Subprocuradoria Institucional fortalece articulação e aprimora gestão normativa
Subprocuradoria Institucional fortalece articulação e aprimora gestão normativa
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O ano de 2025 foi marcado por uma atuação estratégica da Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais voltada ao fortalecimento da cooperação entre órgãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), à ampliação do diálogo interinstitucional e ao aprimoramento da gestão normativa da instituição.
Por meio de ações articuladas junto a diferentes setores e parceiros, a Subprocuradoria contribuiu para o avanço de políticas institucionais nas áreas de direitos fundamentais, governança interna, enfrentamento à discriminação, segurança da informação e formação técnico-jurídica, reafirmando o compromisso do MPPE com a transparência, a integridade e a eficiência administrativa.
Correição temática em Direitos Fundamentais
Correição temática em Direitos Fundamentais
O Núcleo de Articulação Externa (NAE) articulou o fluxo de informações entre os diversos segmentos da instituição para atender às solicitações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito do Relatório Final da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no MPPE. A Correição Temática abordou áreas como infância e juventude, educação infantil, defesa da mulher, proteção da população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, igualdade racial e combate às organizações criminosas.
Disseminação de boas práticas e capacitação na área ambiental
Disseminação de boas práticas e capacitação na área ambiental
O NAE também promoveu articulação junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) para seleção e encaminhamento de materiais de apoio à Comissão de Meio Ambiente do CNMP, a fim de contribuir para o aprimoramento da capacitação dos membros e servidores na área ambiental.
Foram reunidos os materiais de apoio produzidos pelo MPPE, em formato digital, acompanhados de listagem técnica, contextualização e autorização para divulgação no portal do CNMP.
Imagem: Freepik
Mapeamento de boas práticas na defesa dos direitos das mulheres
Mapeamento de boas práticas na defesa dos direitos das mulheres
Ainda na esfera da articulação externa, o NAE coordenou, em parceria com a Ouvidoria da Mulher e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), o mapeamento de boas práticas do MPPE voltadas à defesa dos direitos das mulheres.
A ação resultou no levantamento de iniciativas institucionais de enfrentamento à violência de gênero e promoção da igualdade, encaminhadas ao CNMP.
Prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
Prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
No campo normativo, o Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN) elaborou a minuta da resolução que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do MPPE.
Após reuniões setoriais e manifestação técnica, a proposta foi acolhida pela Subprocuradoria e encaminhada ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, culminando na publicação da Resolução PGJ nº 09/2025, em 29 de maio de 2025.
Regulamentação da atuação em escrituras públicas de inventário e partilha
Regulamentação da atuação em escrituras públicas de inventário e partilha
Outra importante contribuição do NAN foi a elaboração da minuta da Resolução PGJ nº 06/2025, que foi publicada em 7 de abril de 2025. A normativa regulamenta a participação do MPPE nas escrituras públicas de inventário e partilha que envolvam herdeiros menores ou incapazes.
Segurança digital e governança tecnológica
Segurança digital e governança tecnológica
O NAN também analisou e revisou a minuta da Política de Proteção contra Riscos Associados à Importação de Arquivos e Software proposta pelo Departamento Ministerial de Infraestrutura. A manifestação técnica resultou na publicação da Resolução PGJ nº 23/2025, em 13 de outubro de 2025, reforçando os protocolos de segurança da informação e governança digital no MPPE.
Cooperação técnica com a Universidade de Pernambuco (UPE)
Cooperação técnica com a Universidade de Pernambuco (UPE)
Por fim, o Núcleo de Atos Normativos foi responsável pela análise e parecer sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPPE e a Universidade de Pernambuco (UPE), instrumento que tem como objetivo fomentar atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e cultura. O acordo foi assinado em 11 de setembro de 2025 e publicado no Diário Oficial em 19 de setembro de 2025.
Imagem: Freepik
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