"O ano de 2026 será desafiador e vai exigir que instituições se reinventem a cada momento"

O senhor anunciou, ao assumir o MPPE, que a prioridade da gestão 2025-2027 seria o enfrentamento da criminalidade, especialmente das organizações criminosas. Como foi possível executar ?

De fato, a prioridade desta gestão é o combate à criminalidade, principalmente a organizada, e ao longo de 2025 procuramos fortalecer o enfrentamento a esse problema transnacional. Investimos no reforço das Promotorias e Procuradorias Criminais e na equipe do Grupo de Atuação Especializada contra o Crime Organizado (Gaeco), aumentando em de 70% nosso quadro de pessoal no órgão, com novos membros e servidores, e instalamos uma representação em Petrolina, o Gaeco Sertão, abrangendo assim todas as regiões do nosso Estado. Além da sede no Recife, temos unidade regional também em Caruaru, superando o número de operações nos anos anteriores. Nosso Núcleo de Inteligência desenvolveu mais de 500 atendimentos, levantando informações referentes a crimes de lavagem de dinheiro, contra o patrimônio público e outros delitos. Também procuramos prover com titulares as Promotorias Criminais, concluímos a reforma na Central de Inquéritos da Capital e aprimoramos a interlocução com a Polícia Civil para melhorar o fluxo dos procedimentos investigatórios entre as instituições e assim agilizar a transformação de inquéritos em ações penais dirigidas ao Judiciário. Foram mais de 42 mil denúncias oferecidas pelo MPPE em 2025 pelas Promotorias de Justiça Criminais no Estado. A atividade integrada com as demais organizações do Estado, que compõem os Sistemas de Segurança Pública e de Justiça, auxilia a represar a atuação criminosa. Estamos fechando o ano com a perspectiva de, em 2026, concluir o processo de captação de recurso extraorçamentário junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoio financeiro ao plano de modernização do MPPE, voltado ao combate de organizações criminosas e de crimes ambientais, o que nos dará mais estímulo e condições.

O que a gestão propôs e executou em outro campo prioritário, o da cidadania, no controle externo de políticas públicas e na indução de soluções que garantem alimentação, saúde, educação, habitação, proteção e inclusão social de grupos mais vulneráveis?

Na educação, saúde, habitação e em outras áreas de atuação o foco tem sido a população mais vulnerável. O combate à fome permanece prioritário. O Núcleo Dhana, do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, não só articulou a implantação de políticas nos municípios como celebrou parceria recente com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), visando melhor diagnosticar o problema e soluções possíveis. O MPPE reforçou o atendimento às vítimas de crimes com incremento de 15% nos acompanhamentos. Em 2026 estaremos interiorizando a ação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime e do Núcleo de Apoio à Mulher, com apoio do Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), chegando a Serra Talhada, Arcoverde e Caruaru, com profissionais especializados de assistência social, de psicologia e formação jurídica, proporcionando amparo estatal necessário à garantia de direitos. O cidadão é o protagonista e destinatário de nossa finalidade essencial. Então, através da indução de políticas públicas, os nossos Centros de Apoio e Núcleos especializados puderam promover ações diversas, que qualificam também a ação do Poder Executivo, como, por exemplo, o #BoraVacinar, do CAO Saúde, que estimula o cumprimento do calendário de vacinação da primeira infância e de adolescentes, certificando gestões municipais que alcançarem as metas do Ministério da Saúde. Também atuamos em defesa das pessoas com deficiência, por meio da campanha “Sou ponte, não barreira” e pela inclusão de profissionais, pessoas com neurodivergência, no nosso quadro de terceirizados. 

Nas reuniões internas e externas, o senhor tem enfatizado a urgência de modernização do MPPE para as demandas do presente, bem como a necessidade de preparar a instituição para os próximos 10 e 20 anos. Como atender a esse desafio?

O ano de 2026 será desafiador, mas também complexo, no que diz respeito às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público. Vivemos uma sociedade com valores, perspectivas, projetos e anseios que mudam a todo o tempo. Com o avanço das redes sociais, da globalização, é importante que as organizações não só mantenham seus valores e missões, mas que se reinventem a cada momento, buscando, dentro de suas limitações administrativas, alcançar o resultado e se aproximar daquilo que a população precisa. Então, o MPPE não poderia estar longe desse processo. Através de novas políticas de gestão de pessoas e da revisão do processo interno de atos administrativos estamos nos preparando para o futuro, para atender a população e nos mantermos sustentáveis economicamente. Buscamos uma consultoria administrativa para melhor organização interna e também avançamos em tecnologia para que membros e servidores possam centrar seus esforços e suas energias para aquilo que, verdadeiramente, interessa à sociedade. Precisamos estar preparados com servidores e membros atualizados e também dando a oportunidade à academia, para que acompanhe esse processo e nos ajude na transformação, através de parcerias em pesquisas, apoio técnico e por meio da inserção, já em curso, de estagiários e residentes jurídicos, bolsistas ou voluntários.

Das ações previstas no plano de gestão 2025–2027, a maioria já foi iniciada e muitas apresentam resultados, como a reorganização interna, inauguração de novas instalações, criação de núcleos e reforço dos quadros. Qual o maior desafio para 2026 e quais ações serão prioritárias?

É importante não só permanecer nesse crescente movimento, mas solidificar nossas conquistas. Precisamos de um ambiente organizacional bem estruturado, com processos e procedimentos revisados e adequados às novas tecnologias, reforço de pessoal e, do ponto de vista físico, instalações dignas do MPPE em todo o Estado. Este ano voltamos a ter o Centro Cultural Rossini Alves Couto, agora abrigando a nova sede da Escola Superior do Ministério Público, possibilitando mais espaço para ouvir a sociedade em audiências, promover eventos científicos e técnicos e incrementar a educação continuada, inclusive em parceria com universidades e outras escolas de governo. Inauguramos a nova sede das Promotorias de Justiça de Olinda, reformamos a de Paulista e a Central de Inquéritos da Capital. Iniciamos a construção da sede de Palmares e estamos concluindo o prédio da Av. Mario Melo no início de 2026 (Centro Logístico). Avançamos em tecnologia, com novos recursos de TI e novas funcionalidades no aplicativo MPPE, além da capacitação de membros e servidores para uso da inteligência artificial como ferramenta usual no nosso trabalho. Estamos nos empenhando para concluir obras e qualificar cada vez mais as ações que atendam à população. Em 2026 queremos avançar, por exemplo, na proposição de Acordos de Não Persecução Penal que podem ser aplicados em crimes de médio potencial ofensivo e aperfeiçoar as formas de acesso da população ao MP. Assim, estaremos garantindo um MPPE atento ao presente e pronto para os desafios futuros.