SESMT, cujo objetivo é promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores nos locais de trabalho. Como o próprio nome diz, esse é um serviço especializado, o que significa que seus membros devem ser especialistas, ou seja, qualificados para atuarem em atividades relacionadas à segurança e saúde do trabalho. Sendo uma norma de aplicação geral, a NR4 alcança todas as atividades econômicas. Entretanto, algumas normas setoriais possuem regras específicas para constituição do SESMT, por exemplo:
NR 29 Segurança e saúde no trabalho portuário;
NR 30 Segurança e saúde no trabalho aquaviário;
NR 31 Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
Treinamento:
Carga Horária: não defininda
Conteúdo Programático: não definido