TEMAS GERAIS DOS PROJETOS DE PESQUISA EM ANDAMENTO:

(atualizado em AGOSTO/2025)

Para detalhes de cada projeto, conferir em sua respectiva página

TEMAS:  LITIGÂNCIA SOCIOAMBIENTAL NACIONAL, INTERNACIONAL E DIREITO COMPARADO e 

BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PROJETOS EM ANDAMENTO:

1) AS CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA PARA A LITIGÂNCIA SOCIOECOLÓGICA E CLIMÁTICA NA PROTEÇÃO DE BIOMAS - FINANCIAMENTO CNPQ EDITAL 16/2024

 COORDENAÇÃO:

 PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA (UNB)

PROF. JOSÉ RUBENS MORATO LEITE (UFSC)

PROF. GABRIELA G. B. LIMA (UNB)

2) LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: UM OLHAR CRUZADO ENTRE O NORTE E O SUL - FINANCIAMENTO AMISUR CAPES 2025

COORDENAÇÃO:

PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA (UNB)

PROF. PILAR MORAGA (U. CHILE)

PROF. MATHILDE BOUTONNET (AIX MARSEILLE U.)

3) LITIGÂNCIA INTERNACIONAL AMBIENTAL: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NA

IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FINANCIAMENTO:PIBIC/UNB, 2022-2024

COORDENAÇÃO

 PROF. GABRIELA G. B. LIMA MORAES (UNB)

(OBS: FINANCIAMENTO CONCLUÍDO)

4) O ESTUDO DA (FALTA) DE EFETIVIDADE E EFICÁCIA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PROTEÇÃO DOS BIOMAS, BIODIVERSIDADE, CLIMA, DIREITOS HUMANOS E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FINANCIAMENTO:PIBIC/UNB, 2025-atual

COORDENAÇÃO

 PROF. GABRIELA G. B. LIMA MORAES (UNB)

5) O GERN-UnB no Projeto "CONTRIBUIÇÃO DA AMÉRICA LATINA PARA UM DIREITO COMUM", 2023-ATUAL

COORDENAÇÃO-GERAL

 PROF. KÁTHIA MARTIN-CHENUT, U. PANTHÉON-SORBONNE

TRATA-SE DE PROJETO NO QUAL O GERN-UNB ATUA COMO PARCEIRO SOB COORDENAÇÃO DA PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA

6)  LITIGÂNCIA AMBIENTAL NACIONAL E INTERNACIONAL COMO MEIO PARA A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS AMBIENTAIS 

COORDENAÇÃO:

PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA (UNB)

(OBS: FINANCIAMENTO CONCLUÍDO: FAP-DF)

7)  3ª ESCOLA DE DIREITO AMBIENTAL: CLIMA, ÁGUAS E OCEANOS NA PERSPECTIVA LATINOAMERICANA E EUROPEIA

(Financiamento: CAPES PAEP e CNPq)

COORDENAÇÃO:

 PROF. GABRIELA G. B. LIMA MORAES (UNB)

PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA (UNB)

PROF. PILAR MORAGA (U. CHILE)

PROF. LINA MUÑOZ (U. DE ROSÁRIO, COLÔMBIA)

TEMA: GOVERNANÇA DOS OCEANOS

PROJETOS EM ANDAMENTO:

1) GOVERNANÇA DA AMAZÔNIA AZUL: MÉTODOS INTERDISCIPLINARES DE HUMANIDADES E

CIÊNCIAS NATURAIS (CAPES) 

COORDENAÇÃO:

PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA (UNB)

2)A LITIGÂNCIA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS (CNPQ, 2022-ATUAL);

COORDENAÇÃO:

PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA (UNB)

3) O GERN NO PROJETO "ÉVALUATION DE L’EFFECTIVITÉ JURIDIQUE DE L’ODD 14"

COORDENAÇÃO-GERAL: PROF. MICHEL PRIEUR

TRATA-SE DE PROJETO NO QUAL O GERN-UNB ATUA COMO PARCEIRO 

SOB COORDENAÇÃO DA PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA E DA PROF. GABRIELA G. B. LIMA MORAES

4) O GERN NO PROJETO "PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO - REGIÃO SUL "

COORDENADOR-GERAL: MILTON LAFOURCADE. 

TRATA-SE DE PROJETO NO QUAL A PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA INTEGRA COMO PESQUISADORA. 

5) O GERN NO PROJETO "OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS MARÍTIMAS"

COORDENADOR-GERAL: ANDRÉ  BEIRÃO. 

TRATA-SE DE PROJETO NO QUAL A PROF. CARINA COSTA DE OLIVEIRA INTEGRA COMO PESQUISADORA 

PROJETOS CONCLUÍDOS:

1.PROJETO TRANSPARÊNCIA E INTEGRAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL (PARCERIA COM O ICMBIO);

2. REDE TEMÁTICA INTERNACIONAL EM JUSTIÇA E DIREITO AMBIENTAL (COORDENAÇÃO: UNIV. AIX-MARSEILLE)
 

3.JUSTIÇA AMBIENTAL NA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E HÍDRICOS.

4.OS RECURSOS HÍDRICOS FACE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A FUNÇÃO DO DIREITO NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO.

5. RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E OS EFEITOS DA MINERAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

6. REDE AMAZÔNICA DE CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS.

7. A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS.

8. A FUNÇÃO DO DIREITO NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MINERAIS MARINHOS.

9. A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO.