Uso e Ocupação do Solo 

O tópico em questão aborda as diferentes utilizações do espaço, estabelecendo, com isso, ocupações que se adequam às necessidades de cada localidade. Dito isso, é imprescindível garantir o cumprimento da função social desses terrenos através de diretrizes e instrumentos políticos, fato que explica a existência de preceitos contidos no Estatuto da Cidade. Ademais, não só essas normativas englobam o uso e ocupação do solo mas também as consequências desse ato no espaço, tal como e evolução urbana e a implementação de infraestrutura e equipamentos diversos no local.

Enfim, dita a conceituação e os tópicos que envolvem o tema, o capítulo em questão abordará as seguintes áreas referentes às Regiões Administrativas de Sobradinho (RA V) e Planaltina (RA VI):

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA / EVOLUÇÃO URBANA / ZONEAMENTO E EQUIPAMENTOS / LUOS / DIUR E DIUPE / INFRAESTRUTURA BÁSICA