Fortalecimento das ações pelo direito à alimentação adequada em Pernambuco
Fortalecimento das ações pelo direito à alimentação adequada em Pernambuco
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Desde o início de 2025, o Núcleo de Defesa do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), executou diversas ações para garantir e fortalecer o combate à insegurança alimentar em Pernambuco.
No aspecto da articulação institucional, foram realizadas reuniões com componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Recife (CAISAN e COMSEA) para acompanhar e fiscalizar a implantação e o funcionamento do Programa Municipal Recife Sem Fome. Também, a fim de fortalecer o SISAN estadual e acompanhar o processo de adesão dos municípios ao referido Sistema, houve encontros com o CONSEA/PE e a CAISAN/PE.
Dhana promoveu oficinas de exigilidade do direito humano à alimentação em nove Circunscrições MinisteriaisFotos: Aline Sales/AMCS
O Dhana também marcou presença na 3ª Conferência Popular de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião, o Núcleo apresentou os canais de denúncia do MPPE e distribuiu cartilhas informativas sobre o SISAN e a Exigibilidade do Direito a Estar Livre da Fome, documento da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
Participou também do I Encontro Regional SISAN/NE, cujo objetivo principal do evento foi avaliar o estado atual do SISAN nos estados da região Nordeste e estabelecer estratégias para seu fortalecimento.
O Núcleo promoveu o diálogo com diversas organizações da sociedade civil do Recife e de outros municípios pernambucanos, dentre elas: Diaconia, Centro Sabiá, ASA-PE, FASE Gajop, CENDHEC, Associação de Mulheres Agricultoras de Palmares e Rede Pajeú de Agroecologia, para mapear desafios nos territórios e difundir os canais de denúncia para casos de violação do direito humano à alimentação. Além disso, viabilizou a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o MPPE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
O Núcleo Dhana deu continuidade ao projeto de fortalecimento do SISAN por meio das Oficinas de Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, realizadas em nove Circunscrições Ministeriais (com sedes em Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Nazaré da Mata, Palmares, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina). O projeto visa apresentar a atuação do MPPE na defesa do direito à alimentação, ampliar o conhecimento sobre os canais de denúncia e interlocução, mobilizar a sociedade civil para atuar no controle social e promover a divulgação e o uso qualificado dos formulários eletrônicos de denúncia.
Por fim, o Núcleo Dhana apoiou a realização da 2ª Oficina Pop Rua, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco e o Colaboratório Pop Rua/Fiocruz. A oficina teve como tema "Garantias de Direitos da População em Extrema Vulnerabilidade Social" e abordou os eixos Criança e Adolescente, Moradia e Alimentação.
Cartilha "Você tem fome de quê?" é um dos materiais disponibilizados à sociedade civil nos encontros com o Núcleo Dhana
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