Maria Odete Santos

Política, atriz e advogada portuguesa, Maria Odete dos Santos nasceu a 26 de abril de 1941, em Pega, uma pequena aldeia da Beira Alta, na Guarda, e morreu a 27 de dezembro de 2023, em Lisboa. Odete Santos licenciou-se em Direito e passou a exercer advocacia, ao mesmo tempo que se dedicou a seguir a vida política. Sempre esteve ligada ao Partido Comunista Português (PCP), tendo sido eleita deputada à Assembleia da República a partir da II Legislatura e manteve-se desde então no Parlamento por mais de 25 anos.

Durante a sua permanência no Parlamento como deputada trabalhou na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Comissão de Saúde, na Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e na Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais. Teve um papel muito relevante na elaboração de legislações a favor dos direitos das mulheres e de associações de mulheres, da legislação sobre a IVG e sobre as vítimas de violência doméstica. Em 2005, foi relatora de um projeto do PCP sobre as técnicas da procriação medicamente assistida.

Dentro do PCP foi escolhida para integrar o Comité Central do partido, assim como a Direção da Organização Regional de Setúbal e o Movimento Democrático de Mulheres. Destacou-se ainda em áreas dos Direitos, Liberdades e Garantias, na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos das mulheres, assuntos que abordou em conferências, debates, entrevistas e artigos publicados. Pelo contributo dado para o desenvolvimento do país, Odete Santos foi agraciada pela Presidência da República de Jorge Sampaio com a medalha de grande oficial da Ordem do Infante D. Henrique. Também foi distinguida com a Medalha de Honra da Cidade de Setúbal.

Teve ainda uma forte ligação à atividade cultural, nomeadamente ao teatro, tendo em finais de 2003 participado como atriz numa peça de teatro de revista, Arre Potter Qu'é Demais!!, que esteve em cena no Parque Mayer, em Lisboa, e no Teatro Maria Vitória. Ainda em 2003, lançou o livro Em Maio Há Cerejas, uma tragicomédia, que deu origem a uma peça de teatro. Antes, em 2002, já tinha editado uma coletânea de poesia, A Argamassa dos Poemas, onde reuniu os poemas de intervenção de autores portugueses que mais a marcaram.

Odete Santos deixou um rastro de grande popularidade. Foi sem dúvida uma mulher ativa na legislação a favor das mulheres que as portas de Abril abriram. Uma legislação de combate que permanece património das conquistas das mulheres trabalhadoras, das mulheres em geral, na sua luta emancipadora e pela dignificação humana.