Zoneamento do PDOT

Distrito Federal

Macrozoneamento

O macrozoneamento é um dos componentes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e visa a organização do território em grandes categorias funcionais. Esse processo classifica o solo em diferentes macrozonas, de acordo com suas principais vocações: ambiental, rural e urbana. A intenção é estruturar o uso do solo de maneira racional e compatível com as condições socioespaciais e os objetivos do planejamento urbano.

Macrozona: Define o uso principal do solo, categorizando-o de acordo com sua vocação geral: ambiental, rural e urbana

O PDOT define três principais macrozonas:

1. Macrozona Urbana: Destinada ao desenvolvimento urbano.

2. Macrozona Rural: Envolvendo atividades agrícolas e de preservação.

3. Macrozona de Proteção Integral: Focada na preservação ambiental.

Zoneamento PDOT

O zoneamento é a aplicação mais detalhada do macrozoneamento, definindo usos específicos e regulamentos para cada área. O zoneamento deve refletir a vocação estabelecida pelo macrozoneamento e permitir a ocupação racional do solo, respeitando os princípios do PDOT, como a participação comunitária e a observância das leis ambientais. Além disso, considera casos excepcionais, como parcelamentos urbanos em áreas rurais e vice-versa, e prevê dispositivos para tratar essas situações. 

Zona: Oferece um detalhamento mais específico das macrozonas, identificando áreas com restrições e outras com potencial para desenvolvimento futuro. 

No Distrito Federal:

A Macrozona Urbana é uma classificação dentro do planejamento urbano que engloba áreas destinadas ao uso urbano, predominantemente para atividades dos setores secundário e terciário, e que possuem infraestrutura adequada. Estas áreas são identificadas por seu contexto socioeconômico e ambiência urbanas, mas podem também incluir atividades do setor primário, especialmente em áreas que mantêm uma conexão com a dinâmica rural.

A Macrozona Urbana corresponde a 18,62% da área total e está subdividida em várias zonas, cada uma com características e diretrizes específicas. As principais zonas dentro da Macrozona Urbana são:

1. Zona Urbana do Conjunto Tombado: Destaca-se por seu valor histórico e cultural, e a ocupação deve respeitar as restrições de preservação do patrimônio nacional.

2. Zona Urbana de Uso Controlado I: Caracteriza-se por uma presença significativa de unidades de conservação e áreas verdes.

3. Zona Urbana de Uso Controlado II: Reúne regiões de alta sensibilidade ambiental que exigem controle rigoroso sobre o uso do solo e a proteção dos recursos naturais.

4. Zona Urbana Consolidada: Foca na melhoria da infraestrutura e equipamentos urbanos já existentes, e no desenvolvimento de pólos e eixos de dinamização.

5. Zona Urbana de Qualificação e Expansão: Destina-se a áreas em processo de urbanização e expansão, com foco na qualificação do espaço urbano e regularização fundiária.

6. Zona de Contenção Urbana: Situa-se nos limites entre as macrozonas urbana e rural, tendo o objetivo de controlar a expansão urbana e proteger as áreas rurais e ambientalmente sensíveis.

A Macrozona Rural representa 70,34% da área total do Distrito Federal. É uma área do Distrito Federal destinada a atividades predominantemente rurais e do setor primário e é subdividida em duas principais zonas, com base em características agroecológicas e hidrológicas. As duas zonas dentro da Macrozona Rural são: 

1. Zona Rural de Uso Diversificado: São áreas com terras planas, adequadas para grandes produções de grãos com uso de mecanização e irrigação. Visa reforçar a vocação rural da área com a diversificação da produção, incluindo agroindústrias e turismo rural, mantendo a qualidade ambiental dos agroecossistemas.

2. Zona Rural de Uso Controlado: São áreas com declividades acentuadas, bordas de chapada, solos rasos e presença de mananciais. Estas áreas têm uma sensibilidade ambiental maior e são importantes para a proteção dos recursos hídricos. Visando controlar o uso do solo para proteger os mananciais e manter a sustentabilidade ambiental, valorizando práticas agroecológicas e preservando a diversidade dos agroecossistemas.

A Macrozona de Proteção Integral representa cerca de 11,04% do território do Distrito Federal. É uma área do Distrito Federal destinada à preservação ambiental de grandes áreas. Esta macrozona engloba os espaços que são legalmente protegidos e destinados à preservação da natureza, onde o uso dos recursos naturais é restrito a atividades indiretas, como pesquisa e educação ambiental.

Sobradinho

Macrozoneamento

A cidade de Sobradinho I, localizada no Distrito Federal, possui um macrozoneamento que divide seu território em duas macrozonas principais: urbana e rural. A macrozona rural abrange a maior parte do território, enquanto a macrozona urbana está concentrada principalmente ao longo do principal eixo de ligação com o Plano Piloto. 

Zoneamento PDOT

O zoneamento de Sobradinho I é estruturado em quatro zonas principais: Zona de Contenção Urbana, Zona Urbana Consolidada, Zona de Uso Controlado 2 e Zona Rural de Uso Controlado. A distribuição dessas zonas reflete a tentativa de organizar o crescimento urbano, gerenciar o uso do solo e preservar as características rurais da cidade. A macrozona rural, que abrange a maior parte do território, influencia significativamente a configuração dessas zonas. 

Equipamentos Públicos

A análise dos equipamentos públicos urbanos em Sobradinho, DF, revela uma disparidade significativa na distribuição desses recursos entre as áreas urbanas e rurais. Para melhor compreensão, os equipamentos foram divididos em dois conjuntos:

1. Equipamentos essenciais: saúde, segurança e educação.

2. Equipamentos de lazer e cultura: espaços comunitários, culturais, feiras livres, mobiliário urbano, esporte e lazer, e parques urbanos.

No primeiro conjunto, observa-se uma concentração e uma distribuição satisfatória dos equipamentos na área urbana, garantindo o acesso a serviços essenciais para a população local. Entretanto, nas áreas rurais, a escassez é alarmante, com apenas duas escolas presentes e a ausência de outros serviços essenciais de saúde e segurança.

O segundo conjunto, que inclui espaços comunitários, culturais e de lazer, também apresenta uma distribuição concentrada nas áreas urbanas de Sobradinho. No entanto, as áreas rurais são completamente desprovidas desses equipamentos.

Os parques urbanos não foram georreferenciados, tanto na área urbana quanto na rural.

Planaltina

Macrozoneamento

A cidade de Planaltina, localizada no Distrito Federal, possui um macrozoneamento que divide seu território nas  três macrozonas principais: de proteção integral urbana e rural. A macrozona Rural cobre a maior parte do território, enquanto a macrozona Urbana está concentrada ao longo do principal eixo de ligação com o Plano Piloto. A macrozona de Proteção Integral abriga áreas de grande importância ambiental, como a Lagoa Mestre D'Armas e a Estação Ecológica Águas Emendadas. 

Zoneamento PDOT

O zoneamento de Planaltina, possui uma estrutura diversificado para gerenciar o uso do solo e o desenvolvimento territorial. O território é dividido entre as zonas principais: Macrozona  de Proteção Integral, Zona Contenção Urbana, Zona Urbana Consolidada, Zona de Uso Controlado 2, Zona Rural de Uso Controlado e Zona Rural de Uso Diversificado. Há uma predominância das zonas rurais, especificamente de Uso Controlado e Diversificado, no planejamento territorial da cidade. 

Equipamentos Públicos

A análise dos equipamentos públicos urbanos em Planaltina, DF, revela uma disparidade significativa na distribuição desses recursos entre as áreas urbanas e rurais. Para facilitar a compreensão, os equipamentos foram divididos em dois conjuntos:

1. Equipamentos essenciais: saúde, segurança e educação.

2. Equipamentos de lazer e cultura: espaços comunitários, culturais, feiras livres, mobiliário urbano, esporte e lazer, e parques urbanos.

No primeiro conjunto, observa-se uma concentração e uma distribuição satisfatória dos equipamentos na área urbana, permitindo o acesso a serviços essenciais para a população local. Nas áreas rurais, esses equipamentos estão disponíveis, mas de forma mais dispersa em comparação com as áreas urbanas.

O segundo conjunto, que inclui espaços comunitários, culturais e de lazer, também apresenta uma distribuição concentrada nas áreas urbanas, com uma diferença notável entre as porções Leste e Oeste da cidade, sendo a Leste mais rica em equipamentos. No entanto, as áreas rurais são completamente desprovidas desses recursos.

Os parques urbanos não foram georreferenciados, tanto na área urbana quanto na rural.

Referências