LIVRO

ARAUJO, F. C. B. O direito das áreas marinhas protegidas face  aos direitos das comunidades tradicionais pesqueiras. Rio de Janeiro: Editora Processso, 2024.

OLIVEIRA, Carina Costa de; VIEIRA, Flávia do Amaral; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado; RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo. Manual sobre direitos humanos e empresas transnacionais na América Latina. Gráfica UFG, 2018.

OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. (Orgs.). Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012.

CAPÍTULO DE LIVRO

LEAL, Sara P.; OLIVEIRA, Carina C. de. Plano nacional de contingência para incidentes de poluição por óleo: análise da alteração legislativa após o incidente de derramamento de óleo de 2019. In: TOLEDO, André de Paiva; SUBTIL, Leonardo de Camargo; ZANELLA, Tiago V. (Org.). Direito do Mar. 8 ed.Belo Horizonte: D'Plácido. No prelo.

LEAL, Sara P.; TAKARA, N. C.. A responsabilidade civil nos casos de dano ambiental provocado por derramamento de óleo: A importância da instituição de fundos no Brasil após o caso de 2019. In: TOLEDO, André de Paiva; SUBTIL, Leonardo de Camargo; ZANELLA, Tiago V. (Org.). Direito do Mar: o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 7ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 7, p. 709-740.

OLIVEIRA, C. C.; LEUZINGER, M. D.; BARROS, L. S. C. Biodiversity litigation in Brazil: a strategic tool to ensure the effectiveness of biodiversity protection. In: FUTHAZAR, G.; MALJEAN-DUBOIS, S.; RAZZAQUE, J. (Org.). Biodiversity litigation. Oxford: Oxford University Press, 2022. p. 63-90. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780192865465.003.0003.

FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. The legal meaning of a Disaster under the European Union Legal System. In: CHICCA, M. D. (ed) New Awareness of Solidarity in European Union Law and Beyond. Pisa: Arnus, 2020 (Italy).

MORAES, Gabriela G. B. Lima. A experiência em Direito Ambiental: alguns limites e desafios da pesquisa doutoral. In: Nitish Monebhurrun. (Org.). Como preparar uma tese de doutorado. Da escrita à defesa: um relato a partir da experiência dos Professores. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. 1, p. 83-118.

OLIVEIRA, Carina Costa de. ; LIMA, Gabriela Garcia Batista . La mise en ouvre des obligations environnementales publiques et privées dans les propriétés privées au Brésil.. In: CHAIGNEAU, Aurore. (Org.). Fonctions de la propriété et commun : regards comparatistes; Serie: Droit privé comparé et européen, 27. 1ed.Paris: Société de législation comparée, DL, 2017.

OLIVEIRA, C. C.; LIMA, G. G. B. . Limites e possibilidades da contribuição do direito ambiental para a efetividade de direitos dos povos indígenas. In: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Nirson Medeiros Silva Neto; Sílvia Maria da Silveira Loureiro. (Org.). Observatório anual da rede amazônica de clínicas de direitos humanos. 1ed.Belém: RDS, 2015, v. 1, p. 65-97

LIMA, Gabriela Garcia Batista. Uma avaliação da eficácia do direito privado e da responsabilidade civil na proteção dos direitos difusos. In: Carina Costa de Oliveira. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Exploração e Investigação na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos.. 1ed. Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 325-340. 

OLIVEIRA, C. C.. Sustainable Development Partnerships as a Bridge between International Commitments and their National Implementation. In: Malgosia Fitzmaurice, Sandrine Maljean-Dubois e Stefania Negri. (Org.). Environmental Protection and Sustainable Development from Rio to Rio+20. 1ed. Holanda: Brill, 2014, v. 1, p. 40-61.

LIMA, Gabriela Garcia Batista. La « Servidão Florestal » brésilienne : un outil de marché pour la protection de l?environnement à travers la propriété privée et le nouveau code forestier. In: Max Falque. (Org.). Ressources agricoles et forestières. L'imagination juridique et économique au service de l'environnement/Agriculture and Forestry. Legal & Economic imagination for the Environment. 1ed.: Bruyant, 2014, v. , p. 463-477. 

OLIVEIRA, Carina Costa de. O Direito Internacional Ambiental: a busca pela mitigação dos efeitos das catástrofes no plano internacional. In: AHMED, Flávio; COUTINHO, Ronaldo (Orgs.). Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

OLIVEIRA, Carina Costa de. Un système global sur le reporting comme une alternative à une Convention sur la responsabilité sociale et environnementale des entreprises? In: OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (Orgs). Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012.

OLIVEIRA, Carina Costa de. Solutions apportées par le droit international privé à la responsabilisation insuffisante des entreprises dans le cas des dommages environnementaux internationaux. In : OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (Orgs.). A Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2011.

ARTIGO

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COSTA DE OLIVEIRA, C.; POTI, M. A.; LEAL, S.P. (2024). A litigância costeira e marinha no Brasil:: A similaridade com as interpretações da jurisprudência ambiental. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(03). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.06.

CIRNE, Mariana Barbosa; LEAL, Sara Pereira. As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental. vol. 116. ano 29. São Paulo: Ed. RT, out./dez. 2024.

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FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. PRÁTICA ARGUMENTATIVA INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA IMPLICAÇÃO DE VALIDADE SOCIAL EM QUESTÕES AMBIENTAIS. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 12, p. 22-35, 2020.

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LIMA, Gabriela Garcia Batista. Un defi pour l´epistemologie juridique : les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 15, p. 51-74, 2014.  L

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LIMA, Gabriela Garcia Batista. L'internationalisation des réseaux de gouvernance:l'exemple des règles d'utilisation des terres en Inde, au Brésil et en Chine. L'OBObservateur des Nations Uniesv. 33, p. 165-186, 2012. 

LIMA, Gabriela Garcia Batista. O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed. Revista de Direito Internacional, v. 9, p. 28, 2012. 

LIMA, Gabriela Garcia Batista. O consequencialismo ambiental: Entre o formalismo e a efetividade da proteção jurídica do meio ambiente. Revista de Direitos Difusos, v. 57, p. 01, 2012. 

LIMA, Gabriela Garcia Batista. Conceitos de relações internacionais e teoria do direito diante dos efeitos pluralistas da globalização: governança global, regimes jurídicos, direito reflexivo, pluralismo jurídico, corregulação e autorregulação*. Revista de Direito Internacional, v. 11, p. 216, 2014. 

OLIVEIRA, Carina Costa de. L’économie verte dans le contexte du développement durable et de l élimination de la pauvreté. Revue Juridique de l'Environnement, n. 4, 2012. O

LIVEIRA, Carina Costa de. Solução de conflitos ambientais no direito internacional. Porto Alegre: Núria Fabris ed., 2010.