Com sistematização e aplicação de ferramentas modernas, Controladoria Ministerial Interna fomenta a cultura da transparência 

Em 2025, a Controladoria Ministerial Interna (CMI) do MPPE focou suas ações no aprimoramento de processos de contratação, na gestão de riscos e na consolidação da transparência pública.

Uma das principais iniciativas foi a auditoria do Sistema de Registro de Preços (SRP), que teve como objetivo orientar os integrantes da instituição sobre a utilização adequada desse sistema. Para isso, a CMI analisou os processos internos e a legislação vigente, resultando na elaboração de um manual de SRP adaptado ao MPPE. O manual sintetiza as boas práticas e orienta sobre os diversos fluxogramas detalhados de etapas como planejamento, solicitação de compra, criação de atas e adesão a atas externas.

Outra ação de destaque foi a auditoria de credenciamento, focada em instruir e difundir boas práticas sobre esse procedimento auxiliar das contratações públicas. Utilizando técnicas de visual law e gestão do conhecimento, a CMI desenvolveu mapas mentais prescritivos e analíticos que explicam de forma visual os conceitos, as hipóteses de contratação, os riscos a serem evitados e a jurisprudência atual sobre o tema.

No eixo da transparência, a CMI seguiu com o compromisso de facilitar o acesso claro e amplo às informações no Portal da Transparência do MPPE. Uma das tarefas da CMI é o monitoramento mensal dos conteúdos publicados no Portal, adequando-os às exigências dos órgãos de controle externo e implementando melhorias tecnológicas. Esse esforço resultou no reconhecimento do MPPE com um alto nível de transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), posicionando a instituição entre os destaques nacionais.

Por fim, a CMI trabalhou na implementação da Política de Gestão de Riscos Corporativos, oficializada pela Resolução PGJ nº 13/2024 para assegurar maior eficiência, transparência e segurança nos processos administrativos. Com essa meta em mente, a CMI promoveu capacitações para membros e servidores e prestou apoio à Coordenadoria Ministerial de Administração (CMAD) no gerenciamento de riscos do contrato de mão de obra terceirizada.

TRANSPARÊNCIA

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conferiu ao MPPE em novembro de 2025, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. A página do MPPE atingiu um índice de transparência de 98,14% e disponibilizou 100% das informações consideradas essenciais pela Atricon.