Uma Mudança no Regime?

2022/09/01 

Numa primeira resposta aqui vai o que veio ao pensamento.

Já há alguns anos li um pequeno livro onde o autor afirmava (com a devida sustentação) que, enquanto os regimes presidenciais e parlamentares tinham uma caracterização simples, já o regime semi presidencial, à escala global, apresentava nuances muito distintas.

Convém nunca esquecer que "poder" é a capacidade de influenciar os processos.

Não há dúvida que MRS tem um estilo muito próprio de exercer o seu cargo, onde (destoando dos seus 3 antecessores) a sua utilização dos OCS é intensa (excessiva, digo eu).

Não sabemos como é que os anteriores presidentes interagiram (nos bastidores) com os restantes órgãos de soberania, mas que MRS tem um estilo marcadamente diferente é evidente, como também é óbvio que "vai a todas". Juntando isto decorre o grau de exposição onde MRS se coloca.

Posto isto, reconheço que não "tenho estudos" para opinar sobre os limites do semi presidencialismo, nomeadamente na fronteira com o presidencialismo.

Não posso deixar de mencionar as acusações que já foram formuladas contra o poder judicial por querer interferir com o executivo e, em menor escala, com o legislativo.

Chegado aqui a questão que eu coloco é a seguinte: O modo como MRS tem exercido as suas funções é "bom" ou "mau" para Portugal? 

2022/09/01 

Li em diagonal a tua reflexão e genericamente concordo com ela.

Dada a sua importância merece uma análise mais aprofundada que passa também pela desvalorização sucessiva que tem vindo a ser feita às Forças Armadas, pois elas , na minha opinião , constituem um “perigo” que é preciso desvanecer.

Estou fora , mas quando chegar escreverei o que me parece sobre toda esta perturbação criada ou por maldade/ ambição e “manhosice” , ou ainda por ignorância o que é também muito grave - longe vão os tempos do Churchill do Adenauer do De Gaulle e outros que não refiro independentemente da sua postura ideológica/ política, etc. 

2022/09/01 

Obrigada pelo envio do texto  que muito apreciei. Embora não sendo jurista, há nele muita coisa de que já me tenho apercebido e que denota a incapacidade do PR de ser, pelo menos, "discreto" na sua imparável vontade de ser o influenciador/agente mor. 

2022/09/01 

Desde o seu e-mail sobre a condição militar que coloquei o "Ao Largo" nos meus favoritos.

Impedâncias várias têm me dificultado a reacção aos vossos desafios.

No entanto os textos apresentados , sem qualquer desprimor para a excelente exegese da legislação, trazem-me à memória as  habilidades do "Cabo Filaças" na saudosa EN ... nós, voltas, falcaças, botões, coxins e costuras!

Isto é, também me "faltam estudos" para poder ir mais além da análise feita, fico aquém.

Mas pergunto-me: da hermenêutica crescente do "jargão" (será mal escolhida a palavra?) e da forma de linguagem utilizados na legislação não resulta (intencionalmente ou não) uma maior flexibilidade de interpretação por parte de quem a usa como ferramenta (arma) política? Não facilita a faculdade da "pronúncia", seja de quem for que a se "pronuncie", poder ser utilizada de forma enviesada dada a iliteracia do cidadão comum na sua interpretação? E (intencionalmente ou não) abre outras portas à possível interferência entre poderes? Ou tudo isto resultará, apenas, da velha questão da língua portuguesa "ser muito traiçoeira"? 

2022/09/02 

Obrigado, Jorge.

Sim, já havia lido o vosso trabalho e aprendido alguma coisa com ele.

Abraço 

2022/09/02 

Bravo! Gostei muito do texto.

Acabei de ler o "Estudo completo" e fiquei favoravelmente surpreendido com a síntese simples, clara e completa que é feita sobre o "regime semi-presidencialista" em vigor, mas que pode vir a resvalar para um "regime semi-presidencialista à francesa", o que não seria de todo desejável, na minha modesta opinião.

Não sei bem como serão os anos que restam de exercício do cargo ao actual PR, mas receio que, a ter em consideração as suas intervenções públicas, ele esteja a querer afirmar-se como um PR à francesa, como, aliás, tu sugeres.

E mais: estou preocupado com a "onda de propaganda muito activa" em relação a um eventual, mas possível, candidato militar à Presidência; tenho o entendimento de que não seria nada útil e seguro no regime civilista que temos desde o último PR militar, voltar a ter um militar como PR.

Acrescento que gostaria de ver um desenvolvimento maior do que estabelece o nº.1 do Artº. 10º. da CRP (Comandante Supremo das FA) relativamente às suas funções, expressas em direitos e deveres.

Tenciono divulgar este trabalho por alguns interessados. 

2022/09/03 

Obrigado, Lourenço Gonçalves. Li com atenção e penso tratar-se de uma reflexão muito oportuna e bem fundamentada.

Um abraço 

2022/09/03 

Quem sou eu para analisar ou comentar um texto (bem) escrito por um jurista, sobre uma matéria tão complexa e sensível como são as matérias relacionadas com a Constituição da República Portuguesa (CRP)? (e acrescento, em relação às quais, cada um faz ou costuma fazer a interpretação que mais lhe convém ou que mais de encaixa nas suas convicções pessoais).

Isto dito e ressalvado, a minha percepção de cidadão, em traços grossos e sem pretensões de excessivo rigor, diz-me que:

—  Começando talvez pelo fim, parece-me claro que quem vier a seguir a Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) terá um problema, caso o seu entendimento de desempenho do cargo de PR seja diferente, ou, talvez o mais provável, as suas características pessoais, simplesmente não permitam a imitação perfeita do comportamento de MRS. Na proximidade, no “à vontade”, na naturalidade, nas selfies…etc. . Neste sentido, quem vier a seguir será sempre negativamente comparado, e julgo eu, será sempre “julgado” como mais distante, menos popular, mais elitista…também etc. O povo gosta sempre de carinho, abraços e, mesmo que o resto não seja grande coisa…perdoa. Tenho para mim que MRS, com todas as “malandrices” e “chico espertices” e manhas, que se lhe sentem e pressentem, tem sido e continuará a ser, um bom PR. Nasceu e cresceu no “meio deles”. Tem sensibilidade e bom senso, para lidar com os actores políticos do nosso tempo.

— Se este estilo pode empurrar para, ou provocar uma “mudança de regime”, mesmo sem a correspondente e formal alteração da CRP, é a pergunta de difícil ou extraordinariamente fácil resposta. Parece-me que pode. Basta que se juntem uns quantos sábios juristas (sem desprimor nem critica para nenhum), que num qualquer texto de 50 páginas, demonstrem “sine qua non” que sim, “we can”.

— E porquê? Digo eu. Porque o ambiente geral assim o permite (e aconselha?). Senão vejamos: 

•  O chamado populismo aumenta um pouco por todo o lado, sendo desnecessário dar exemplos. 

• As redes sociais, fenómeno novo, mas incontornável, parecem privilegiar sistemas autoritários ou, pelo menos, mais “controladores” (percepção pessoal e subjectiva)

• Os regimes (mais) liberais, quer pela sua própria natureza, quer pela fraca qualidade dos seus actores, diluem o poder, dificultando a adopção de rápidas decisões, sendo que hoje tudo tem de ser rápido e definitivo, aos olhos do público votante

• Talvez, RPT, talvez, com um regime menos “semi” e mais presidencialista, esse desiderato seja alcançado, as respostas aos problemas sejam mais rápidas e as opiniões publicas sejam apaziguadas. Mantendo o Estado de Direito, o respeito pelas liberdades, direitos e garantias, as características essenciais dos regimes democráticos, etc. Talvez

— Finalmente, parece-me que MRS, usa um estilo que sabe que pode usar. Frequentemente é paternalista com o primeiro-ministro. Parece o seu pai ou professor (como parece, em relação a todos os que o rodeiam). Porquê? Porque sabe que pode. E este é um comportamento que será pessoal e intransmissível, que advém da sua maneira de ser e estar e não será repetível, porque mais ninguém reúne as suas características, a sua origem, a sua experiência, talvez, o seu tipo de inteligência (mal comparado…como ninguém mais reúne as características, gerais e globais do CR7)

Terminando, parece-me mesmo que, para o melhor ou para o pior, nada será igual depois de MRS. 

Pode provocar mudança de regime? Depende. Mas é muito provável que sim, nem que seja de forma “informal” “espontânea”... manhosa.

Jorge, este é o comentário que se me ocorre. Não tenho estudos para mais. Mas é isto que, de facto, penso, de forma "dérmica", sem grandes rigores técnicos.

Já agora… podes fazer o que entenderes com este comentário. Abraço