Defesa da infância e juventude com ações estratégicas
Defesa da infância e juventude com ações estratégicas
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) demonstrou uma atuação multifacetada ao longo de 2025, com uma série de iniciativas focadas na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. As ações abrangeram desde o fortalecimento da articulação interinstitucional até a conscientização sobre a segurança no ambiente digital e a promoção da educação em unidades socioeducativas.
Um dos destaques foi o "Percurso Infância", que realizou seminários regionalizados em Paulista (26/08), Caruaru (09/09), Petrolina (19/09), Serra Talhada (30/10), Garanhuns (14/11) e Recife (02/12), reunindo mais de 630 participantes no total. Esses eventos, parte dos projetos institucionais "A Casa É Sua" e "Conecta a Rede", promoveram discussões qualificadas sobre acolhimento e conselhos de direitos, visando fortalecer as políticas públicas para a infância e juventude.
No campo da segurança digital, o CAO IJ elaborou e divulgou a cartilha "Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais". A iniciativa, que gerou diversas entrevistas e palestras em escolas, oferece orientações a pais e responsáveis sobre medidas preventivas e canais de denúncia, sendo inclusive compartilhada por outros Ministérios Públicos no Brasil.
Outra ação relevante foi o seminário (realizado em parceria com o CAO Cidadania) "O Ministério Público e a Defesa do SUAS" e o lançamento da cartilha "A Infância é SUAS", em 7 de maio, na Escola Superior do MPPE. O propósito foi incentivar a atuação ministerial para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, impactando positivamente o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
O projeto "Eu Escrevo a Minha História", desenvolvido em conjunto com o CAO Educação e Promotorias de Justiça de Caruaru, buscou impulsionar a educação formal nas unidades socioeducativas, focando na alfabetização de adolescentes privados de liberdade e na melhoria da estrutura das escolas nessas unidades. Inspeções técnicas e reuniões com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e órgãos de educação já geraram relatórios e estão provocando o estabelecimento de fluxos para superar problemas detectados.
Para finalizar, o webinário "Exploração sexual contra crianças e adolescentes: velhos desafios, novos enfrentamentos", realizado em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e CAO Criminal, integrou as atividades do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O evento, que reuniu mais de 90 participantes on-line, discutiu caminhos concretos de enfrentamento à exploração sexual, incluindo suas novas manifestações no ambiente digital.