LIVROS

OLIVEIRA, Carina Costa; LANFRANCHI, Marie-Pierre, BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos/La fonction du droit dans la gestion durable des ressources Minerales Marines. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021.

OLIVEIRA, Carina Costa de; LANFRANCHI, Marie-Pierre; MONEBHURRUN, Nitish. Dicionário sobre a função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos/Dictionnaire sur la fonction du droit dans la gestion durable des ressources minérales marines. Campinas: Pontes, 2021.

OLIVEIRA, Carina Costa de; SILVA, Solange Teles; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Volume 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

BARROS-PLATIAU, Ana Flavia; OLIVEIRA, Carina Costa de (orgs.). Conservation of living resources in areas beyond national jurisdiction: BBNJ and Antarctica /Conservação dos recursos vivos em áreas além da jurisdição nacional: BBNJ e Antártica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

OLIVEIRA, Carina Costa de; CESETTI, Carolina Vicente; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; SILVA, Solange Teles; GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Guia jurídico da conservação e da preservação do Meio ambiente marinho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019 .

MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; SILVA, Solange Teles; OLIVEIRA, Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

OLIVEIRA, Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; SILVA, Solange Teles; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota (Organizadores). Meio ambiente marinho e direito: a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Volume II. Curitiba: Juruá, 2018.

OLIVEIRA, Carina Costa de.Org.) . Meio Ambiente Marinho e Direito: exploração e investigação na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 402p.

CAPÍTULOS DE LIVROS

OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; ANDRADE, Priscila Pereira de. “The Limited Contribution of Environmental Law to the Sustainable Management of Marine Resources in Brazil: The Need for an Integrated Approach”. In: MAUERHOFER, Volker, RUPO, Daniela, TARQUINIO, Lara (Eds.). Sustainability and Law General and Specific Aspects. Springer, 2020.

OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; ANDRADE, Priscila Pereira de. “The contribution of environmental law to the sustainable management of marine resources in Brazil: from a sectoral to an integrated approach?” In: CUDENNEC, Annie; GUEGUEN-HALLOUET, Gaele. L’EU et la mer 60 ans après les Traités de Rome. Actes du coloque de Brest des 23 et 24 novembre 2017. Pedone, 2019.

COUTINHO, Larissa Maria Medeiros. Restrições ao dever de conservar os recursos marinhos no alto mar em caso de poluição sonora causada por atividades militares brasileiras. in: TOLEDO, Andre de Paiva; SUBTIL, Leonardo de Camargo; BORGES, Thiago Carvalho; ZANELLA, Tiago V.. [Orgs.]. Direito do mar: reflexões, tendências e perspectivas - volume 3. , 2019,p.431-454

OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; ANDRADE, Priscila Pereira de. The contribution of environmental law to the sustainable management of marine resources in Brazil: from a sectoral to an integrated approach. in: CUDENNEC, Annie; GUEGUEN-HALLOUET, Gaelle (orgs). L'U.E. et la mer. 60 ans après les Traités de Rome. Editions A. Pedone, Paris, 2019.

OLIVEIRA, Carina Costa de; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; BOMBAKA, Harvey Mpoto. “Projeto de Código de Explotação dos fundos marinhos: avanços na definição de proteção ao Patrimônio Comum da Humanidade e da diligência devida no Direito do mar”. In: MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; SILVA, Solange Teles; OLIVEIRA, Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima. “Caso 17: Opinião Consultiva da Câmara de Soluções de Controvérsias relacionadas aos fundos marinhos do Tribunal Internacional de Direito do Mar de 1o de fevereiro de 011”. In: TOLEDO, André DE Paiva; ZANELLA, Tiago V (Orgs.). Tribunal Internacional do Direito do Mar. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019 (no prelo).

OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; ANDRADE, Priscila Pereira de. “Limited contribution of environmental law to the sustainable management of marine resources in Brazil”. In: MAUERHOFER, Volker; RUPO, Daniela; TARQUINIO, Lara. “S“Sustainability and Law: general and specific aspects”. Sringer, 2019 (no prelo)

BARROS-PLATIAU, A.F; OLIVEIRA, CC; MORAES, G.; MAZZEGA,P. “Bioprospecting in Antarctica: Obligations and Challenges” . In: Nengye Liu, Cassandra Brooks and Tianbao Quin (Orgs). “Conservation of Marine Living Resources in the Polar Regions: Science, Politics and Law”. Edward Elgar, 2019.

OLIVEIRA, Carina Costa. Tratados e compromissos relacionados à pesca e áreas afins: a relevante inserção brasileira no engajamento jurídico internacional. Subsídios ao Ordenamento Pesqueiro Nacional. Brasília: Organização dos Estados Ibero-americanos, 2018, p. 11-25.

OLIVEIRA, C.C et al. “O impacto da inexistência de um conceito para a pesquisa científica marinha na proteção dos recursos marinhos: o exemplo da exploração dos fundos marinhos”. In: TOLEDO, André de Paiva; TASSIN, Virginie J.M. Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 293-323.

OLIVEIRA, C.C.; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. What is the Contribution of the Concept of Global Public Goods to Define Obligations for the Preservation of Marine Resources? Protecting Forest and Marine Biodiversity. In: COUSINS, Ed; FRISTIKAWATI, Yanti; RILEY, Sophie; PATERSON, Alexander. England: Edward Elgar Publishing, 2017

OLIVEIRA, Carina Costa de; OLIVEIRA Liziane Paixão Silva; ANDRADE, Priscila Pereira de. « Environmental damage caused by oil exploitation in Brazil: the “conduct adjustment agreement (TAC)” as a means to circumvent civil liability ineffectiveness ». In: MALJEAN-DUBOIS, Sandrine et al (Org). The Effectiveness of Environmental Law. Cambridge: Intersentia, 2017. (p. 295-313)

MORAES, Gabriela G. B. Lima; BARROS, Thiago C. . A Internacionalização jurídica no direito comparado do conceito de Prospecção e de Bioprospecção nos Fundos Marinhos nacionais e internacional. In: OLIVEIRA, Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo B.; SILVA, Solange Teles da; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II. 1ed.Paraná: Juruá, 2018, v. 2, p. 1-594.

MORAES, Gabriela G. B. Lima. A incerta proteção das águas congeladas. In: Thiago Carvalho Borge; Tiago V. Zanella; André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Orlindo Francisco Borges. (Org.). Direito do Mar v.1: reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 1-664.

OLIVEIRA, C. C., MONTALVERNE, T. C. F., Alberto do Amaral Júnior. A implementação no Brasil da obrigação de conservar o meio ambiente marinho: algumas lacunas na preservação da biodiversidade marinha In: Direito do Mar Desafios e Perspectivas.1 ed.Belo Horizonte : Arraes Editores, 2014, v.1, p. 250-266.

ARTIGOS

FERRAÇO, André Augusto Giuriatto; TAKARA, Naomy Christiani. A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos. Revista Direito, Estado e Sociedade, Ahead of print, 2021. DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1439.

HATJE, Vanessa; ANDRADE, Raiza L. B., OLIVEIRA, Carina Costa de; POLEJACK, Andrei; GXABA Thandiwe. Pollutants in the South Atlantic Ocean: Sources, Knowledge Gaps and Perspectives for the Decade of Ocean Science. in. Frontiers in Marine Science. vol. 8, 2021.

Costa de Oliveira, Carina; Castelo Branco Araújo, Fernanda; Alves Soares, Jacqueline. "Desafios socioambientais das áreas marinhas protegidas do Brasil: O caso dos pescadores artesanais no contexto da reserva extrativista Prainha do Canto Verde (Ceará)". Revista Catalana de Dret Ambiental, Vol. 11, 1, 2020

OLIVEIRA, CARINA COSTA DE; MORAES, GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA ; PEREIRA DE ANDRADE, PRISCILA . The contribution of environmental law to the sustainable management of marine resources in Brazil: from a sectoral to an integrated approach?. In: CUDENNEC, Annie; GUEGUEN-HALLOUET, Gaele. (Org.). L?EU et la mer 60 ans après les Traités de Rome. Actes du coloque de Brest des 23 et 24 novembre 2017.. 1ed.França: Pedone, 2019, v. 1, p. 200-225.

FERRAÇO, A. A. G.; ARAUJO, J. G. P. . Os reflexos da utilização de provas e decisões produzidas pelo Tribunal Marítimo na esfera judicial: breve análise dos impactos do novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105/2015). (Re) Pensando Direito, v. 8, p. 93-103, 2018.

FERRAÇO, A. A. G.; BRANDAO, M. B. C. Poluição por água de lastro: perspectivas jurídicas e ambientais no direito brasileiro. Saberes da Amazônia, v. 3, p. 162-184, 2018.

OLIVEIRA, C.C. Comentário à Opinião Consultiva 21 do Tribunal Internacional para o Direito Do Mar . Responsabilidade do Estado de Bandeira pela pesca ilícita, não declarada ou não regulamentada. Revista de Direito Internacional , v.12, p.25 - 31, 2015.

OLIVEIRA, C. C. Os direitos e os deveres decorrentes do recente contrato assinado entre o Brasil e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. Revista de Direito Internacional. , v.12, p.2 - 8, 2015.

OLIVEIRA, C. C. Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação. Revista de Direito Ambiental. , v.1, p.173 - 189, 2015.

OLIVEIRA, C. C., COELHO, L. F., Os limites do planejamento da ocupação sustentável da zona costeira brasileira. Revista de Direito Internacional. , v.12, p.126 - 148, 2015.

OLIVEIRA, C. C., MALJEAN-DUBOIS,Sandrine. Os limites dos termos bem público mundial, patrimônio comum da humanidade e bens comuns para delimitar as obrigações de preservação dos recursos marinhos. Revista de Direito Internacional. , v.12, p.109 - 124, 2015.

OLIVEIRA, C. C. Regards thématiques sur le droit comparé de l'environnement en droit brésilien: des sources aux principes; les aspects processuels et substantiels de la prévention en droit brésilien. Revue Juridique de l´environnement. , v.2, p.218 - 222 e 238, 2015.

OLIVEIRA, C. C., COELHO, L. F. Les limites de l’aménagement de l’occupation durable de la zone côtière brésilienne In: L’aménagement du territoire maritime dans le contexte de la politique maritime intégrée.1 ed.Paris : Pedone, 2015, v.1, p. 201-225.

BARROS, Jorge Gomes do Cravo; BARROS, A. F. G. E. ;OLIVEIRA, C. C.; Liziane Paixão Silva Oliveira . Amazonie bleue et projection brésilienne sur l'avenir. Outre-Terre, v. 42, p. 153-159, 2015.

OLIVEIRA, C. C.; Natália da Silva Gonçalves . Comentários ao caso m/v Virginia (Panamá c. Guiné- Bissau), 14 de abril de 2014. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 55-63, 2014.

LIMA, Gabriela Garcia Batista. Caso do Parecer consultivo do Tribunal Internacional de Direito do Mar de 1º de fevereiro de 2011. Revista de Direito Internacional, v. 11, p. 49-55, 2014.