Ilhéus-BA, 14 de agosto de 2017

Controladoria disponibiliza propostas para o PPA 2018-2021

Cumprindo o mandamento constitucional, especialmente às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Controladoria-Geral do Município de Ilhéus está disponibilizando para consulta pública, como exposto pelo Controlador-Geral durante a primeira audiência pública realizada no último dia 09 de agosto, os programas e ações propostas para o Órgão Central do Sistema de Controle Interno Municipal e que serão incluídas no Plano Plurianual do Município de Ilhéus referente ao período que se inicia em 1º de janeiro de 2018 e encerra em 31 de dezembro de 2021.

Os cidadãos e as organizações da sociedade civil interessados podem visualizar o planejamento da CGM Ilhéus clicando aqui. Os programas e ações propostos resultam do diagnóstico que vem sendo realizado pela Controladoria-Geral desde janeiro de 2017 e se consolida as Propostas de Governo apresentadas pelos atuais Prefeito e Vice-Prefeito à época da campanha eleitoral de 2016.

Em conformidade com o Edital nº. 005/2017, que convocou as Audiências Públicas do Plano Plurianual 2018-2021, as contribuições ao PPA 2018-2021 deverão ser encaminhadas por meio do e-mail ppa@ilheus.ba.gov.br, no período de 07 a 22 de agosto de 2017.

Uma segunda audiência pública está agendada para o dia 22 de agosto, no Teatro Municipal de Ilhéus, com início previsto para às 8h30.

Texto: Gabinete do CGM

Ilhéus-BA, 11 de agosto de 2017

CGM em Campo visita à Secretaria Municipal de Saúde

Em sua segunda edição, o projeto CGM em Campo visitou à sede da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) com o objetivo de proporcionar um espaço para diálogo com a responsável pela Secretaria e seu corpo técnico. A escolha da SESAU se deu em virtude deste Órgão, de natureza finalística, possuir uma das maiores demandas por serviços públicos e ser, constitucionalmente, uma das prioridades da gestão pública.

O projeto, lançado no mês de maio, tem por finalidade promover a visita da equipe da Controladoria-Geral do Município às sedes e unidades administrativas dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal com o objetivo de atuar no controle preventivo, fortalecer os controles internos setoriais, promover orientações sobre a correta gestão dos recursos e a conservação do patrimônio público, inclusive estabelecendo parcerias com outros Órgãos e/ou Unidades.

A visita à SESAU ocorreu na última quinta-feira (10/08), com a presença do Controlador-Geral do Município - Alex Souza, da Coordenadora de Controle Interno do Sistema Municipal de Saúde - Priscila Guimarães, e da Secretária Municipal de Saúde - Elisângela Oliveira, além de servidores dos dois órgãos envolvidos. Na oportunidade, o Controlador-Geral e a Coordenadora de Controle Interno esclareceram sobre o papel da CGM, os pontos de controle observados e as metodologias utilizadas nas atividades de fiscalização. Os servidores da SESAU apontaram sugestões com vistas a melhorar a relação institucional do órgão central do Sistema de Controle Interno junto à Secretaria.

O tema principal escolhido para a ocasião foi o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – o IEGM, instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em 2016, razão pela qual a CGM tem buscado esclarecer às secretarias municipais sobre a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos municipais e avaliar constantemente as políticas e serviços públicos prestados aos cidadãos.

Por fim, o Controlador-Geral apresentou o i-SAÚDE – Índice Municipal da Saúde, que mede a qualidade da infraestrutura e oferta de serviços relacionados aos serviços de saúde, voltados à atenção básica, tratou sobre os prazos e metodologias estabelecidos pela CGM para coleta das informações e disponibilizou para todos os técnicos da SESAU o questionário aplicado anualmente pelo TCM-BA.

Texto: Gabinete do CGM

Ilhéus-BA, 26 de julho de 2017

Equipe da CGM Ilhéus participa do Encontro UPB Itinerante

Fruto da parceria entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), a quinta edição dos encontros regionais do projeto UPB Itinerante está acontecendo na cidade de Ilhéus nos dias 26, 27 e 28 de julho. No primeiro dia de atividades, contou com a participação do Prefeito Municipal de Ilhéus, do Controlador-Geral do Município, acompanhado da equipe técnica do Órgão Central do Sistema de Controle Interno Municipal, da Secretária de Educação, entre outros agentes públicos municipais.

Conforme destacou o Presidente do TCM-BA, Conselheiro Francisco Netto, na abertura do evento, "o papel do Tribunal de Contas nestes encontros regionais é orientar, informar e esclarecer dúvidas dos gestores, de modo a contribuir para o fiel cumprimento da legislação sobre a administração pública, que, reconhecemos, é complexa, mas essencial para que se tenha correção na aplicação dos recursos públicos”.

O encontro transcorre nos próximos dias com a "Oficina técnica sobre os sistemas de prestação de contas SIGA e E-TCM", que contarão com facilitadores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Texto: Gabinete do CGM

Ilhéus-BA, 25 de julho de 2017.

Controladoria-Geral discute proposição de Lei Orgânica do Sistema de Controle Interno

Diante da nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ilhéus, estabelecida pela Lei nº. 3.863, de 12 de junho de 2017, a equipe da Controladoria-Geral do Município intensificou as discussões em torno da proposição de projeto de lei que "organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Ilhéus, dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município (CGM), a Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI) e dá outras providências", de autoria do Controlador-Geral. A proposta, que vem sendo elaborada desde março, revoga a Lei nº. 3.221, de 30 de março de 2006, com vistas a modernizar o Sistema de Controle Interno Municipal e adequá-lo às macrofunções de Controladoria Interna, Auditoria Governamental, Transparência e Corregedoria.

Segundo o Controlador-Geral, "a iniciativa de proposição do que estamos denominando Lei Orgânica do Sistema de Controle Interno Municipal está amparada nas Diretrizes para o Controle Interno no Setor Público propostas pelo Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI, 2010) e pretende modernizar a atuação da Controladoria-Geral do Município (CGM) – órgão central do Sistema, dotando-a de uma estrutura funcional e de pessoal condizentes com o porte do município de Ilhéus".

Nas reuniões que ocorreram nos dias 24 e 25 de julho, foram definidas as competências das unidades administrativas da Controladoria-Geral do Município e as atribuições dos cargos que compõem sua estrutura administrativa, necessárias ao atendimento da legislação vigente e das normas emanadas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em especial a Resolução TCM-BA nº. 1.120/2005.

A proposição de Projeto de Lei Orgânica do Sistema de Controle Interno Municipal será apresentada ao Prefeito Municipal no início do mês de agosto, a quem compete encaminhá-lo para apreciação da Câmara Municipal. Posteriormente, a regulamentação sobre a organização das atividades e o funcionamento da Controladoria-Geral do Município se dará através da elaboração do regimento interno do Órgão.

Texto: Gabinete do CGM

Ilhéus-BA, 15 de julho de 2017

O que é e para que servem o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Geral do Município?

Inicialmente, é importante pontuar que tanto o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) quanto a Ouvidoria Geral do Município (OGM) são serviços voltados ao atendimento direto ao cidadão e possuem respaldo na Lei nº. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). No último mês de junho, com a sanção da Lei nº. 13.460/2017, as Ouvidorias ganharam uma lei própria e devem ser regulamentadas no prazo de quinhentos e quarenta dias pelo municípios.

Através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) o interessado poderá solicitar documentos e informações sobre a gestão pública municipal. Já a Ouvidoria Geral do Município (OGM) é destinada ao envio de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.

No município de Ilhéus, o SIC e a OGM estão regulamentados pelo Decreto nº. 62/2014, que está sendo revisado pela Controladoria-Geral do Município, órgão no qual recentemente foi criada a Auditoria de Transparência e Controle Social e os cargos de chefia para os serviços mencionados, de acordo com Lei Municipal nº. 3.863, de 12 de junho de 2017.

Tanto o SIC como a OGM podem ser acessados através Internet. O atendimento e a operacionalização dos sistemas eletrônicos são executados por servidores nomeados para chefiar cada serviço. Estes atuam juntamente com os Interlocutores da Transparência, servidores designados pelos Órgãos e Entidades municipais. Estes serviços são supervisionados pela Controladoria-Geral do Município, através da Auditoria de Transparência e Controle Social.

Texto: Gabinete do CGM

Ilhéus-BA, 14 de julho de 2017

Servidores municipais podem esclarecer dúvidas através do site da CGM

A Controladoria-Geral do Município está disponibilizando neste site um formulário para contato direto dos agentes públicos municipais com o Órgão Central do Sistema de Controle Interno Municipal. Através do Pergunte a CGM os servidores dos diversos Órgãos e Entidades municipais de Ilhéus poderão solicitar orientações e esclarecimentos de dúvidas à CGM.

Depois de registrar o e-mai e preencher seus dados de identificação, tais como Órgão ou Entidade de origem, nome completo, unidade de lotação (onde trabalha) e cargo, emprego e/ou função, finalmente o servidor registrará sua solicitação de orientação e/ou de esclarecimentos de dúvidas sobre assuntos relacionados aos controles internos nas áreas de planejamento, orçamento, finanças, contabilidade, licitações, contratações de serviços, compras governamentais, gestão de pessoal, pagamentos, diárias, passagens, adiantamentos, convênios, parcerias, obras, patrimônio, frota, consumo de combustíveis, SIGA, e-TCM-BA, entre outros.

A proposta atende às diretrizes estratégicas traçadas pela Controladoria-Geral para o período de 2017-2020 e tem por objetivo proporcionar maior segurança aos agentes públicos que atuam nos diversos sistemas administrativos do Município de Ilhéus-BA.

Caso as dúvidas não possam ser esclarecidas pelo corpo técnico da CGM, ensejarão consulta aos Órgãos de Controle Externo, a exemplo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Tão logo sejam respondidas, serão encaminhadas para o Órgão solicitante, por e-mail.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus-BA, 14 de julho de 2017

Servidores discutirão novas regras sobre concessão de passagens e diárias, em reunião reconvocada para 19/07

Desde o mês de junho, um grupo de trabalho constituído e coordenado pela Controladoria-Geral do Município vem discutindo novas regras para regulamentação da Lei nº. 3.520 de 02 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias, viagens oficiais de servidores, empregados públicos, contratados temporários e agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Ilhéus-BA. A proposta, de iniciativa da Controladoria, é promover alteração do Decreto nº. 040/2013 e da Instrução Normativa CGM nº. 002/2011, com a finalidade de dar eficiência ao processo, fortalecer o controle e ampliar a transparência na concessão e comprovação de diárias e passagens disponibilizadas para agentes públicos quando em viagens oficiais.

De acordo com levantamento realizado pelo grupo de trabalho que discute o tema, há muitos anos as diárias não são pagas aos agentes públicos antes do início da viagem e, na maioria dos casos, atrasa em torno de trinta dias ou mais, o que se caracteriza como descumprimento da legislação municipal. "É preciso desburocratizar o excesso e estabelecer instrumentos normativos que primem pela eficiência, controle e transparência dos processos" - afirma o Controlador-Geral do Município .

Por motivos extraordinários, a reunião que ocorreria no dia 12 foi cancelada, porém a Controladoria-Geral fez nova convocação para o próximo dia 19 de julho de 2017 (quarta-feira), das 16h00 às 18h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Ilhéus.

O Grupo de Trabalho para Normatização sobre Viagens Oficiais, Passagens e Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, atualmente conta com representantes do GABIN, SEAD/Gabinete do Secretário/Seção de Edição do Jornal Oficial/Protocolo Geral, SEFAZ/Gabinete do Secretário/Setor de Contabilidade/Setor de Liquidação/Tesouraria Municipal, SESAU/Gabinete da Secretária/Divisão de Administração/Setor de Contabilidade/Divisão de Finanças/Seção de Tesouraria, em sua maioria agentes públicos pertencentes ao quadro próprio da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Na primeira etapa, o grupo também contou com a colaboração de servidores da SEAD/Setor de Compras e Serviços Gerais e da SEPLANDES.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus-BA, 06 de julho de 2017

GT-MROSC se reunirá na próxima quarta-feira, dia 12/07

A Controladoria-Geral do Município convoca representantes da PROGER, SEAD - Gerência do Núcleo de Convênios e Parcerias, SEDES, SEDUC, SESAU, SERIN e SEDIC para participarem de reunião do GT-MROSC - Grupo de Trabalho para Regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no município de Ilhéus. A comunicação oficial ocorreu por meio da Convocação CGM nº. 013/2017, publicada na edição nº. 69 do Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, 07/07. A reunião será realizada quarta-feira, 12 de julho, das 10 às 12 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Ilhéus. O objetivo será traçar o cronograma definitivo para elaboração do decreto que regulamentará a Lei nº. 13.019/2014 no município de Ilhéus-BA, que também deverá ser submetido à consulta pública das Organizações da Sociedade Civil, Conselhos Municipais e demais cidadãos interessados, antes da publicação na imprensa oficial do município.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus-BA, 03 de julho de 2017

Órgãos e Entidades do Executivo Municipal terão até 28 de setembro para elaborar seus regimentos internos

Com a sanção da Lei nº. 3.863/2017, que trata da nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ilhéus, e sua publicação na edição nº. 063 do Diário Oficial do Município de 30 de junho de 2017, a Controladoria-Geral do Município editou a Instrução Normativa SCIM/CGM nº. 003, de 03 de julho de 2017, que estabelece procedimentos e prazos para elaboração de Regimentos Internos das Secretarias e demais Órgãos da Administração Centralizada e Entidades da Administração Descentralizada do Município de Ilhéus-BA.

De acordo com a norma, caberá ao regimento interno estabelecer a competência, organização e o funcionamento do Órgão/Entidade, detalhando os diversos níveis hierárquicos, as respectivas competências das unidades existentes e os seus relacionamentos internos e externos, bem como as atribuições dos titulares de cargos em comissão (cargos de direção, chefia e assessoramento) e dos servidores designados para funções de confiança. Os Órgãos/Entidades deverão constituir uma Comissão Especial Temporária do Regimento Interno (CETRI), composta por, no mínimo, 03 servidores, com a finalidade específica de elaborar o Regimento Interno.

A Controladoria-Geral se compromete em realizar Ciclo de Orientação com o tema “Elaboração de Regimento Interno dos Órgão/Entidades da Administração Municipal”, em parceria com a PROGER e a SEAD, voltado aos membros das CETRI’s, agendada para o mês de agosto. O prazo para cumprimento da obrigatoriedade e publicação dos regimentos internos no Diário Oficial do Município se encerra no dia 28 de setembro de 2017.

A Instrução Normativa SCIM/CGM nº. 003, de 03 de julho de 2017, aguarda ratificação do Prefeito e será publicada nos próximos dias.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus-BA, 03 de julho de 2017

CGM estabelece parâmetro para padronizar achados de auditorias e inspeções

Diante da necessidade de padronizar os registros de quaisquer fatos ou ocorrências significativas e dignas de apuração por servidores da Controladoria-Geral do Município no exercício das ações de fiscalização (auditorias e inspeções), em observância à Resolução nº. 1.120, de 21 de dezembro de 2005, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia do Poder Executivo, foi estabelecido um documento intitulado "Relação dos Achados de Fiscalização (RAF)", contendo os achados mais recorrentes apurados pelo TCM-BA e pela própria Controladoria-Geral do Município, que passa a ser adotado como parâmetro para as auditorias e inspeções realizadas pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o item 6.2 da Instrução Normativa SCIM/CGM nº. 002/2017.7

A RAF, organizada em três partes, foi regulamentada pela Portaria CGM nº. 012, de 03 de julho de 2017, será atualizada mensalmente e disponibilizada nesta página, acessível neste link.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus, 13 de junho de 2017

CGM constitui grupo de trabalho para regulamentação das viagens oficiais do Executivo

Por iniciativa da Controladoria-Geral do Município, servidores da CGM, SEFAZ, SEAD, SEPLANDES e do Gabinete do Prefeito foram convocados para, em conjunto, buscar soluções para dar eficiência e maior controle, de forma padronizada, ao processo de solicitação, concessão e comprovação de diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Os agentes públicos se reuniram nos dias 09 e 13 de junho, sob a coordenação do Controlador-Geral e do Sr. Carlos Alberto Rocha, Assistente Administrativo de carreira, e constituíram o Grupo de Trabalho para Regulamentação das Viagens Oficiais do Poder Executivo Municipal.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus, 01 de junho de 2017

CGM recepciona alunos de Ciências Contábeis da UNIME-Itabuna

A equipe da Controladoria-Geral do Município recepcionou alunos e professores da UNIME-Itabuna em visita técnica à Prefeitura Municipal de Ilhéus. A atividade faz parte de um projeto maior intitulado Contabilidade Sem Fronteiras, capitaneado pelo curso de Ciências Contábeis da instituição.

Segundo a coordenadora do curso, Profª Dra. Luziléa Brito de Oliveira, o projeto tem como objetivo proporcionar experiências para docentes e discentes fora do espaço físico da sala de aula.

Depois da visita à CGM, os alunos foram conduzidos pelo Controlador-Geral para conhecer dependências e o funcionamento do Setor de Contabilidade/Secretaria da Fazenda (SEFAZ), a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES) e a Secretaria de Administração (SEAD).

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus, 30 de março de 2017

CGM comemora aniversário com terceira edição do Ciclo de Orientação

No dia em que completou onze anos de sua criação, a Controladoria-Geral trouxe o tema “Onze Anos da Controladoria-Geral do Município de Ilhéus-Ba: um momento de reflexão”, durante a terceira edição do Ciclo de Orientação CGM, com a finalidade de levar à reflexão do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretariado sobre o papel do Órgão Central perante o Sistema de Controle Interno Municipal.

Na oportunidade, o Sr. Juliano Santos Silva, Inspetor Regional da 4ª IRCE do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, ministrou o painel “O controle externo exercido pelo TCM-BA e o papel da IRCE”, alertando aos presentes sobre a necessidade de fortalecer os controles internos e seu órgão coordenador.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus, 22 de fevereiro de 2017

Segundo Ciclo de Orientação CGM aborda os temas transparência e acesso à informação pública

Os servidores que atuarão como Interlocutores da Transparência para os Órgãos, Secretarias e Entidades da Administração Municipal bem como membros do GTransparência, entre outros interessados, participaram do segundo Ciclo de Orientação CGM, sob o tema “Transparência pública e acesso à informação municipal, nas perspectivas do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia”, ministrado por servidores da própria CGM.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus, 21 de fevereiro de 2017

O Papel da Controladoria na Saúde foi tema do primeiro Ciclo de Orientação CGM

Com o objetivo de atender a terceira diretriz traçada para o Sistema de Controle Interno Municipal de Ilhéus, os Ciclos de Orientação CGM são atividades desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Município com o objetivo de compartilhar legislação, normas, experiências e boas práticas, através de treinamentos, oficinas e minicursos destinados aos servidores públicos municipais.

A primeira edição foi realizada no auditório da Biblioteca Pública Municipal de Ilhéus, sob o tema "O papel da Controladoria na Saúde". O evento foi ministrado por servidores da própria CGM e teve como público-alvo, além do Secretário Municipal de Saúde, os servidores responsáveis pelas unidades administrativas da SESAU.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral

Ilhéus, 13 de janeiro de 2017

Equipe da CGM realiza primeira reunião para planejamento das ações

Pela manhã, na sala da CGM, teve início a primeira reunião para planejamento das ações do Sistema de Controle Interno Municipal de Ilhéus para o período de 2017 a 2020. Os trabalho foram conduzidos pelo Controlador-Geral, que, na oportunidade, apresentou à equipe as Diretrizes para o Controle Interno no Setor Público, elaborado pelo CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno. "O documento do CONACI será norteador para o planejamento dos nossos trabalhos", afirmou o Controlador-Geral.

No intervalo, a equipe almoçou junta. A tarde, as discussões se concentraram na necessidade de reestruturação da rotina e procedimentos referentes à motivação da despesa e identificação do objeto e na segunda fase da despesa/pagamento, temas que já são objeto de duas instruções normativas expedidas pela CGM em anos anteriores.

Texto: CGM/Gabinete do Controlador-Geral