NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS

A informalidade urbana na cidade de Brasília está associada a particularidades que remontam ao período de sua construção, relacionadas aos modelos de planejamento e gestão governamentais adotados e às posturas de diferentes agentes ao longo do tempo, como os setores imobiliário e da construção civil. Entretanto, o controle do Estado sobre a propriedade da terra não impediu que o processo de produção do território reproduzisse conflitos e contradições semelhantes à realidade urbana brasileira, como a segregação socioespacial, os desequilíbrios entre centro e demais áreas, a precariedade e a informalidade da moradia, entre outros. 

As habitações informais em Sobradinho 1 e Planaltina, no Distrito Federal, refletem esse fenômeno comum em muitas áreas urbanas do Brasil, onde o crescimento populacional e a demanda por moradia superam a oferta de habitações formais e acessíveis. 

Esses assentamentos informais surgem, em grande parte, devido à isso: A falta de acesso a habitação acessível e ao planejamento urbano ineficaz. 

PLANALTINA

Planaltina, uma das regiões mais antigas do Distrito Federal, enfrenta problemas significativos relacionados às habitações informais. A ocupação irregular do solo é uma realidade persistente, agravada pela falta de políticas públicas eficazes para lidar com o crescimento desordenado. As áreas informais em Planaltina frequentemente sofrem com a ausência de serviços públicos essenciais, como transporte, saúde e educação, o que limita as oportunidades de desenvolvimento para seus habitantes.

A negligência histórica em relação ao planejamento urbano e à implementação de infraestrutura adequada em Planaltina resulta em um ambiente onde a informalidade se torna a única opção viável para muitas famílias. Apesar de existirem esforços para a regularização e melhoria das condições de vida, eles são frequentemente insuficientes e mal executados.

SOBRADINHO 1

Sobradinho 1, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, tem visto um crescimento populacional acelerado, muitas vezes não acompanhado por um planejamento urbano adequado. Isso resulta em um aumento das habitações informais, que são construções erguidas sem a devida autorização ou planejamento, geralmente em terrenos ocupados irregularmente. Estas habitações frequentemente carecem de infraestrutura básica, como saneamento, eletricidade e água potável, o que compromete a saúde e o bem-estar dos residentes.

A regularização fundiária é um dos principais desafios enfrentados por Sobradinho 1. Muitas famílias vivem em constante insegurança jurídica, sem acesso a títulos de propriedade que lhes garantam direitos sobre suas moradias. Essa situação dificulta investimentos em melhorias habitacionais e perpetua um ciclo de vulnerabilidade social.

Em 8 de março de 2012, às margens da BR 020, em Planaltina, cerca de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) montaram acampamento em uma área de terras griladas em parte da Fazenda Toca de Raposa, em uma área de 17 hectáres de terra. 

De um lado, a organização define a terra como improdutiva, ou seja, que não estava sendo utilizada. De outro, o proprietário da Fazenda reafirma o direito e o uso daquele espaço. 

Existe um processo judicial para regularização da terra e transformação da área em um assentamento, proporcionando mais segurança jurídica às famílias. O imbróglio jurídico se arrasta de forma lenta, mesmo após se verificar que a área foi destinada à reforma agrária após a união indentificar que se tratava de terra publica. 

A área ocupada pelas famílias do MST é dividida em duas. Uma parte, de três hectares, é exclusiva para moradia, enquanto a outra, dos 14 hectares restantes, é destinada para atividades de fins de produção sem o uso de agrotóxicos. 

Hoje, o Acampamento 8 de Março, intitulado em nome da data da conquista, abriga 80 famílias, responsáveis pelo plantio de diversos alimentos. 

A variedade envolve batata, mandioca, cheiro verde, melancia, morango e rabanetes, por exemplo. 

Há ainda uma casa de farinha, onde é produzido o produto feito de mandioca, um posto médico e até um mercadinho. Tudo o que é arrecadado é direcionado para infraestrutura do acampamento. 

Todas as casas são construídos de madeirite, das casas das 80 familias, aos estabelecimentos de uso comunitário.

Sobradinho 1

• Crescimento Desordenado: O crescimento populacional em Sobradinho 1 tem sido desordenado, com pouca ou nenhuma intervenção eficaz por parte das autoridades para controlar ou planejar o desenvolvimento urbano.

• Deficiência de Infraestrutura: Muitas áreas de habitação informal carecem de infraestrutura básica, como saneamento e eletricidade, refletindo a negligência governamental em prover condições mínimas de vida digna.

• Regularização Fundiária: A regularização é lenta e burocrática, deixando muitos moradores em uma situação de insegurança jurídica e social que perpetua ciclos de pobreza e exclusão.

Grau de Precaridade das Edificações 

São consideradas situações precárias todos os domicílios considerados improvisados, ou rústicos, que são aqueles que não possuem alvenaria ou madeira aparelhada como material predominante nas paredes do domicílio.

COABITAÇÃO 

Situação que ocorre quando duas ou mais famílias convivem juntas em um mesmo ambiente no qual não dispõem de liberdade e privacidade – fazendo-se necessário, consequentemente, a construção de novas moradias. 

A análise da relação dos núcleos informais com a malha urbana nos permite compreender o comportamento da expansão de Sobraidnho 1 e Planaltina, se predomina a ampliação do tecido sobre seu território ou se prevalece a consolidação ou a estagnação. No caso especifico de Planaltina, seu território extenso e que possui muitos vazios comportaria ainda um intenso e contínuo processo de crescimento. Propício, portanto, ao surgimento crescente de novos núcleos isolados informais, o que agravaria cada vez Identificação e Tratamento dos Núcleos Urbanos Informais Isolados. 

As demandas por moradia de baixo custo e um mercado formal de difícil acesso alimentam a reprodução dessa dinâmica. A regularização fundiária, ou os encaminhamentos devidos, se faz necessária e urgente para os núcleos urbanos isolados já existentes, no entanto, é necessário que o planejamento urbano e a definição de políticas de acesso à habitação sejam mais eficientes em reduzir esse ciclo vicioso. 

Referências; 

http://www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br/defici t-habitacional-urbano

https://pnui.ipea.gov.br

https://pnui.ipea.gov.br/dados.html

https://www.brasildefatodf.com.br/2023/03/27/acampamento-8-de-marco-sem-terra-comemoram-11-anos-de-resistencia-e-luta-pela-reforma-agraria

https://www.codeplan.df.gov.br/pdad-2021-3/