Intensificadas as ações de proteção e promoção de direitos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) avançou, ao longo de 2025, em uma série de iniciativas estratégicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, à regularização dos Conselhos Municipais, ao fortalecimento das políticas públicas e à qualificação da rede de proteção em diversas regiões do Estado.

No âmbito do Protocolo de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa (PEVI), foram realizadas reuniões com Promotores de Justiça de seis municípios, encontros com gestores de saúde e assistência social e a abertura de procedimentos administrativos para organizar os fluxos de atendimento. Foram promovidas oficinas em Paulista, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão, fortalecendo a articulação intersetorial e consolidando diretrizes de atuação da rede. As ações também incluíram reuniões pós-implantação em Olinda e Caruaru. Quatro oficinas já foram concluídas. As próximas etapas incluem pactuação com novos municípios e produção do Guia do PEVI.

Além disso, o Núcleo da Pessoa Idosa (NPI) marcou presença em importantes espaços de participação social, incluindo conferências municipais, estadual e nacional; encontros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eventos acadêmicos e interinstitucionais. A atuação reforçou o compromisso do Núcleo com o controle social, a defesa dos direitos e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à população idosa.

As ações realizadas ao longo de 2025 contribuíram para a ampliação e a articulação entre os municípios, além de fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa em todo o Estado.