O Regime de Contratação Pública - Na Perspetiva das Escolas

Data de postagem: Oct 16, 2012 2:19:25 PM

O Regime de Contratação Pública - Na Perspetiva das EscolasO tema da Contratação Pública é um dos temas que mais preocupação tem trazido às escolas, dada a sua complexidade e impacto na responsabilidade das decisões tomadas, a par da crescente exigência por parte das instituições que levam a cabo auditorias nas escolas, que cada vez mais tem incido sobre os procedimentos de contratação pública.Nesse sentido, os CFAE Prof. João Soares e Maria Borges de Medeiros apresentam a disponibilidade para levar a cabo uma formação sobre esta matéria para as escolas dos dois Centros e outros que se queiram juntar no sentido de dotar os elementos intervenientes no processo de contratação pública de uma visão transversal dos respetivos procedimentos, sendo uma sessão expositiva e com troca de experiências e exemplos práticos correntes. Serão focados os aspetos mais importantes do CCP e legislação complementar, como o ajuste direto e os respetivos trâmites processuais, o esclarecimento de questões sobre o CAPI, ANCP e as plataformas do SNCP, o pedido de parecer prévio para aquisição de serviços entre outros aspetos. A formação será também o local indicado para as pessoas trazerem questões práticas de utilidade instantânea nos seus processos (junto envio anexo do programa proposto).

Formulário de Inscrição:

Em anexo apresentamos o programa da ação: