La contribution de l'Amérique latine à la définition d'un droit commun

Contribuição da América Latina na definição de um direito comum

Coordenação-geral:  

Mme Kathia Martin-Chenut, Université Paris I

Résumé: Il vise à identifier les contributions latino-américaines aux dynamiques normatives porteuses d?un droit commun. Ces contributions peuvent être de natures diverses et nous nous intéressons ici non seulement aux contributions normatives proprement dites, mais également aux contributions provenant des contextes sociopolitiques latino-américains susceptibles d?être à l?origine d?évolutions normatives innovantes/originales pouvant contribuer à l?élaboration de réponses communes à des défis globaux. Ce programme s?interroge ainsi sur la part des contextes sociopolitiques, des droits et des acteurs latino- américains dans la construction d?un droit commun. A propos de ces acteurs, il s?articule avec un projet audiovisuel développé au sein de l?UMR ISJPS consacré aux « bâtisseurs d?un droit commun », ces acteurs et/ou passeurs qui déploient des stratégies souvent créatives et originales afin de contribuer à l?esquisse d?un droit commun. Parmi les thématiques identifiées et mentionnées ci-dessus permettant de mettre en évidence les contributions de l?Amérique latine à l?esquisse d?un droit commun, l?équipe en a retenu trois qui constitueront les trois axes de ce programme pour les cinq prochaines années : mécanismes de justice transitionnelle face aux crises anciennes et nouvelles ; acteurs et normes de protection de l?environnement face à la crise écologique ; enfin, responsabilité(s) des entreprises face aux impacts sociétaux environnementaux de l?activité économique. Les apports du (SIDH) des droits humains sont transversales à ces trois axes, qui d?ailleurs ne sont pas étanches et interagiront entre eux.

Resumo:  O objetivo é identificar as contribuições latino-americanas para a dinâmica normativa que deu origem a uma lei comum. Essas contribuições podem ser de vários tipos, e estamos interessados aqui não apenas nas contribuições normativas em si, mas também nas contribuições dos contextos sociopolíticos latino-americanos que possam estar na origem de desenvolvimentos normativos inovadores/originais que possam contribuir para o desenvolvimento de respostas comuns aos desafios globais. Portanto, este programa analisa o papel dos contextos sociopolíticos, dos direitos e dos atores latino-americanos na construção de um direito comum. Com relação a esses atores, ele está vinculado a um projeto audiovisual desenvolvido dentro da UMR ISJPS dedicado aos "construtores de uma lei comum", aqueles atores e/ou intermediários que empregam estratégias muitas vezes criativas e originais para contribuir com o esboço de uma lei comum. Dos temas identificados e mencionados acima, que destacam as contribuições da América Latina para o esboço de uma lei comum, a equipe selecionou três que constituirão os três eixos desse programa para os próximos cinco anos: mecanismos de justiça transicional em face de crises antigas e novas; atores e normas para a proteção ambiental em face da crise ecológica; e, finalmente, responsabilidade(s) corporativa(s) em face dos impactos sociais ambientais da atividade econômica. As contribuições do ISHR para os direitos humanos abrangem essas três áreas, que não são estanques e interagem entre si.

Em andamento

Integrantes do GERN:

Carina Costa de Oliveira 

Isabelle Magalhães

Larissa Suassuna

Gabriela G. b. Lima Moraes

Principais resultados até o momento: 

JOFRÉ, Rodrigo Castillo ; ÁLVEZ-MARÍN, Amaya ; MORAES, Gabriela G. B. Lima. Fuentes normativas y desarrollo jurisprudencial del derecho humano al agua en América Latina. ICON-INTERNATIONAL JOURNAL OF CONSTITUTIONAL LAW, v. I, p. 1-30, 2023.