LIVROS

MORAES, Gabriela Garcia Batista Lima; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado; FERRAÇO, André Augusto Giuriatto.  Estudos de Direito das Águas: Desafios Jurídicos, Sociais e Agravantes Climáticas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 620p .

ARTIGOS

MORAES, G.G.B.L; CASTILLO, Rodrigo; ALVES, Amaya. Fuentes normativas y desarrollo jurisprudencial del derecho humano al agua en América Latina. International Journal of Constitutional Law, Oxford, nov.2023. 

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; BERNARDES, N. P. . A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal. DIREITO.UNB, v. 7, p. 217-250, 2023.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; FERRACO, A. A. G. . La preuve en matière de responsabilité civile environnementale dans le système judicaire brésilien: cas des pollutions de l'air et de l'eau. REVUE JURIDIQUE DE L'ENVIRONNEMENT, v. 47, p. 559-572, 2022.

MORAES, G. G. B. L.; FERRAÇO, A. A. G. A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 18, n. 40, p. 219-252, jan./ abr. 2021.

MORAES, G. G. B. L.; FERRAÇO, A. A. G. THE SECTORIZATION IN THE WATER RESOURCES MANAGEMENT AS A STRUCTURAL HURDLE FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 18, n. 40, p. 219-252, jan./ abr. 2021.

MORAES, G. G. B. L.; FERRAÇO, A. A. G. LA SECTORIZACIÓN EN LA GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS COMO OBSTÁCULO ESTRUCTURAL PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 18, n. 40, p. 219-252, jan./ abr. 2021.

FERRAÇO, André Augusto Giuriatto.; MORAES, Gabriela Garcia B. Lima . A NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA DIANTE DOS CONFLITOS PELOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA. NOMOS (FORTALEZA), v. 40, p. 79-99, 2021.

MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. WATER PROVISION AS AN ESSENTIAL PUBLIC SERVICE IN BRAZIL: LEGAL LIABILITY CHALLENGES IN THE SÃO PAULO WATER CRISIS (2014-2016). REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL, v. 11, p. 01-43, 2020.

FERRAÇO, A. A. G.; PIAUILINO, B. B. C. ; FIGUEROA, M. R. C. E. C. ; BASTIAN, M. V. S. S. . A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE DIANTE DA FALHA DE GOVERNANÇA DO ESTADO NO CASO DA CRISE HÍDRICA DE SÃO PAULO (2013-2015). Dom Helder Revista de Direito, v. 03, p. 49-74, 2020.

FERRAÇO, A. A. G. O déficit democrático da regulação nos mecanismos de gestão compartilhada da Política Nacional de Recursos Hídricos brasileira. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, vol. 23. n 45. pp. 275-300, 2020.

MORAES, Gabriela G. B. Lima; FERRAÇO, A. A. G.  O direito e a aplicação do nexo água-alimento-energia: antigos pressupostos e novas abordagens na gestão de recursos hídricos. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 563-583, 2018. 

FERRAÇO, ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO ; MORAES, GABRIELA G. B. Lima. A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 10, p. 53-68, 2018. 

SILVA, A. C. Participação na gestão dos recursos hídricos como estratégia para uma regulação de interesse público: uma análise dos Comitês de Bacia Hidrográfica a partir da teoria processual administrativa da regulação. Journal of Law and Regulation, v. 4, n. 2, p. 19-40, 15 out. 2018.

DALLA CORTE, T.; ARANDA ORTEGA, J. Antropoceno e direito à água em âmbitos internacional e nacional. San Paulo, Planeta Verde, pp. 607-624. 2018.

DALLA CORTE, T.; ARANDA ORTEGA, J. O direito de acesso à água e a justiça ambiental perante as crises hídricas. Brasilia, CONPEDI, pp. 54-77. 2017.

ARANDA ORTEGA, J. Entre el mercado y el Derecho Humano: la regulación de las aguas desde la autogestión y desde el proceso administrativo en Chile. Revista de Direito Setorial e Regulatório, 1(2), pp. 57-74. 2016.