O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concentrou suas ações em 2025 na promoção de um ambiente escolar seguro e na melhoria da gestão participativa, com destaque para a implementação de leis de combate à violência e o planejamento de estratégias de busca ativa contra a evasão escolar.

Uma das principais ações foi a implementação da Lei nº 14.164/21 nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco. Assim, a "Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher" foi realizada em eventos nos municípios de Olinda (26/03/2025), Garanhuns (27/03/2015), Serra Talhada (1º/04/2025) e Palmares (31/03/2023). Os resultados incluíram o fomento de discussões e reflexões sobre a violência contra a mulher, suas formas de prevenção e repressão, a aproximação do Ministério Público da comunidade escolar e o estímulo à educação por meio da arte.

Em resposta à violência no ambiente escolar, o projeto "Cultura de Paz nas Escolas" buscou identificar as causas da violência "na, contra e da escola" para elaborar intervenções e construir uma cultura de paz. As etapas envolveram planejamento, reuniões e estudos. Dentre os resultados, destacam-se a elaboração de um projeto de pesquisa sobre conflitos e violência na escola com ênfase em bullying e diversas reuniões com a Secretaria de Educação de Pernambuco, CAO Infância e Juventude, Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE e ESMP. Houve também encontros com o Comitê Estadual de Ações Preventivas à violência na escola.

Com o objetivo de efetivar a democracia participativa, o CAO Educação atuou para estimular a constituição e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação como instrumentos de participação e fiscalização na gestão municipal da educação. Para isso, foram realizadas reuniões com o Comitê de Educação, que inclui a UNDIME, UNCME, Universidades e o Conselho Estadual de Educação. O resultado foi o planejamento de atuação perante os municípios e a elaboração de material a ser disponibilizado aos Promotores e Promotoras de Justiça.

Os projetos "SIGA” e “VOLTEI" (busca ativa e combate à evasão escolar) fomentaram políticas públicas que combatam a evasão escolar. As etapas envolveram reuniões com a UNDIME e o UNICEF para a elaboração de estratégias de atuação nos municípios. Os resultados alcançados incluem o planejamento de atuação nas Promotorias de Justiça, a elaboração de material de apoio e o levantamento dos municípios que ainda não dispõem de estratégias para busca ativa dos alunos e alunas.

Em mais um ano percorrendo municípios pernambucanos, o Projeto Griô visitou escolas visando a implementação política de uma cultura antirracista entre os estudantes. Durante os eventos, houve a apresentação teatral, que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.