Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)

What is PIBIC?

The National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), an agency of the Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC), develops the Institutional Program for Scientific Initiation Grants (PIBIC), which aims to support the policy of Scientific Initiation developed in Universities and / or Research Institutions, through the granting of Scientific Initiation Scholarships (IC) to undergraduate students integrated in scientific research. (Source: CNPq). Several undergraduate students from the University of Brasília develop PIBIC's connected to GERN projects. 

Other Research Agencies also provide grants similars to PIBIC, such as the Research Support Fundation of the Federal District. 

Here you can find some finished PIBIC projects and and other that are still in progress.

O que é PIBIC?

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuinicações (MCTIC), desenvolve o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), que visa apoiar a política de Iniciação Científica desenvolvida nas Instituições de Ensino e/ou Pesquisa, por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC) a estudantes de graduação integrados na pesquisa científica. (Fonte: CNPq). 

Outras agências de fomento de pesquisa disponibilizam editais com bolsas similares ao PIBIC, tais como a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). 

Diversos alunos de graduação da Universidade de Brasília desenvolvem PIBIC's conectados aos projetos do GERN.

PIBIC/GERN: PROJETOS DE PESQUISA E PLANOS DE TRABALHO

2023-2024

1) Projeto de Pesquisa: Litigância internacional ambiental: O papel do direito internacional público na implementação do desenvolvimento sustentávelLitigância internacional ambiental: O papel do direito internacional público na implementação do desenvolvimento sustentável. 

Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes

1.1) Plano de Trabalho: O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a litigância internacional ambiental e para a implementação do desenvolvimento sustentável. 

Bolsista: Daniel de Castro Vianna Aguiar, graduando em Direito, bolsista (Edital Pibic/UnB 2023/2024).

1.2) Plano de Trabalho: O papel do Tribunal Internacional do Direito do Mar para a litigância internacional ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável. 

Bolsista: Alana Rodrigues dos Santos Ferreira, graduanda em Direito, bolsista (Edital Pibic/UnB 2023/2024)

1.3) Plano de Trabalho: O papel da Corte Internacional de Justiça para a litigância internacional ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável. 

Pesquisadora voluntária: Ingrid Kammyla Santos Bernardo, graduanda em Direito, pesquisadora voluntária (Edital PIBIC UnB 2023/2024)

1.4) O papel do Tribunal de Justiça da União Europeia para a litigância internacional ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável.

Pesquisadora voluntária: Bruna Alessandra de Souza, graduanda em Relações Internacionais, pesquisadora voluntária (Edital PIBIC UnB, 2023/2024)

1.5) Da efetividade das ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil, pelo Decreto 2.741/1998.

Pesquisadora voluntária: Lahra Braga Schemmer, graduanda em Engenharia Ambiental, pesquisadora voluntária (Edital PIBIC UnB, 2023/2024)

1.6) Um estudo da litigância climática: uma análise a partir do caso Royal Dutch Shell e as obrigações climáticas no judiciário. 

Pesquisadora voluntária: Sophia Uberti, graduanda em Ciências Ambientais, pesquisadora voluntária (Edital PIBIC/UnB)

2022/2023

1) Projeto de Pesquisa: As emergências hídricas e as mudanças climáticas: os desafios inerentes ao Direito das águas e à litigância climática.

Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes

1.1) Plano de Trabalho: Da falta de efetividade jurídica da proteção hídrica, de saneamento ligados à regularização do uso e ocupação do solo no Distrito Federal: o caso da ARIS e ARIE da Estrutural.

Bolsista: Lahra Braga Schemmer, graduanda em Engenharia Ambiental, bolsisa (Edital PIBIC UnB, 2022/2023)

1.2) Plano de Trabalho: Mapeamento de processos de litigância climática no Brasil.

Bolsista: Gabriela Motta Oliveira Santos, graduanda em Química, bolsista (Edital PIBIC UnB, 2022/2023)

2020-2021

1) Projeto de Pesquisa:  Recursos hídricos, saneamento básico e os efeitos da mineração no Distrito Federal : análise empírica jurídica ambiental. Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes

1.1) Plano de Trabalho: Uma avaliação da efetividade jurídica do Enquadramento dos corpos hídricos no Distrito Federal. 

Bolsista: Hiarque de Oliveira Souza, graduando em Engenharia Ambiental-UnB, bolsista remunerado (Edital Pibic/UnB 2020/2021).

Orientadora: Gabriela G. B. Lima Moraes.

1.2) Plano de Trabalho: O direito de acesso à água na periferia do Distrito Federal como mecanismo de prevenção ao novo Coronavírus.

Bolsista: Bárbara Borges Carvalho Piauilino, graduanda em Direito-UnB, bolsista remunerada (Edital Pibic/UnB 2020/2021).

Orientadora: Gabriela G. B. Lima Moraes.

Co-orientador: André Augusto G. Ferraço.

1.3) Plano de Trabalho: A prevenção de eventos hidrológicos no Distrito Federal a partir dos instrumentos de proteção ambiental e defesa civil

Bolsista: Maria Eduarda Martins Santos e Silva, graduanda em Direito-UnB, bolsista remunerada (Edital Pibic/UnB 2020/2021).

Orientadora: Gabriela G. B. Lima Moraes.

Co-orientador: André Augusto G. Ferraço.

1.4) Plano de trabalho: Análise comparada da prevenção de queimadas, e desmatamento como forma de prevenção ambiental e de crise hídrica: Brasil e Austrália.

Bolsista: Fernanda Passos Oppermann Iizuka, graduanda em Direito-UnB, bolsista voluntária (Edital Pibic/UnB 2020/2021).

Orientadora: Gabriela G. B. Lima Moraes.

2019-2020

1) Projeto de Pesquisa: Os Recursos Hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação. Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes

1.1) Joyce Aparecida Stopa Henning, graduanda em Direito-UnB, bolsista remunerada CNPq-UnB (Edital UnB Pibic 2019-2020): A necessidade do mapeamento das medidas de mitigação e de adaptação de licenciamento ambiental dos recursos hídricos. Orientadora Prof.ª Dr.ª Gabriela Garcia B. Lima Moraes. 

Principais resultados:

1)Relatório Final PIBIC: HENNING, Joyce Aparecida Stopa. Medidas de adaptação às mudanças climáticas no âmbito do licenciamento ambiental dos recursos hídricos: uma análise com base no exemplo da Bacia Piancó - Piranhas - Açu, encaminhado ao 26o Congresso de Iniciação Científica da UnB.

2) Capítulo de livro: MORAES, Gabriela G. B. Lima; HENNING, Joyce Aparecida Stopa. Da eficácia jurídica da interface entre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, licenciamento ambiental e recursos hídricos: de uma análise legal geral à percepção da importância do seu aprimoramento pelo exemplo dos rios Piancó-Piranhas-Açu, in: MORAES, Gabriela G. B. Lima; MONTEZUMA, Talita de Fátima P. F.; FERRAÇO, André Augusto  G. (Orgs.). Estudo de Direito das águas, volume I: Desafios jurídicos sociais e agravantes climáticas. Editora Lumen Juris, 2021.

2018-2020

1) Projeto de Pesquisa:  Recursos hídricos, saneamento básico e os efeitos da mineração no Distrito Federal : análise empírica jurídica ambiental. Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes

1.1) Plano de Trabalho: Problemática do Despejo de Resíduos e Minérios em Corpos Hídricos do Distrito Federal. 

Bolsista: Hiarque de Oliveira Souza, graduando em Engenharia Ambiental-UnB, bolsista remunerado (Apoio Técnico, FAP-DF). Edital Universal 04/2017).

Principais resultados:

1) Capítulo de livro: MORAES, Gabriela G. B. Lima; SOUZA, Hiarque de Oliveira. A importância do aprimoramento das medidas de proteção ambiental no Aterro Sanitário de Brasília: uma análise das condicionantes do seu licenciamento ambiental e eventos de contaminação de água e solo em 2019, in: MORAES, Gabriela G. B. Lima; MONTEZUMA, Talita de Fátima P. F.; FERRAÇO, André Augusto  G. (Orgs.). Estudo de Direito das águas, volume I: Desafios jurídicos sociais e agravantes climáticas. Editora Lumen Juris, 2021.

2) Capítulo de livro: BARBOSA, Raimundo Pereira; MINOTI, Ricardo Tezini; GOMES, Lenora Nunes Ludolf; SOUZA, Hiarque de Oliveira. Bacia Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho (DF): o conflito entre o planejamento territorial e os usos de suas águas pela população. in: MORAES, Gabriela G. B. Lima; MONTEZUMA, Talita de Fátima P. F.; FERRAÇO, André Augusto  G. (Orgs.). Estudo de Direito das águas, volume I: Desafios jurídicos sociais e agravantes climáticas. Editora Lumen Juris, 2021.

3) Apresentação de Trabalho: SOUZA, H. O.. Análise empírica jurídica ambiental de problemas hídricos e de saneamento no Distrito Federal. 2019, in: Seminário "Desafios dos  Direitos das Águas e Agravantes Climáticas", Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 09 e 10 de maio de 2019.

4) Artigo científico: MORAES, Gabriela G. B. Lima; OLIVEIRA, Hiarque Souza de . Os desafios de efetividade jurídica socioambiental na transição do Aterro Controlado da Estrutural para Unidade de Recebimento de Entulho. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 8, p. 1-47, 2021. 

1.2) Plano de Trabalho: Análise legal, jurisprudencial e casuística dos problemas de mineração e agropecuária do DF.  

Bolsista: Nathalia Peres Bernardes, graduanda em Engenharia Ambiental-UnB, bolsista remunerada (Apoio Técnico, FAP-DF, Edital Universal 04/2017) e graduada em Direito pelo Centro Universitário em Brasília. 

Orientadora: Gabriela G. B. Lima Moraes.

Principais resultados: 

1) Artigo científico: MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; BERNARDES, Nathalia Peres. A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal. DIREITO.UNB, v. 7, p. 217-250, 2023. 

1.3) Plano de Trabalho: A análise das medidas de racionalização do acesso à água no Distrito Federal. 

Bolsista: Ana Luíza Saraiva Diniz, graduanda em Engenharia Ambiental-UnB, bolsista remunerada (PIBIC-FAP-DF. Edital Universal 04/2017).

Orientadora: Gabriela G. B. Lima Moraes.

2018-2019

Projeto de Pesquisa:  Recursos hídricos, saneamento básico e os efeitos da mineração no Distrito Federal : análise empírica jurídica ambiental. Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes

1) Patricia Ferreira Paiva de Sousa, bolsista remunerada CNPq-UnB (Edital UnB Pibic 2018-2019): Uso de medidas legais de controle e incentivo nos Sistemas Agroflorestais do Distrito Federal: recuperação de áreas degradadas no cuidado com os recursos hídricos. Orientadora: Gabriela G. B. Lima Moraes

Principais resultados: 

SOUSA, P. F. P.. Uso de medidas legais de controle e incentivo nos Sistemas Agroflorestais do Distrito Federal: recuperação de áreas degradadas no cuidado com os recursos hídricos. In: 25º Congresso de IC da UnB e 16º do DF, 2019, Brasília DF. Portal de Conferências da UnB, 25º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB E 16º DO DF, 2019.

2017-2018

1) Projeto de Pesquisa: Desenvolvimento e Direitos Humanos: A controversa instalação do Projeto Belo Sun Mineração na Volta Grande do Xingu. Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes

1.1)  Patrícia Ferreira Paiva de Sousa, graduanda em Ciências Ambientais, bolsista remunerada (Edital 2017-2018 ProIC/CNPq/UnB): Os impactos socioambientais do Projeto Belo Sun Mineração. Orientadora Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes.

Principais resultados: 

SOUSA, P. F. P.; MORAES, G. G. B. L. Os impactos socioambientais no Projeto Belo Sun Mineração: uma análise da perda de biodiversidade aquática. In: 24º Congresso de IC da UnB e 15º do DF, 2018, Brasília DF. Portal de Conferências da UnB, 24º Congresso de Iniciação Científica da Unb e 15º do DF, 2018.

1.2) Paloma Costa Oliveira, graduanda em Direito-UnB, bolsista remunerada (Edital 2017-2018 ProIC/CNPq/UnB): Ilegalidade e irregularidades no processo de licenciamento do Projeto Belo Sun Mineração. Orientadora Prof.ª Dr.ª Gabriela G. B. Lima Moraes.

Principais resultados:

OLIVEIRA, Paloma Costa; MORAES, G. G. B. L. A controvérsia relativa a instalação do Projeto Belo Sun Mineração na Volta Grande do Xingu: da insuficiência do Estudo de Impacto Ambiental e da incompetência estadual de licenciamento ante a questão indígena e comunidades tradicionais. In: 24º Congresso de IC da UnB e 15º do DF, 2018, Brasília DF. Portal de Conferências da UnB, 24º Congresso de Iniciação Científica da Unb e 15º do DF, 2018.

2015-2016

1) Projeto de Pesquisa: A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos. Coordenadora Prof.ª Dr.ª Carina Costa de Oliveira.

1.1) Pedro Henrique Saad Messias de Souza, graduando em Direito: O conflito entre a produção petrolífera, a navegação e a atividade pesqueira: contribuições do direito norueguês ao direito brasileiro. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Carina Costa de Oliveira.

2014-2015

1) 1) Projeto de Pesquisa: A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos. Coordenadora Prof.ª Dr.ª Carina Costa de Oliveira.

1.1) Pedro Henrique Saad Messias de Souza: Mineração na plataforma continental: as contribuições do direito minerário francês para o direito brasileiro na outorga de concessões de lavra. to entre a produção petrolífera, a navegação e a atividade pesqueira: contribuições do direito norueguês ao direito brasileiro. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Carina Costa de Oliveira.