Luana Clemente 211008610  I  Sarah de Sousa 211052898  I  Sofia Marcondes 21102978

Sobradinho: Setor Leste

Inserção Regional

Sobradinho é uma cidade planejada, cujo plano urbanístico foi desenvolvido entre 1958 e 1959 pelo engenheiro Inácio de Lima Ferreira. Oficialmente, foi estabelecida como a 5ª Região Administrativa do Distrito Federal em 13 de maio de 1960. Inicialmente, a RA V foi criada para acolher a população dos acampamentos da Vila Amauri, do Bananal e das proximidades da Vila Planalto, além de funcionários da NOVACAP e do Banco do Brasil.

Previstos na planta original da Região Administrativa, o Setor de Expansão Econômica e a Nova Colina fazem parte do território em análise, conhecido como Setor Leste de Sobradinho. A BR-030, que atravessa ambos os setores, delimita a divisão entre o Setor Tradicional e o Setor Leste, além de conectar a RA V ao Plano Piloto. Aproximadamente 43% dos moradores dessa região se deslocam diariamente para trabalhar na região central da capital.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• Preservação do patrimônio histórico cultural: um repositório para o Museu Histórico e Artístico de Planaltina (DF) - Bárbara Letícia Rodrigues Gomes - Brasília, 2009

• SOUZA, L. R. de. A formação de Sobradinho (DF): a primeira década da cidade nos registros da imprensa (1960-1969). Brasília, 2020. [Trabalho de conclusão de curso, Universidade de Brasília]. 

• ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL (ArPDF). Documentos históricos sobre a urbanização de Sobradinho e a formação de suas vilas residenciais. Disponível em: http://www.arquivopublico.df.gov.br/.

• DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS). História institucional e vilas residenciais. Disponível em: https://www.dnocs.gov.br. 

• CORREIO BRAZILIENSE. Expansão urbana de Sobradinho e áreas residenciais como a Vila DNOCS. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br. 

• CORREIO BRAZILIENSE. Sobradinho completa 61 anos com muito carinho e homenagens de moradores. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/05/4924100-sobradinho-completa-61-anos-com-muito-carinho-e-homenagens-de-moradores.html.

• HISTÓRIAS DE BRASÍLIA. A origem de Sobradinho. 2019. Disponível em: https://historiasdebrasilia.com/2019/03/28/a-origem-de-sobradinho/. 

• SENADO FEDERAL. Sobradinho e os pioneiros da nova capital. Brasília: Senado, 2010. Disponível em: https://www.senado.gov.br/noticias/especiais/brasilia50anos/not02.asp.

• AGÊNCIA BRASÍLIA. Uma das primeiras RAs do DF, Sobradinho celebra 62 anos nesta sexta (13). 2022. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/05/12/uma-das-primeiras-ras-do-df-sobradinho-celebra-62-anos-nesta-sexta-13/#:~:text=Surgiu%20na%20primeira%20metade%20do,%C3%A0%20hist%C3%B3ria%20e%20ao%20folclore. 

• GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Vila DNOCS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Disponível em: https://www.seduh.df.gov.br/vila-dnocs-4/.

• AGÊNCIA BRASÍLIA. Audiência pública discutirá parcelamento de solo em Sobradinho. 30 abr. 2023. Disponível em: https://agenciabrasilia.df.gov.br/2023/04/30/audiencia-publica-discutira-parcelamento-de-solo-em-sobradinho. 

Uso e ocupação do solo

O zoneamento é a aplicação mais detalhada do macrozoneamento, definindo usos específicos e regulamentos para cada área. O zoneamento deve refletir a vocação estabelecida pelo macrozoneamento e permitir a ocupação racional do solo, respeitando os princípios do PDOT, como a participação comunitária e a observância das leis ambientais. Além disso, considera casos excepcionais, como parcelamentos urbanos em áreas rurais e vice-versa, e prevê dispositivos para tratar essas situações. 

Proposta de zoneamento: De acordo com a área analisada e as propostas relacionadas, é possível classificá-la em 3 grandes grupos de zoneamento previstos pelo PDOT. Sendo eles: 

Zona Urbana de Uso Controlado II: Reúne regiões de alta sensibilidade ambiental que exigem controle rigoroso sobre o uso do solo e a proteção dos recursos naturais. Em que se enquadra no contexto da região dos condomínios existentes, além da região da Nova Colina. 

Zona Urbana de Qualificação e Expansão: Destina-se a áreas em processo de urbanização e expansão, com foco na qualificação do espaço urbano e regularização fundiária. Localizada, neste caso, nas áreas previstas no planejamento para expansão urbana.

Zona Rural de Uso Controlado: São áreas com declividades acentuadas, bordas de chapada, solos rasos e presença de mananciais. Estas áreas têm uma sensibilidade ambiental maior e são importantes para a proteção dos recursos hídricos. Visando controlar o uso do solo para proteger os mananciais e manter a sustentabilidade ambiental, valorizando práticas agroecológicas e preservando a diversidade dos agroecossistemas. 

A LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) são instrumentos essenciais de planejamento urbano. A LUOS regula o uso e a ocupação do solo em áreas urbanas, estabelecendo normas para a construção e o desenvolvimento das áreas residenciais, comerciais e industriais, definindo como o solo pode ser utilizado para organizar o crescimento da cidade de forma ordenada e sustentável. Por sua vez, o PDOT é um planejamento estratégico que define a política de desenvolvimento urbano e territorial de uma região, incluindo diretrizes para o uso do solo, infraestrutura, habitação e serviços. Seu objetivo é promover um crescimento equilibrado e melhorar a qualidade de vida dos habitantes. Ambos os instrumentos são cruciais para garantir um desenvolvimento urbano planejado e sustentável, ajudando a evitar a expansão desordenada, preservar áreas verdes e melhorar as condições de vida nas cidades.

A regulação existente da LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial), para essa região, tem como predominante, a ocupação voltada para uso Comercial, Prestação de Serviços, Institucional e Industrial prevista principalmente para as áreas industriais e de oficinas, onde é permitida a ocorrência das outras atividades não residenciais, vinculadas, ou não, ao uso industrial. Além de Comercial, Prestação de Serviços, Institucional e Industrial prevista principalmente para as áreas industriais e de oficinas, onde é permitida a ocorrência das outras atividades não residenciais, vinculadas, ou não, ao uso industrial:

Porposta para Luos: Para uso e ocupação do solo da região de análise, foram propostas áreas estratégicas para a expansão urbana, de maneira a preservar a vegetação existente e barrar o crescimento desordenado, por meio do controle urbanístico previsto pela LUOS. 

• RE – Residencial Exclusivo, onde é permitido o uso exclusivamente residencial

• CSIIR – Comercial, Prestação de Serviços, Institucional, Industrial e Residencial, onde o uso não residencial é obrigatório, não se admitindo o uso residencial no térreo

• CSII – Comercial, Prestação de Serviços, Institucional e Industrial, onde o uso residencial é proibido:

CSII 1  – de âmbito local;

CSII 2 – de âmbito intermediário;

CSII 3 – de âmbito regional.

• CSIIR NO – Comercial, Prestação de Serviços, Institucional, Industrial e Residencial Não Obrigatório, onde são permitidos os usos Comercial, Prestação de Serviços, Institucional, Industrial e Residencial, nas categorias habitação unifamiliar ou multifamiliar em tipologia de casas e apartamentos, não havendo obrigatoriedade para qualquer um dos usos:

CSIIR 1 NO – de âmbito local, onde podem ocorrer qualquer um dos usos permitidos, isolada ou simultaneamente;

CSIIR 2 NO – de âmbito intermediário, onde podem ocorrer qualquer um dos usos permitidos, isolada ou simultaneamente.

• INST – Institucional, onde é permitido o uso Institucional, caracterizada por lotes dispersos na malha urbana que abrigam atividades de natureza institucional, simultâneas ou não, públicas ou privadas:

INST 1 – estabelecida conforme atividades definidas na LUOS;

INST 2 – estabelecida conforme atividades definidas na LUOS.

• EP – Equipamento Público, caracterizada por lotes dispersos na malha urbana, que constituem bens de propriedade do poder público e que abrigam de forma simultânea ou não, equipamentos urbanos ou comunitários.

• UE – Unidades Especiais, que se aplicam a situações específicas e não se enquadram nas definições das UOS descritas:

UE 1 - Mobiliário urbano;

UE 8 - Centrais Elétricas FURNAS e unidades de triagem, tratamento e transbordo e destinação final de resíduos;

UE 12 - Parques urbanos;

• CSII – Comercial, Prestação de Serviços, Institucional e Industrial, onde o uso residencial é proibido:

CSII 1  – de âmbito local;

CSII 2 – de âmbito intermediário;

CSII 3 – de âmbito regional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH-DF). Texto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Disponível em: https://www.seduh.df.gov.br/texto-luos/. 

Habitação e equipamentos públicos

A habitação em Sobradinho, DF, combina áreas planejadas e condomínios regulares com ocupações irregulares, refletindo o crescimento populacional da região. Com uma demanda habitacional crescente, especialmente em áreas como os condomínios RK e Império dos Nobres, a urbanização busca integrar novas moradias com melhorias na infraestrutura urbana.

Em termos de equipamentos públicos, Sobradinho possui escolas, unidades de saúde, como UBS e o Hospital Regional de Sobradinho, além de espaços de lazer. Contudo, o crescimento populacional projetado demanda a expansão desses serviços. Para atender a futura demanda, é necessário criar novas escolas, creches e unidades de saúde. Especificamente na região em análise, o Setor Leste, que atualmente dispõe apenas de uma escola pública e um posto de saúde, se fazendo necessária a ampliação desses serviços.

Para a área rural da região, propõe-se a regularização do atual parcelamento de terras, com o objetivo de controlar e evitar o avanço desordenado da urbanização em uma zona originalmente designada para fins rurais de uso controlado. A iniciativa busca preservar as características rurais da área, mantendo sua vocação para atividades agroecológicas e sustentáveis, e garantindo que a ocupação do solo se dê de maneira planejada e compatível com as diretrizes ambientais. Dessa forma, sugere-se que a região permaneça predominantemente rural, com a preservação de grandes espaços verdes e áreas de vegetação nativa, promovendo a proteção dos mananciais e corpos hídricos existentes, essenciais para o equilíbrio ecológico e a manutenção dos recursos naturais. Além disso, recomenda-se a criação de mecanismos de fiscalização e gestão que assegurem a sustentabilidade do uso da terra e a conservação ambiental a longo prazo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• CORREIO BRAZILIENSE. Vila DNOCS, em Sobradinho, está se tornando uma terra sem lei. 14 jul. 2010. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2010/07/14/interna_cidadesdf,202312/vila-dnocs-em-sobradinho-esta-se-tornando-uma-terra-sem-lei.shtml. 

• LINEA STUDIO. Concurso Público Nacional Habitação de Interesse Social CODHAB-DF. Disponível em: https://www.lineastudio.com.br/portfolio/concurso-publico-nacional-habitacao-de-interesse-social-codhab-df/.

• ARCHDAILY. Resultado do Concurso CODHAB-DF de Projetos de Arquitetura para Habitação de Interesse Social. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/878022/resultado-do-concurso-codhab-df-de-projetos-de-arquitetura-para-habitacao-de-interesse-social.  

• AGÊNCIA BRASÍLIA. Separação correta de lixo reciclável tem efeito positivo até na saúde de catadores. 31 ago. 2024. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/08/31/separacao-correta-de-lixo-reciclavel-tem-efeito-positivo-ate-na-saude-de-catadores/. 

Mobilidade urbana

É servida por uma rede de vias principais e secundárias, incluindo a DF-140. No entanto, algumas ruas e avenidas podem apresentar problemas de conservação e manutenção.

O transporte público na região é composto por ônibus que conectam a outras áreas do Distrito Federal. A cobertura pode ser considerada limitada em comparação com outras regiões mais centrais, e há uma demanda constante por melhorias na frequência e na qualidade dos serviços.

A cidade possui calçadas e ciclovias, mas a infraestrutura para ciclistas e pedestres ainda é considerada insuficiente em algumas áreas. A promoção de mobilidade ativa, como caminhadas e uso de bicicletas, poderia ser mais incentivada com melhorias na segurança e acessibilidade.

Como em muitas regiões urbanas, Sobradinho pode enfrentar congestionamentos, especialmente durante horários de pico devido a falta de planejamento urbano adequado e o crescimento populacional.

Porém nesse tópico pretende-se trazer algumas soluções para as melhorias urbanas, em específico para o Setor Leste de Sobradinho.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• https://sistemas.df.gov.br/PDOTSEDUH/ReunioesLivres

• https://www.archdaily.com.br/br/1011962/elevar-a-conectividade-das-cidades-as-passarelas-urbanas

• https://summitmobilidade.estadao.com.br/compartilhando-o-caminho/como-as-cidades-podem-melhorar-seus-pontos-de-onibus/

Geração de emprego, renda e cultura

A região Leste de Sobradinho, possui alguns polos de geração de emprego, por meio das zonas de comércio e polos industriais existentes. Entretanto, 42% dos trabalhadores exerce seu emprego principal na Região Administrativa do Plano Piloto.

Com isso, levando em consideração que o comércio é a principal fonte de renda em Sobradinho, com uma variedade de estabelecimentos comerciais, incluindo lojas, supermercados, farmácias e restaurantes, pensamos em ampliar e distribuí-lo de maneira uniforme, por toda a região Leste de Sobradinho.

Diante disso, propomos o turismo rural sustentável, por meio da realização de feiras na região das chácaras existentes, juntamente com ampliação das vias e pontos de circulação de ônibus nessas regiões. Além disso, a porposta de equipamentos urbanos diversos para essas regiões rurais, contribui, de maneira direta, para a circulação e atrativos econômicos do local.

Além disso, pensamos em melhorias para o local de triagem de lixo, o Recicla+, em relação à sua estruturação e relocação das pessoas situadas neste terreno.

O parque proposto foi idealizado com o objetivo de servir como uma barreira verde contra a expansão urbana desordenada, preservando o equilíbrio entre o crescimento urbano e a natureza. Além de cumprir essa função ambiental, o parque foi planejado como um espaço de integração social, promovendo a convivência e o engajamento da população local, ao mesmo tempo que se estabelece como um atrativo turístico relevante para a região. Esse espaço público não só proporcionará um ambiente saudável para os moradores, como também deverá fortalecer o desenvolvimento econômico da área por meio do turismo sustentável.

Um dos elementos centrais desse projeto é a localização estratégica do Museu, que será construído no coração do parque. Esse museu terá um papel essencial na preservação e divulgação da história e cultura da região, abrigando exposições permanentes e temporárias que retratam os movimentos históricos que moldaram a identidade local. O foco será destacar a diversidade cultural e os processos históricos que contribuíram para o desenvolvimento da região, funcionando como um espaço educativo e de reflexão para a comunidade e visitantes.

Além das questões culturais, o parque também oferecerá uma ampla gama de atividades ao ar livre. Com trilhas cuidadosamente planejadas e áreas específicas para caminhadas e corridas, o espaço se tornará um ponto de encontro para os praticantes de atividades físicas. Haverá também áreas destinadas a piqueniques, esportes e lazer, criando oportunidades para o convívio familiar e comunitário. A preservação da vegetação nativa permitirá um contato mais próximo com a natureza, proporcionando momentos de relaxamento e contemplação, incentivando a educação ambiental e a conscientização sobre a importância da biodiversidade local.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• CORREIO BRAZILIENSE. Expansão urbana de Sobradinho e áreas residenciais como a Vila DNOCS. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br

• AGÊNCIA BRASÍLIA. Audiência pública discutirá parcelamento de solo em Sobradinho. 30 abr. 2023. Disponível em: https://agenciabrasilia.df.gov.br/2023/04/30/audiencia-publica-discutira-parcelamento-de-solo-em-sobradinho.