O "Otimista" na Marinha

Jorge Martins Bettencourt 

Julho 2024

Domingo à noite. O novo canal NOW anunciava ser dia de “Otimista, um programa de António Costa, a mostrar o que de bom e positivo existe no país”. No anúncio do programa mostrava António Costa e Pedro Mourinho a serem recebidos na entrada do Palácio do Alfeite pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante Gouveia e Melo, e a maquete do “Navio / Plataforma Naval Multifuncional” encomendado ao Grupo Damen.

Não podia perder tal programa, desde logo porque iam falar da Marinha que, para mim, continua a ser uma referência do que de bom e positivo existe em Portugal. Depois porque o “Otimista” António Costa, como Primeiro-Ministro, dirigiu o apressado Conselho de Ministros de 23 de dezembro de 2021 que exonerou o anterior CEMA sem a adequada explicação e nomeou Gouveia e Melo para o cargo, com a correspondente promoção a Almirante. O inusitado de assistir à conversa do agora Presidente do Conselho Europeu com o chefe militar que nomeou há menos de três anos em tais circunstâncias, aguçou ainda mais a minha curiosidade.

Assisti ao programa com atenção e confesso que fiquei surpreendido com uma parte substancial do que vi e ouvi. Refiro-me em particular às afirmações do actual CEMA sobre a indústria naval militar nacional. Claro que o cidadão Gouveia e Melo pode opinar sobre o tema e dizer o que entender, mas quando o faz na condição de CEMA, o caso muda de figura. Trata-se de um sector de actividade em que a o Estado, através da Marinha, tem um papel central. Do ponto de vista económico, é o principal, senão mesmo o único, cliente. Poucos países têm clientes externos para a sua indústria naval militar e Portugal não está certamente entre eles. E dada a relevância da Defesa Nacional e da Marinha nesse mercado monopsonista, responsáveis como o CEMA devem ter particular cuidado com as mensagens que transmitem.

Ao longo da carreira profissional, tive oportunidade de reflectir sobre a indústria naval militar nacional. Em 2010, quando participei no extinto Fórum Empresarial da Economia do Mar coordenado pelo saudoso camarada, amigo e colega Fernando Ribeiro e Castro, com ele e com outros profissionais do sector debati e delineei uma possível estratégia para a indústria naval militar nacional com o objectivo de evitar o colapso que todos adivinhávamos. Devo confessar que não tivemos sucesso, mas foi por ter consciência da complexidade e dificuldade da questão que fiquei surpreendido com algumas das afirmações do actual CEMA.

Embora o programa tenha passado num canal novo e provavelmente apenas tenha sido visto por alguns (poucos) interessados no tema, não tendo por isso impacto numa população entretida com o futebol, pode ter deixado a ideia de que é possível fazer com mil o que até agora muitos só foram capazes de fazer com um milhão!

O actual CEMA afirmou que olha “para o futuro da Marinha com muito mais otimismo do que olhávamos há uns anos atrás” e que a Marinha hoje “tem, com menos recursos, mais capacidade”. Não me quero meter nas questões operacionais nem na sua avaliação, mas não pude deixar de registar o optimismo do chefe da Marinha, que chegou mesmo a superar o do entrevistador. Em determinado momento, o actual CEMA afirmou: “Eu estive há muito pouco tempo no estrangeiro, num país de referência, em que os líderes da Marinha desse país me disseram, de forma muito clara, que nós conceptualmente, e o que estamos a desenvolver, está 10 anos à frente de tudo o que está a ser feito.” No meu caso, quando estava ao serviço, se os líderes de uma outra Marinha me dissessem que estávamos “10 anos à frente de tudo o que está a ser feito”, pensaria que estavam a tentar ser simpáticos com uma mentira bondosa. Aparentemente, o actual CEMA não pensou o mesmo…

Mas indo à matéria que conheci bem na Marinha, ou seja, a realização e aquisição de serviços para construir e manter os navios e os seus sistemas e equipamentos, não consigo deixar de me impressionar com o papel que o actual CEMA atribui aos drones, quase que os contrapondo aos navios militares. E mais impressionado fico com a facilidade com que, no caso dos drones, a Marinha parece ultrapassar as restrições administrativas que então condicionavam quem tinha responsabilidades na área do Material Naval.

Disse o actual CEMA que criou “uma pequena empresa dentro da Marinha para desenvolver estas coisas com 3 militares. Agora já são 40 e vamos tentar crescer para 100. 100 engenheiros e gente só dedicada à inovação.” Outro oficial disse que “funcionamos como uma start-up”. Qual será o quadro legal desta “pequena empresa”? Será um organismo fabril? Como está organizada? Como faz aquisições? A quem presta contas? Na Marinha que servi até 2000, a lei em vigor inviabilizava qualquer actividade com os contornos descritos pelo actual CEMA, a não ser se fosse realizada por organismos fabris. E mesmo esses estavam sujeitos a regras administrativas muito restritivas.

Para perceber melhor o que se passa com a alegada produção de drones na e pela Marinha, fiz uma pequena pesquisa sobre os modelos referidos na reportagem. Concluí que não serão produtos totalmente concebidos e fabricados pela Marinha e alguns deles têm origem no estrangeiro. São comercializados por empresas portuguesas às quais, à semelhança do que se passa com todos os outros sistemas dos navios, a Marinha terá adquirido equipamentos, materiais e serviços segundo uma especificação técnica e, depois, procedido à sua recepção. Como acontece como muitos outros equipamentos, é provável que os requisitos da Marinha tenham influenciado o produto final, mas dizer que foram desenvolvidos pela Marinha parece ser exagerado.

Outra surpresa foi o actual CEMA contrapor a utilização dos drones ao que chamou “uma Marinha clássica”. Como engenheiro naval militar, não entendo o que é uma “uma Marinha clássica” nem sei qual é o modelo económico a que obedece. Sei sim que as Marinhas militares estão permanentemente a evoluir, a modificar os seus navios e a dotá-los de meios que optimizam a realização das missões que que lhes são atribuídas. Foi assim com os radares, foi assim com os sonares, foi assim com o armamento, foi assim com os helicópteros, será certamente assim com os drones. O objectivo sempre foi cumprir as missões com menos recursos e maior eficácia. Em cada momento, as Marinhas militares são o que os requisitos operacionais exigem e as tecnologias permitem. Se neste momento as capacidades de vigilância dos navios militares podem ser alargadas e optimizadas com a utilização de drones, estou certo de que todas as Marinhas evoluirão rapidamente para a sua adopção generalizada.

Pareceu-me também estranho o conceito de construção de um navio militar do actual CEMA. Aparentemente, para ele, é “soldar chapa”. Talvez por falta de experiência nessa área, não saberá que o soldar da chapa é a actividade menos relevante da construção de um navio. O que é de facto relevante é “meter dentro dessa chapa depois de soldada” todos os sistemas e equipamentos, incluindo os “computadores, redes, software” que referiu. E essa actividade requer competências que se adquirem academicamente e com a prática e ajudam a identificar factores de risco como os que oportunamente apontei no programa de construção do “Navio / Plataforma Naval Multifuncional”, caracterizado pelo actual CEMA como “o primeiro conceito mundial de um navio que é um porta-drones”.

Duas notas finais:

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